RESOLUÇÃO-RE Nº 149, DE 25 DE JUNHO DE 2004

O Diretor da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuições que lhe confere a Portaria nº 149, de 20 de fevereiro de 2004, tendo em vista o disposto no § 3º do Art. 111 do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 593, de 25 de agosto de 2000, publicada no DOU de 22 de dezembro de 2000,

Considerando a necessidade de adequação da “Relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira”, resolve:

Art. 1° Alterar na monografia do ingrediente ativo A26 AZOXISTROBINA, publicada por meio da Resolução-RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003, os LMRs das culturas de feijão 4,0 mg/kg, figo 0,4 mg/kg, morango 0,3 mg/kg, pêssego 0,3 mg/kg, soja 0,3 mg/kg e tomate 0,4 mg/kg, que passam a ser, 0,01 mg/kg, 1,0 mg/kg, 0,5 mg/kg, 0,5 mg/kg, 0,5 mg/kg e 0,5 mg/kg, respectivamente; incluir as culturas de citros, couve-flor, goiaba, mamão e manga, com modalidade de emprego foliar.

Art. 2° Disponibilizar o conteúdo da referida monografia, por meio do Anexo II do Art. 2º da mencionada Resolução, no endereço eletrônico: http://www.anvisa.gov.br/toxicologia/index.htm.

Art. 3° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO OLIVA