PORTARIA Nº 142, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2008

A Diretora-Presidente Substituta da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de nomeação de 28 de dezembro de 2005 do Presidente da República e a Portaria GM/MS n° 119, de 18 de janeiro de 2008 e tendo em vista o disposto no inciso IX do art. 13 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que dispõem o inciso VIII do art. 16 e o inciso IV e o §3º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I, da Portaria n° 354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, 

Considerando o art. 8º da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº. 97, de 20 de abril de 2005, que concede à Comissão Permanente de Revisão da Farmacopéia Brasileira (CPRFB) a prerrogativa de, a qualquer tempo, criar Subcomissões necessárias ao desenvolvimento de áreas específicas, com a finalidade de elaborar monografias e textos ou de fornecer apoio à CPRFB; 

Considerando a Portaria N° 144, de 1° de março de 2007, que nomeou a Comissão Permanente de Revisão da Farmacopéia Brasileira e alterações posteriores, resolve: 

Art. 1º As Subcomissões da Comissão Permanente de Revisão da Farmacopéia Brasileira (CPRFB), passarão a vigorar com a seguinte composição: 

I - Subcomissão de Biodisponibilidade e Bioquivalência:  

1. Coordenadora: Sílvia Storpirtis - Universidade de São Paulo (USP). 

2. Chang Chiann - Universidade de São Paulo (USP);  

3. Gérson Antônio Pianetti - Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG);  

4. Leonardo de Souza Teixeira - Instituto de Ciências Farmacêuticas de Estudos e Pesquisas (ICF - GO);  

5. Márcio Labastie - Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS/FIOCRUZ);  

6. Maria Elisabete Amaral de Moraes - Universidade Federal do Ceará (UFCE);  

7. Max Weber Pereira - Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA);  

8. Teresa Cristina Tavares Dalla Costa - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). 

II - Subcomissão de Denominações Comuns Brasileiras: 

1. Coordenador: Aulus Conrado Basile - Universidade de São Paulo (USP). 

2. Carlos Cézar Flores Vidotti - Conselho Federal de Farmácia (CFF); 

3. Elfriede Marianne Bacchi - Universidade de São Paulo (USP);  

4. Jaimara Azevedo Oliveira - Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA); 

5. Onésimo Ázara Pereira - Associação Brasileira da Indústria Farmoquímica (ABIQUIF); 

6. Paulo Chanel Deodato de Freitas - Universidade de São Paulo (USP); 

7. Renata Aparecida Dias - Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (SINDUSFARMA);  

8. Ricardo Chiappa - União Educacional do Planalto Central - UNIPLAC. 

III - Subcomissão de Excipientes e Adjuvantes: 

1. Coordenadora: Clarice Mitie Sano Yui - Medley S.A. Indústria Farmacêutica. 

2. Armando da Silva Cunha Júnior - Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); 

3. João Dimas Ribeiro - Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA); 

4. Marisa Keiko Uema - Eurofarma Comercial e Importadora Ltda.; 

5. Mauro Ferreira Witzel - Blanver Farmoquímica Ltda.; 

6. Miguel de Lucca Neto - Medley S.A. Indústria Farmacêutica; 

7. Renata Aparecida Dias e Silas Gouveia - Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (SINDUSFARMA); 

8. Silas Gouveia - Fundação Ezequiel Dias (FUNED - MG). 

IV - Subcomissão de Gases Medicinais:  

1. Coordenadora: Désirée Michels Cortez - Linde Gases Therapeutics. 

2. Alaíde Aline Xavier Leal - Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/FIOCRUZ); 

3. Cristiane Rodrigues Augusto - Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (INMETRO); 

4. Flávia Neves Rocha Alves - Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA); 

5. Heitor Conrado - Air Liquide do Brasil; 

6. Koichi Mizuta - Instituto de Pesquisas tecnológicas do Estado de SP (IPT-SP); 

7. Rosângela Andrade - Linde Gases Therapeutics; 

8. Sálvio Filgueiras - Linde Gases Therapeutics. 

V - Subcomissão de Harmonização de Textos: 

1. Coordenador: Gerson Antônio Pianetti - Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). 

2. Antônio Basílio Pereira - Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); 

3. Fernando Henrique Nogueira - Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); 

4. Isabela Costa César - Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); 

5. José Antônio de Aquino Ribeiro - Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); 

6. Laís Santana Dantas - Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA); 

7. Paula Cristina Rezende Enéas - Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). 

VI - Subcomissão de Homeopatia: 

