Ministério da Saúde
Agência Nacional de Vigilância Sanitária

RESOLUÇÃO Nº 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2009

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 11 e o art. 35 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto Nº 3.029, de 16 de abril de 1999, e tendo em vista o disposto nos incisos II e V e nos §§ 1º e 3º do art. 54 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria Nº 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, em reunião realizada em 3 de fevereiro de 2009, adota a seguinte Consulta Pública e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação:

Art. 1º Reabrir por 60 (sessenta) dias, o prazo para apresentação, se for o caso, de manifestações contrárias às Exclusões das Monografias constantes nas Edições da Farmacopéia Brasileira, listadas em anexo e também disponível no sitio http://www4.anvisa.gov.br/base/visadoc/CP/CP[23763-1-0].PDF , objeto da Consulta Pública Nº 49, de 4 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2008.

Art. 2º As sugestões de permanência deverão ser justificadas e encaminhadas por escrito para o seguinte endereço: Agência Nacional de Vigilância Sanitária/ Farmacopéia Brasileira, SIA - Trecho 5 ? Área especial 57 - Bloco D - 3. º andar - CEP 71205-050, ou Fax (61) 3462-6791, ou para o endereço eletrônico \n farmacopeia@anvisa.gov.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. .

Art. 3º Findo o prazo estipulado no Art. 1º, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária submeterá à Comissão da Farmacopéia Brasileira as contribuições enviadas, para avaliação e os encaminhamentos devidos.

Art. 4º Esta Resolução da Diretoria Colegiada entra em vigor na data de sua publicação.

DIRCEU RAPOSO DE MELLO

ANEXO I

LISTA DAS MONOGRAFIAS PROPOSTAS PARA EXCLUSÃO DA FARMACOPÉIA BRASILEIRA

ÍTEM N.º

MONOGRAFIA

EDIÇÃO DA FARMACOPÉIA BRASILEIRA

PÁGINA

01

abútua

2a Edição

23

02

abútua, pó

2a Edição

24

03

acedapsona

3a Edição

46

04

acenocumarol

3a Edição

47

05

acetrosol

2a Edição

26

06

acetato de amônio líquido

2a Edição

27

07

acetato de desoxicorticosterona

3a Edição

51

08

acetato de mafenida

3a Edição

56

09

acetato de testosterona

3a Edição

63

10

acetiloparaminosalol

2a Edição

39

11

ácido aminobenzóico - ácido para-aminobenzóico

3a Edição

78

12

ácido aminossalicílico - ácido para-aminossalicílico

3a Edição

80

13

ácido bromídico diluído

1a Edição

27

14

ácido dietilbarbitúrico - barbital

2a Edição

127

15

ácido etacrínico

-

-

16

ácido fenilocinchonínico - cinchofeno

3a Edição

206

17

ácido fólico, solução injetável

-

-

18

ácido fosfórico diluído

2a Edição

58

19

ácido iopanóico

4a Edição

5º Fasc - 213

20

ácido iopanóico, comprimidos

4a Edição

5º Fasc - 213.1

21

ácido nítrico diluído

2a Edição

62

22

ácido tânico, supositórios

1a Edição

873

23

água de amêndoa amarga

2a Edição

77

24

agua deionizada

2a Edição

103

25

água destilada

3a Edição

104

26

água potável

2a Edição

79

27

águas aromáticas

2a Edição

80

28

albumina SR

3a Edição

853

29

alecrim bravo

1a edição

70

30

alúmen

2a Edição

97

31

androsterona

3a Edição

121

32

anfetamina

3a Edição

123

33

atadura de gaze

2a Edição

11 8

34

benzoato de estrona

2a Edição

138

35

benzoato de lítio

2a Edição

139

36

benzoato de sódio e cafeína, soluto

1a edição

815

37

bismuto tartarato de sódio

2a Edição

145

38

brometo de estrôncio

2a Edição

157

39

brometo de metantelina

2a Edição

158

40

bromidrato neutro de quinina

2a Edição

335

41

bromofórmio

2a Edição

165

42

cacodilato de ferro

2a Edição

168

43

cacodilato de sódio

2a Edição

170

44

canela cravo, tintura

1a Edição

908

45

canela-do-ceilão, xarope (canela, xarope)

