RESOLUÇÃO - RDC Nº 89, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, e tendo em vista o disposto no inciso II e nos §§ 1º e 3º do art. 54 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, em reunião realizada em 21 de novembro de 2008, e

Considerando a competência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária decorrente da seguinte legislação: Lei n°. 6.360/76,Decreto n° 79.094/77, Lei n° 8.080/90, Lei n.º 9.782/99, Lei n.º 9.787/99, Decreto n.º 3.029/99 e Decreto n°. 3.181/99.

Considerando as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), aos seus países membros, sobre a importância das denominações comuns para as substâncias farmacêuticas;

Considerando as regras de nomenclatura e de tradução para fármacos ou medicamentos, estabelecidas pela Resolução Anvisa RDC Nº 276, de 21 de outubro de 2002 (DOU 12/11/2002).

Considerando o parecer emitido pelo Comitê Técnico Temático das Denominações Comuns Brasileiras (CTT- DCB) da Comissão da Farmacopéia Brasileira (CFB), em cumprimento do seu dever de, periodicamente, revisar e atualizar as DCB para substâncias farmacêuticas;

adota a seguinte Resolução de Diretoria Colegiada e eu Diretor-Presidente, determino a sua publicação:

Art. 1º Aprovar, na forma do Anexo as inclusões de DCB na Lista DCB 2006, das Denominações Comuns Brasileiras (DCB) - Princípios Ativos.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

DIRCEU RAPOSO DE MELLO

ANEXO

Inclusões de princípios ativos na lista DCB publicada pela RDC nº. 211, de 17 de novembro de 2006.

Nº DCB	Expediente ANVISA	Nome em Inglês	Nome Proposto em Português (Empresa)	Nº registro CAS	Nome definido pelo CTT - DCB - Farmacopéia
09662	798405108-7	alprostadil alfaciclodextrina	alprostadil alfaciclodextrina	Ref.4	alprostadil alfaciclodextrina
09663	706790/08-9	dronedarone	dronedarona	141626-36-0	dronedarona
09664	707238/08-4	dronedarone hydrochloride	cloridrato de dronedarona	141625-93-6	cloridrato de dronedarona
09665	733363/08-3	ferric chloride hexahydrate	cloridrato férrico hexaidratado	10025-77-1	cloridrato férrico hexaidratado
09666	823468/08-0	liraglutide	liraglutida	204656-20-2	liraglutida
09667	728067/08-0	manganous chloride tetrahydrate	cloreto de manganês tetraidratado	13446-34-9	dicloreto de manganês tetraidratado
09668	599201/07-0	nilotinib hydrochloride monohydrate	cloridrato de nilotinibe monoidratado	-	cloridrato de nilotinibe monoidratado
09669	839652/08-3	prasugrel hydrochloride	cloridrato de prasugrel	389574-19-0	cloridrato de prasugrel
09670	867322/08-5	sodium flurbiprofen	flurbiprofeno sódico	56767-76-1	flurbiprofeno sódico
09671	728075/08-1	sodium selenite pentahydrate	selenito de sódio pentaidratado	26970-82-1	selenito dissódico pentaidratado
09672	759998/08-6	ustekinumab	ustequinumabe	815610-63-0	ustequinumabe