RESOLUÇÃO-RDC Nº 25, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2005

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o Art.11, inciso IV do Regulamento da ANVISA, aprovado pelo Decreto n°3.029, de 16 de abril de 1999, c/c do Art.111, inciso I, alínea “b” 1º do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº. 593, de 25 de agosto de 2000, republicada no DOU de 22 de dezembro de 2000, em reunião realizada em 10 de fevereiro de 2005,

considerando a necessidade de constante aperfeiçoamento das ações de controle sanitário naárea de alimentos, visando à saúde da população;

considerando que é indispensável o estabelecimento de regulamentos técnicos sobre aditivos alimentares em alimentos, com vistas a minimizar os riscos a saúde humana;

considerando que o uso de aditivos deve ser limitado a alimentos específicos e ao menor nível para alcançar o efeito desejado;

adota a seguinte Resolução de Diretoria Colegiada e eu, Diretor-Presidente determino a sua publicação;

Art. 1° Aprovar o “REGULAMENTO TÉCNICO QUE APROVA O USO DOS ADITIVOS ALIMENTARES, ESTABELECENDO SUAS FUNÇÕES E LIMITES MÁXIMOS PARA A CATEGORIA DE ALIMENTOS: PRODUTOS PROTÉICOS - SUBCATEGORIA: BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS A BASE DE SOJA”, constante do anexo desta Resolução;

Art. 2° O descumprimento desta Resolução constitui infração sanitária sujeitando os infratores as penalidades da Lei n°6.437, de 20 de agosto de 1977 e demais disposições aplicáveis;

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução CNNPA nº.03/77.

Art. 4° Esta Resolução de Diretoria Colegiada entra em vigor na data de sua publicação;

CLAUDIO MAIEROVITCH PESSANHA HENRIQUES

ANEXO

CATEGORIA - PRODUTOS PROTEICOS
SUBCATEGORIA: BEBIDA NÃO ALCOÓLICAS A BASE DE SOJA
ATRIBUIÇÃO DE ADITIVOS ALIMENTARES
FUNÇÃO
INS	ADITIVO	LIMITE MÁXIMO g/100g ou g/100ml
BEBIDA A BASE DE SOJA PRONTA PARA O CONSUMO
	ACIDULANTE
Todos os autorizados como BPF		quantum satis
334	Ácido tartárico	0,5
338	Ácido fosfórico	0,07 (como P2O5)
355	Ácido adípico	0,2
	ANTIESPUMANTE
Todos os autorizados como BPF		quantum satis
900	Dimetilpolisiloxano, polidimetilsiloxana	0,001
	ANTIOXIDANTE
Todos os autorizados como BPF		quantum satis
304	Palmitato de ascorbila	0,01
305	Estearato de ascorbila	0,01
307	To c o f e r o l	0,05 (sobre o teor de gordura)
310	Galato de propila	0,01 (sobre o teor de gordura)
319	Terc-butil-hidroquinona, TBHQ	0,02 (sobre o teor de gordura)
320	Butil Hidroxianisol, BHA	0,01 (sobre o teor de gordura)
321	Butil Hidroxitolueno, BHT	0,01 (sobre o teor de gordura)
	A R O M AT I Z A N T E
Todos os autorizados como BPF		quantum satis
	C O N S E RVA D O R
Todos os autorizados como BPF		quantum satis
200	Ácido sórbico	0,08
201	Sorbato de sódio	0,08(como ácido sórbico)
202	Sorbato de potássio	0,08(como ácido sórbico)
203	Sorbato de cálcio	0,08(como ácido sórbico)
210	Ácido benzóico	0,05
211	Benzoato de sódio	0,05 (como ác. benzóico)
212	Benzoato de potássio	0,05 (como ác. benzóico)
213	Benzoato de cálcio	0,05 (como ác. benzóico)
216	Para-hidroxibenzoato de propila, propilparebeno	0,03
217	Para-hidroxibenzoato de propila de sódio, propilparabeno de sódio	0,03
218	Para-hidroxibenzoato de metila, metilparabeno	0,03
219	Para-hidroxibenzoato de metila de sódio, metilparabeno de sódio	0,03
220	Dióxido de enxofre, anidrido sulfuroso	0,004
221	Sulfito de sódio	0,004 (como SO2)
222	Bissulfito de sódio	0,004 (como SO2)
223	Metabissulfito de sódio	0,004 (como SO2)
224	Metabissulfito de potássio	0,004 (como SO2)
225	Sulfito de potássio	0,004 (como SO2)

