Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Designa representantes titulares e suplentes, indicados pelas entidades integrantes da Câmara Setorial de Produtos para a Saúde instituída no âmbito da Anvisa.
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de nomeação de 4 de janeiro de 2008, do Presidente da República, tendo em vista o disposto no inciso XI, do art. 13, do Regulamento da ANVISA, aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que dispõem o art. 53 e o art. 55, inciso IV, § 3º do Regimento Interno da ANVISA, aprovado nos termos do Anexo I da Portaria n.º 354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006,
Considerando o disposto na Portaria n.º 404, de 13 de outubro de 2005, que criou a Câmara Setorial de Produtos para a Saúde no âmbito da Anvisa; e
Considerando o disposto no §2º e no §3º do art. 4º e no parágrafo único do art. 6º da Portaria n.º 81, de 10 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre o regulamento das Câmaras Setoriais da Anvisa, resolve:
Art. 1º Designar os membros, titulares e suplentes, indicados pelas respectivas entidades para compor a Câmara Setorial de Produtos para a Saúde instituída no âmbito da Anvisa e atualizar as indicações antecedentes, nos termos do ANEXO desta Portaria.
Art. 2º Revogar a Portaria n.º 367, de 24 de maio de 2007.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
MEMBROS DA CÂMARA SETORIAL DE PRODUTOS PARA A SAÚDE
SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA |
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ENTIDADES |
TITULAR |
SUPLENTE |
Entidade Membro do Fórum Nacional de En- tidades Civis de Defesa do Consumidor |
Sandra Carmem Sales |
Ana Maria de Paiva Moreira |
Associação Médica Brasileira - AMB |
Akira Ishida |
Luc Louis Maurice Weckx |
Conselho Federal de Medicina - CFM |
Wirlande Santos da Luz |
Bernardo Viana Vinagre |
Conselho Federal de Enfermagem - COFEN |
Germano Luis Delgado |
Luiz Afonso Rocha |
Conselho Federal de Odontologia - CFO |
Marcos Luis Macedo de Santana |
Mário Ferraro Tourinho Filho |
Sociedade Brasileira de Engenharia Biomé- dica - SBEB |
José Carlos Teixeira de Barros |
Antônio Carlos Guimarães de Almeida |
Sociedade Brasileira de Profissinais em Pes- quisa Clínica - SBPPC |
Conceição Accetturi |
Mônica Matsui |
Associação Brasileira de Pós-graduação em Saúde Coletiva - ABRASCO |
Sílvia Maria de Carvalho Negrão |
Sônia Gil Costa |
Centro de Engenharia Biomédica da Univer- sidade de Campinas |
Carlo Giuliano |
Paulo Roberto Pedro |
Sociedade Brasileira de Farmácia Hospitalar - SBRAFH |
Janeth Tieko Nishida Suzuki |
Patrícia de Carvalho Mastroianni |
Sociedade Brasileira de Patologia Clínica - SBPC |
José Carlos de Almeida Basques |
Wilson Shcolnik |
Sociedade Brasileira de Análises Clínicas - SBAC |
Ulisses Tuma |
Irineu Keiserman Grinberg |
SETOR REGULADO |
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ENTIDADES |
TITULAR |
SUPLENTE |
Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratório - ABIMO |
Afonso Medeiros |
Hely Audrey |
Associação Brasileira dos Importadores de Equipamentos, Produtos e Suprimentos Médico-Hospitalares - ABIMED |
Edson Augusto de Souza |
Daniella Ossada |
Associação Brasileira de Importadores e Dis- tribuidores de Implantes - ABRAIDI |
Nilton Souza da Silva |
Sergio Alcântara Madeira |
Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços - CNS |
Tércio Egon Paulo Kasten |
Olympio Távora Derze Corrêa |
Confederação das Santas Casas de Miseri- córdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas - CMB |
Antonio Luis Paranhos Ribeiro Leite |
Jose Luiz Spigolon |
Federação Brasileira de Hospitais - FBH |
Eduardo de Oliveira |
Luiz Plínio Moraes de Toledo |
Associação das Indústrias Brasileiras de Pro- dutos para Laboratórios - ASSIBRAL |
José Carlos Basques |
Junca Harada |
Associação de Laboratórios Clínicos - ALAC |
Luiz Roberto Del Porto |
João Gilberto Rocha Gonzalez |
Câmara Brasileira de Diagnóstico Laborato- rial - CBDL |
Dhalia Gutemberg |
Camila A. Ferrigno |
ÓRGÃOS DO GOVERNO |
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ENTIDADES |
TITULAR |
SUPLENTE |
Paulino Shiger Araki |
Newton Guilherme Weiderhecker |
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Maria da Conceição Alves Gomes |
Leila Maria Ferreira |
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Ministério da Saúde - MS |
Joseane Carvalho Costa |
Carmem Martins Nogueira |
Departamento de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça - DPDC/ MJ |
Ricardo Morishita Wada |
Ana Dalva Saraiva Miranda |
Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT |
Isaac Roitman |
Paulo José Perét de S'Antana |
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC |
Zich Moyses |
Ricardo Yuri Canko |
Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS |
Fábio José da Silva |
Ângela Maria de Miranda Melo Cardoso |
Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde - CONASEMS |
Antônio Jorge Silva Araújo |
Ivone Neves de Queiroz Santos |
Instituto Nacional de Metrologia - INME- TRO |
Fátima Leone Martins |
Luciana Portugal Ribeiro |
Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz |
Eduardo Chaves Leal |
Michele Feitoza Silva |