PORTARIA Nº 1.569, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto
de nomeação, de 4 de janeiro de 2008, do Presidente da República, tendo em vista o disposto no inciso XI do art. 13, do Regulamento da Anvisa, aprovado pelo Decreto n. 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que dispõem os art. 53, inciso I, § 1º, c/c o art. 55, inciso
IV, § 3º, do Regimento Interno da Anvisa, aprovado nos termos do Anexo I da Portaria n. 354, de 11 de agosto de 2006, republicada no
DOU de 21 de agosto de 2006, considerando a necessidade de ajustar a representação do Comitê Gestor do Projeto de Fortalecimento da Capacidade Técnica para Participação Social na Regulação, no âmbito da Anvisa, resolve:

Art. 1º Designar, respectivamente, os membros titulares e suplentes do Comitê Gestor do Projeto de Fortalecimento da Capacidade Técnica para Participação Social na Regulação, no âmbito da Anvisa, instituído pela Portaria n. 31, de 14 de janeiro de 2009.

I - Membros representantes do Idec:
a) Teresa Donato Liporace e Marilena Igreja Lazzarini;
b) Mirtes Peinado e Daniela Batalha Trettel;
c) Renata Farias e Vera Barral;
d) Shandra Carmen Aguiar e Reinaldo Skalisz; e
e) Lúcia Pacífico Homem e Reneuza Borba.

II - Membros representantes da Anvisa:
a) Gustavo Henrique Trindade da Silva e Aline Fernandes das Chagas;
b) Luiz Roberto da Silva Klassmann e Suzana Yumi Fujimoto;
c) Neilton Araújo de Oliveira e Albanita Maria Bezerra;
d) Camilo Mussi e Jaqueline de Holanda Barbosa Terencio; e
e) Luiz Armando Erthal e Fernando Antônio Viga Magalhães.

III - Membros representantes da Ouvidoria da Anvisa:
a) Vera Maria Borralho Bacelar e Mary Anne Fontenele Martins.

Art. 2º Fica Revogada a Portaria n. 577, de 12 de maio de 2009.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIRCEU RAPOSO DE MELLO