1. Coordenador: Leandro Machado Rocha - Universidade Federal Fluminense (UFF). 

2. Carla Holandino Quaresma - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); 

3. Ezequiel Paulo Viriato - Laboratório Homeopático Almeida Prado Ltda; 

4. Francisco José de Freitas - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); 

5. Maria Diana Cerqueira Sales - UNIVX - Faculdade Brasileira; 

6. Marcelo Camilo Morera - Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA); 

7. Ricardo Chiappa - União Educacional do Planalto Central (UNIPLAC); 

8. Rinaldo Ferreira - Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). 

VII - Subcomissão de Marcadores e Padrões de Referência de Produtos Fitoterápicos:  

1. Coordenador: João Carlos Palazzo de Mello - Universidade Estadual de Maringá (UEM). 

2. Alberto José Cavalheiro - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP - Araraquara); 

3. Cecília Elena de Figueiredo Ognibene - Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais (ALANAC); 

4. Fernão Castro Braga - Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); 

5. João Máximo de Siqueira - Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS); 

6. Luiz Alberto Lira Soares - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN); 

7. Maria do Carmo Vasques Garcia - Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS/FIOCRUZ);  

8. Thais Mesquita do Couto Araújo - Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). 

VIII - Subcomissão de Material de Referência:  

1. Coordenador: André Gemal - Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS/FIOCRUZ). 

2. Érico Marrom de Moraes Flores - Universidade Federal de Santa Maria (UFSM); 

3. Maria do Carmo Vasques Garcia - Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS/FIOCRUZ);  

4. Pedro Eduardo Froelich - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS);  

5. Onésimo Ázara Pereira - Associação Brasileira da Indústria Farmoquímica (ABIQUIF); 

6. Silvânia Vaz de Melo Mattos - Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). 

IX - Subcomissão de Medicamentos Magistrais e Oficinais:  

1. Coordenador: Gerson Antônio Pianetti - Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). 

2. Elisabete Pereira dos Santos - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ);  

3. José Antônio de Oliveira Batistuzzo - Faculdade de Farmácia e Bioquímica Oswaldo Cruz, Acesso Magistral Consultoria Farmacêutica, Farmácias Byofórmula e Ophthalmos;  

4. Luiz Fernando Secioso Chiavegatto - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ);  

5. Márcia Maciel Nunes - FACIAL (Farmácia de Manipulação e Cosméticos Ltda.); 

6. Marinês Jost e Souza - Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA);  

7. Paula Renata Aparecida - Associação Nacional dos Farmacêuticos Magistrais (ANFARMAG); 

8. Vladi Olga Consiglieri - Universidade de São Paulo (USP). 

X - Subcomissão de Plantas Medicinais: 

1. Coordenadora: Amélia Teresinha Henriques - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). 

2. Ana Cecília Bezerra Carvalho - Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA); 

3. Cid Aimbiré de Moraes Santos - Universidade Federal do Paraná (UFPR); 

4. João Carlos Palazzo de Mello - Universidade Estadual de Maringá (UEM); 

5. Jose Ângelo Silveira Zuanazzi - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); 

6. Liliam Auler Mentz - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); 

7. Luiz Alberto Lira Soares - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN); 

8. Valquíria Linck Bassani - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). 

XI - Subcomissão de Radiofármacos:  

1. Coordenador: José Carlos Barbério - GENESE, Produtos Farmacêuticos e Diagnósticos. 

2. Ana Maria Silveira Braghirolli - Instituto de Engenharia Nuclear (IEN - CNEN); 

3. Elaine Bortoleti de Araújo - Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN-CNEN); 

4. Eloy Julius Garcia - Instituto Latino Americano de Estudos Avançados (UFRGS);  

5. Flávia Neves Rocha Alves - Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA); 

6. Luiz Cláudio Martins Aleixo - Instituto de Engenharia Nuclear (IEN - CNEN); 

7. Marycel Rosa Felisa F. Barbosa - Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN-CNEN);  

8. Ralph Santos Oliveira - Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). 

Art. 2º A Subcomissão de Imunobiológicos passa a ser designada Subcomissão de Produtos Biológicos, com a seguinte composição: 

1. Coordenador: Eduardo Chaves Leal - Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS/FIOCRUZ). 

2. Darcy Akemi Hokama - Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Biomanguinhos/FIOCRUZ); 

3. Daniela Marreco Cerqueira - Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA); 

4. Hisako Gondo Higashi - Instituto Butatã; 

5. Lilia Ribeiro Serôdio - Fundação Ataulpho de Paiva;  

6. Mara El -Corab Moreira de Oliveira - Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde (MS); 

7. Orlando Silva - Serono Produtos Farmacêuticos Ltda.; 

8. Rodrigo Fernandes Alexandre - Departamento de Assistência Farmacêutica - Ministério da Saúde (MS). 

Art. 3º A Subcomissão de Correlatos passa a ser designada Subcomissão de Produtos para Saúde, com a seguinte composição: 

