PORTARIA Nº 1.416, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de nomeação de 4 de janeiro de 2008, do Presidente da República, aliado ao disposto nos incisos VIII do art. 16, no art. 53, no inciso IV e no § 3º do art. 55 do Regimento Interno da Anvisa, aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006,

Considerando a Portaria nº 422, de 16 de abril de 2008, resolve:

Art. 1º Instituir Comitê Técnico no âmbito da ANVISA com a finalidade de acompanhar o processo de desenvolvimento e produção do teste de Ácido Nucléico para triagem de Ácido Nucléico para triagem de sangue desenvolvido no Brasil (NAT), com vista ao registro sanitário do produto.

Art. 2º O Referido Comitê Técnico Regulatório será composto pelos seguintes membros:

Pela ANVISA
a) Augusto Bencke Geyer (GGTPS/DIDBB).
b) Letícia Seixas Prata da Fonseca (GGTPS/DIDBB).
c) Luiz Roberto da Silva Klassmann (DIDBB).
d) Marisa Haddad (Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde - FIOCRUZ).
e) Norberto Rech (DIDRM)
f) Vinicius Pawlowski Queiroz (DIDBB).

Por Bio-Manguinhos/Fiocruz
a) Antonio Gomes Pinto Ferreira.
b) Maria da Luz Fernandes Leal.
c) Patrícia Alvarez Baptista Brindeiro

Pelo Instituto de Biologia Molecular do Paraná - IBMP
a) Marcus Aurélio Krieger.

Art. 3º O Comitê Técnico Regulatório de que trata o Art. 1º desta Portaria será coordenado pelo Adjunto do Diretor Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), Norberto Rech.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIRCEU RAPOSO DE MELLO