226	Sulfito de cálcio	0,004 (como SO2)
227	Bissulfito de cálcio, sulfito ácido de cálcio	0,004 (como SO2)
228	Bissulfito de potássio	0,004 (como SO2)
	CORANTE
100 i	Curcumina, cúrcuma	0,01 (como curcumina)
101 i	Riboflavina	quantum satis
101 ii	Riboflavina 5'- fosfato de sódio	quantum satis
102	Ta r t r a z i n a	0,01
104	Amarelo de Quinoleina	0,01
110	Amarelo crepúsculo, FCF, Amarelo Sunset	0,01
120	Carmim/cochonilha/ácido carmínico	0,01
122	Azorrubina	0,005
123	Amaranto, Bordeaux S	0,005
124	Ponceau 4R	0,005
127	Eritrosina	0,001
129	Vermelho 40	0,01
131	Azul patente V	0,005
132	Indigotina	0,01
133	Azul Brilhante FCF	0,01
140 i	Clorofila	Quantum satis
140 ii	Clorofilina	Quantum satis
141 i	Clorofila cúprica	Quantum satis
141 ii	Clorofilina cúprica	Quantum satis
143	Verde rápido FCF	0,005
150 a	Caramelo I - simples	Quantum satis
150 b	Caramelo II - processo sulfito cáustico	quantum satis
150 c	Caramelo III - processo amônia	quantum satis
150 d	Caramelo IV - processo sulfito-amônia	quantum satis
151	Negro Brilhante BN, Negro PN	0,01
155	Marrom HT	0,005
160ai	Caroteno: beta - caroteno sintético	quantum satis
160aii	Carotenos naturais (alfa, beta e gama)	quantum satis
160 b	Urucum/bixina/norbixina	0,005 (como Bixina)
160 c	Páprica/capsorubina/capsantina	quantum satis
160 d	Licopeno	0,01
160 e	Beta-apo-8'carotenal	0,01
160 f	Éster etílico ou metílico do ácido beta-apo-8'carotenóico	0,01
161 b	Luteína	0,01
162	Vermelho de beterraba, betanina	quantum satis
163 i	Antocianinas	quantum satis
171	Dióxido de titânio	quantum satis
	EMULSIFICANTE
Todos os autorizados como BPF		quantum satis
481i	Estearoil-2-lactil lactato de sódio	0,1
482	Estearoil-2-lactil lactato de cálcio	0,1
491	Monoestearato de sorbitana	0,15
492	Triestearato de sorbitana	0,15
495	Monopalmitato de sorbitana	0,15
	ESPESSANTE
Todos os autorizados como BBF		quantum satis
	ESPUMANTE
Todos os autorizados como BPF		quantum satis
999	Extrato de Quilaia	0,02
	E S TA B I L I Z A N T E
Todos os autorizados como BPF		quantum satis
339i	Fosfato monossódico, fosfato de sódio monobásico, monossódio dihidrogênio monofosfato	0,10 (como P2O5)
339ii	Fosfato dissódico, fosfato de sódio dibásico, dissódico hidrogênio monofosfato	0,10 (como P2O5)
339iii	Fosfato trissódico, fosfato de sódio tribásico, trissódico monofosfato	0,10 (como P2O5)
340 i	Fosfato monopotássico, monofosfato monopotássio	0,10 (como P2O5)
340 ii	Fosfato hidrogênio dipotássico, monofosfato dipotássico	0,10 (como P2O5)
405	Alginato de Propilenoglicol	0,3
444	Acetato isobutirato de sacarose, SAIB	0,03
445 ii	Goma éster, éster glicérico de colofônia	0,01
472 e	Ésteres de ácido diacetil tartárico e ácidos graxos com glicerol, ésteres de ácido diacetil tartárico e mono e diglicerídeos	0,04
473	Ésteres graxos de sacarose	0,1
480	Dioctil sulfossuccinato de sódio, DSS	0,001
481i	Estearoil-2-lactil lactato de sódio	0,10
482	Estearoil-2-lactil lactato de cálcio	0,10
491	Monoestearato de Sorbitana	0,15
492	Triestearato de Sorbitana	0,15
495	Monopalmitato de Sorbitana	0,15
	REALÇADOR DE SABOR
Todos os autorizados como BPF		quantum satis
951	Aspartame	0,03
	REGULADOR DE ACIDEZ
Todos os autorizados como BPF		quantum satis
335 i	Tartarato monossódico	0,5 (como ác. Tartárico)
335 ii	Tartarato dissódico	0,5 (como ác. Tartárico)
336 i	Tartarato monopotássico	0,5 (como ác. Tartárico)
336 ii	Tartarato dipotássico	0,5 (como ác. Tartárico)
337	Tartarato duplo de sódio e potássio	0,5 (como ác. Tartárico)
339 i	Fosfato monossódico, fosfato de sódio monobásico, monossódio dihidrogênio monofosfato	0,07 (como P2O5)

