RESOLUÇÃO - RE Nº 1.671, DE 30 DE MAIO DE 2006

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere inciso XI, do art. 13, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999 e, tendo em vista o disposto na Portaria nº 74, de 9 de fevereiro de 2006,

considerando a necessidade de redefinir os critérios para a avaliação dos serviços públicos e privados que realizam diálise em pacientes ambulatoriais, portadores de insuficiência renal crônica, bem como os mecanismos de sua monitoração;

considerando a necessidade de redução dos riscos aos quais fica exposto o paciente que se submete à diálise;

considerando que a matéria foi submetida à apreciação da Diretoria Colegiada, que a aprovou em reunião realizada em 22 de maio de 2006,

considerando as disposições da Resolução RDC nº 154 de 15 de junho de 2004, resolve:

Art. 1º Estabelecer os indicadores para subsidiar a avaliação do serviço de diálise, que consta no anexo desta Resolução.

Art. 2º Estas disposições poderão ser atualizadas e encontradas no endereço eletrônico: www.anvisa.gov.br .

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DIRCEU RAPOSO DE MELLO

ANEXO

INDICADORES PARA A AVALIAÇÃO DO SERVIÇO DE DIÁLISE

A atualização desta Lista se encontrará na página da Internet: www.anvisa.gov.br

Indicador de gestão para pacientes em Hemodiálise	Método de cálculo	Freqüência de produção
Taxa de hospitalização dos pacientes em hemodiálise	(Número de internações hospitalares de pacientes submetidos à hemodiálise no mês/Número de pacientes submetidos à hemodiálise no mês) x 100 [%]	Mensal

 

Indicador de gestão para paciente em DPI	Método de cálculo	Freqüência de produção
Taxa de hospitalização dos pacientes em DPI	(Número de internações hospitalares de pacientes submetidos à DPI no mês/Número de pacientes submetidos à DPI no mês) x 100 [%]	Mensal

 

Indicador de gestão para paciente em DPA e DPAC	Método de cálculo	Freqüência de produção
Taxa de hospitalização dos pacientes em DPA e DPAC	(Número de internações hospitalares de pacientes submetidos à DPA e DPAC no mês/Número de pacientes submetidos à DPA e DPAC no mês) x 100 [%]	Mensal

 

Indicador de processo para paciente em Hemodiálise	Método de cálculo	Freqüência de produção
Proporção de pacientes em uso de Cateter Venoso Central por mais de três meses	(Número de pacientes com via de acesso por cateter venoso central para hemodiálise por mais de três meses / Número total de pacientes submetidos à hemodiálise no mês) x 100 [%]	Mensal

 

Indicador de resultado para paciente em DPI	Método de cálculo	Freqüência de produção
Incidência de Peritonite em pacientes em DPI	(Número total de casos de peritonite em pacientes em DPI no mês / Número total de pacientes em DPI no mês) x 100 [%]	Mensal

 

Indicador de resultado para paciente em DPA e DPAC	Método de cálculo	Freqüência de produção
Incidência de Peritonite em pacientes em DPA e DPAC	(Número total de casos de peritonite em pacientes em DPA e DPAC no mês / Número total de pacientes em DPA e DPAC no mês) x 100 [%]	Mensal

 

Indicador de resultado para paciente em Hemodiálise	Método de cálculo	Freqüência de produção
Taxa de soroconversão para Hepatite C positiva em pacientes em Hemodiálise	(Número total de pacientes em Hemodiálise com Biologia Molecular para anti HCV positiva no mês / Número total de pacientes suscetíveis com exame anti HCV prévio negativo submetidos à Hemodiálise no mês) x 100 [%]	Mensal

 

Indicador de resultado para paciente renal crônico em diálise	Método de cálculo	Freqüência de produção
Taxa de mortalidade	(Número de óbitos de pacientes em diálise no mês / Número total de pacientes submetidos à diálise no mês) x 100 [%]	Mensal