1. Coordenadora: Terezinha de Jesus Andreoli Pinto - Universidade de São Paulo (USP). 

2. Áurea Silveira Cruz - Instituo Adolfo Lutz; 

3. Adriana Bugno - Instituo Adolfo Lutz; 

4. Irene Satiko Kikuchi - Universidade de São Paulo (USP); 

5. Telma Mary Kaneko - Universidade de São Paulo (USP); 

6. Thereza Cristina Vessoni Penna - Universidade de São Paulo (USP); 

7. Walfredo da Silva Calmon - Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA); 

8. Wilson Camargo - Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS/FIOCRUZ). 

Art. 4º Ficam ainda criadas as seguintes Subcomissões, com a composição que se nomeia: 

I - Subcomissão de Apoio à Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos: 

1. Coordenador: Eduardo Augusto Moreira - Universidade Regional do Alto Uruguai e Missões (URI). 

2. Ana Cláudia Fernandes Amaral - Instituto de Tecnologia em Fármacos (Far-Manguinhos/FIOCRUZ);  

3. Ana Maria Soares Pereira - Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP); 

4. Berta Maria Heinzmann - Universidade Federal de Santa Maria (UFSM); 

5. Cláudia Maria Oliveira Simões - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); 

6. Elfriede Marianne Bachhi - Universidade de São Paulo (USP); 

7. Fernão Castro Braga - Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); 

8. José Maria Barbosa Filho - Universidade Federal da Paraíba (UFP); 

9. Leandro Machado Rocha - Universidade Federal Fluminense (UFF); 

10. Luiz Antônio Batista da Costa - CESIP - Centro de Excelência em Saúde Integral do Paraná; 

11. Nilton Luz Netto Júnior - Universidade Católica de Brasília (UCB); 

12. Rodrigo Fernandes Alexandre - Ministério da Saúde (MS); 

13. Wagner Luiz Ramos Barbosa - Universidade Federal do Pará (UFPA). 

II - Subcomissão de Especialidades Farmacêuticas:  

1. Coordenadora: Elfrides Eva Scherman Schapoval - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); 

2. Anil Kumar Singh - Universidade de São Paulo (USP);  

3. Hérida Regina Nunes Marona - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP - Araraquara); 

4. Luciane Varani Laporta - Centro Universitário Franciscano (UNIFRA); 

5. Martin Steppe - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); 

6. Mônica da Luz Carvalho Soares - Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA);  

7. Nadia Maria Volpato - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); 

8. Ruth Riesinger Strattmann - Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). 

III - Subcomissão de Ingredientes Farmacêuticos Ativos: 

1. Coordenadora: Miracy Muniz de Albuquerque - Universidade Federal de Pernambuco (UFPE);  

2. Adriano Antunes S. de Araújo - Universidade Federal de Sergipe (UFS); 

3. Armando da Silva Cunha Júnior - Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG);  

4. Lúcia de Fátima Francelino da Silva - Universidade Federal de Pernambuco (UFPE);  

5. Rosimeire Pereira Alves da Cruz - Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA); 

6. Said Gonçalves Cruz Fonseca - Universidade Federal do Ceará (UFC); 

7. Severino Granjeiro Júnior - Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco (LAFEPE); 

8. Tércio Paschke Oppe - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). 

IV - Subcomissão de Microbiologia: 

1. Coordenador: Celso Figueiredo Bittencourt (Universidade Federal de Santa Maria - UFSM); 

2. Ana Cristina Regis de Barros Correia - (Universidade Federal de Pernambuco - UFPE); 

3. Cláudio Kiyoshi Hirai - Biolab Sanus Farmacêutica Ltda.; 

4. Luciane Varini Laporta - Centro Universitário Franciscano (UNIFRA); 

5. Rosemarie Aparecida de Araújo Bonatto - Merck Sharp & Dohme Farmacêutica Ltda.; 

6. Silésia de Souza Amorim - Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA); 

7. Tércio Paschke Oppe - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). 

V - Subcomissão de Produtos Hemoderivados:  

1. Coordenador: Eduardo Chaves Leal - Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS/FIOCRUZ);  

2. João Batista da Silva Júnior - Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA); 

3. Mariza Coelho Adati - Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS/FIOCRUZ);  

4. Melânia de Fátima Cordelino - Baxter Hospitalar Ltda.  

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.  

MARIA CECÍLIA MARTINS BRITO