 

339ii	Fosfato dissódico	0,07 (como P2O5)
340 i	Fosfato monopotássico, monofosfato monopotássio	0,07 (como P2O5)
340 ii	Fosfato hidrogênio dipotássico, monofosfato dipotássico	0,07 (como P2O5)
341 iii	Fosfato tricálcico, fosfato tribásico de cálcio, ortofosfato tricálcico	0,07 (como P2O5)
	U M E C TA N T E
Todos os autorizados como BPF		quantum satis
	SEQUESTRANTE
Todos os autorizados como BPF		quantum satis
338	Acido Fosfórico, Acido Orto-Fosfórico	0,07 (como P2O5)
385	EDTA cálcio dissódico (etilenodiaminotetraacetato de cálcio e dissódico)	0,0035
386	EDTA ácido dissódico (etilenodiaminotetraacetato diácido e dissódico)	0,0035
452 i	Hexametafosfato de sódio, polifosfato de sódio	0,07 (como P2O5)
PREPARADO LÍQUIDO PARA BEBIDAS COM SOJA

Admitem-se as mesmas funções que para BEBIDAS A BASE DE SOJA PRONTAS PARA O CONSUMO e os aditivos para cada função em quantidades tais que o produto pronto para o consumo contenha no máximo os limites estabelecidos para a referida bebida.
PÓS PARA PREPARO DE BEBIDAS A BASE DE SOJA
Admitem-se as mesmas funções, exceto conservadores, que para BEBIDAS A BASE DE SOJA PRONTAS PARA O CONSUMO e os aditivos para cada função em quantidades tais que o produto pronto para o consumo contenha no máximo os limites estabelecidos para a referida bebida. Admite-se também o uso de antiumectantes/antiaglutinantes, e do umectante em quantidades tais que no produto pronto para o consumo contenha no máximo os limites estabelecidos como se indica a seguir:
	A N T I U M E C TA N T E / A N T I A G L U T I N A N T E
Todos os autorizados como BPF		quantum satis
341 iii	Fosfato tricálcico, fosfato tribásico de cálcio, ortofosfato tricálcico	0,07 (como P2O5)
	U M E C TA N T E
480	Dioctil sulfossuccinato de sódio	0,001