1a Edição

989

46

etiluretana

2a Edição

414

47

carbarsona

2a Edição

184

48

carbonato básico de bismuto

2a Edição

186

49

cianeto de mercúrio

2a Edição

209

50

cianeto de sódio

2a Edição

211

51

ciclobarbital

3a Edição

200

52

cinchofeno

3a Edição

206

53

cloreto de mercúrio, comprimidos

1a Edição

259

54

cloreto de metiltionínio

3a Edição

235

55

cloridrato de clorotetraciclina

3a Edição

251

56

cloridrato de cocaína

3a Edição

254

57

cloridrato de diacetilomorfina

1a Edição

223

58

cloridrato de diclorofenarsina

3a Edição

259

59

cloridrato de eucaína

1a edição

229

60

cloridrato de fenformina

3a Edição

275

61

cloridrato de fentolamina

3a Edição

282

62

cloridrato de mepacrina - cloridrato de quinacrina

3a Edição

295

63

cloridrato de metapirileno

2a Edição

278

64

cloridrato de morfina

3a Edição

306

65

cloridrato de morfina, solução injetável

2a Edição

723

66

cloridrato de nalorfina

3a Edição

310

67

cloridrato de procainamida

3a Edição

325

68

cloridrato de procarbazina

3a Edição

326

69

cloridrato de profenamina

3a Edição

328

70

cloridrato neutro de quinina

2a Edição

336

71

clorofenotano

2a Edição

310

72

clorofórmio anestésico

2a Edição

313

73

cognac

1a edição

251

74

cola

2a Edição

314

75

cola, pó

1a edição

700

76

cólchico

3a Edição

820

77

cólchico, pó

1a edição

701

78

corticotrofina

3a Edição

358

79

crisarobina, pomada

1a Edição

749

80

deidrocolesterol ativado

2a Edição

333

81

diacódio, xarope

2a Edição

871

82

diástase

2a Edição

334

83

dibromidrato de quinina

2a Edição

335

84

dicloreto de mercúrio

3a Edição

383

85

dicloxacilina sódica

3a Edição

386

86

dicumarol

3a Edição

387

87

dienestrol

3a Edição

389

88

dietilenodiamina

2a Edição

340

89

digitoxina

3a Edição

390

90

digitoxina, solução

2a Edição

713

91

aminofenazona

3a Edição

109

92

dipropionato de estradiol

3a Edição

408

93

espermacete

2a Edição

368

94

espírito amoniacal anisado

2a Edição

369

95

esporão de centeio

2a Edição

370

96

esporão de centeio, pó estabilizado

2a Edição

372

97

estibofeno

2a Edição

398

98

estibofeno, solução injetável

2a Edição

725

99

estoraque, pomada

1a Edição

750

100

estrofanto

2a Edição

403

101

estrofanto, pó

2a Edição

405

102

éter vinílico

3a Edição

436

103

etil-carbonato de quinina

2a Edição

4 11

104

etisterona

2a Edição

416

105

extrato de fígado, solução injetável

2a Edição

726

106

extrato de paratireóides, solução injetável

2a Edição

726

107

fenacetina

3a Edição

442

108

fenobarbital sódico

3a Edição

453

109

ferro reduzido

3a Edição

459

110

feto macho

2a Edição

462

111

feto macho, extrato

2a Edição

422

11 2

flor de laranjeira, xarope

1a edição

994

11 3

fosfato de cloroquina

3a Edição

474

11 4

fosfato de histamina

3a Edição

478

11 5

fosfato de primaquina

3a Edição

479

11 6

fosfato de sódio anidro

2a Edição

477

11 7

fosfato monossódico - biifosfato de sódio

3a Edição

151

11 8

fosfato monossódico monoidratado

3a Edição

151

119

funcho, essência

2a Edição

382

120

genciana, extrato

2a Edição

424

121

glicerofosfato de sódio seco

2a Edição

499

122

gluconato de quinidina

3a Edição

502

123

goma alcatira

2a Edição

502

124

goma alcatira, pó

2a Edição

503

125

goma arábica, pó

2a Edição

505

126

goma arábica, xarope

1a Edição

996

127

goma caraia

2a Edição

506

128

goma caraia, pó

2a Edição

507

129

hamamélis, extrato

2a Edição

424

130

heleboro verde, pó

1a Edição

501

131

hexacloreto de gama-benzeno - hexaclorociclo-hexano

3a Edição

512

132

hexaclorofeno

3a Edição

514

133

mandelato de metenamina

3a Edição

576

134

hexanitrato de manitol

2a Edição

518

135

hexestrol

2a Edição

519

136

hexobarbital sódico

2a Edição

523

137

hidraste, extrato

2a Edição

424

138

hidrato de amileno

2a Edição

525

139

hidroxinaftoato de befênio

3a Edição

524

140

hipoclorito de cálcio

2a Edição

526

141

hipófise posterior, solução injetável

2a Edição

730

142

iodeto de isopropamida

3a Edição

528

143

iodipamida

3a Edição

533

144

iodo e tanino (iodotânico), xarope

2a Edição

872

145

ipecacuanha, pó opiado

1a edição

715

146

ipecacuanha, xarope

2a Edição

872

147

ipecacuanha, xarope composto

2a Edição

873

148

kamala

1a edição

539

149

kermes mineral

1a edição

540

150

kino

1a edição

541

151

kino, tintura

1a edição

934

152

levadura medicinal

1a edição

553

153

maleato de dexclorfeniramina, solução injetável

4a Edição

1º ao 5º Fasc. 45.2

154

malte, extrato

2a Edição

426

155

mandelato de metenamida

3a Edição

576

156

medrisona

3a Edição

580

157

mefenesina

3a Edição

582

158

melito de rosa rubra

1a edição

580

159

menadiona

3a Edição

585

160

menadiona, solução injetável

2a Edição

735

161

menadiona-bissulfito de sódio

3a Edição

586

162

menadiona-bissulfito de sódio, solução injetável

2a Edição

736

163

meprobamato

3a Edição

590

164

merbromino, solução

2a Edição

716

165

mercurofilina

2a Edição

571

166

mesilato de hicantona

3a Edição

594

167

metanossulfonato de mepacrina

2a Edição

575

168

metanossulfonato de mepacrina, solução injetável

2a Edição

737

169

metilarsinato de sódio

2a Edição

576

170

metiltiouracio

3a Edição

611

171

metoxifluorano

3a Edição

619

172

mostarda preta

2a Edição

589

173

mostarda preta, pó

2a Edição

591

174

nafcilina sódica

3a Edição

623

175

neoarsfenamina - neoarsenofenolamina

2a Edição

593

176

nitrato de estricnina

2a Edição

599

177

óleovitamina d sintética

2a Edição

615

178

ópio, extrato

2a Edição

427

179

ópio, extrato fluido

2a Edição

441

180

ópio, tintura aromática

2a Edição

825

181

ópio, xarope fraco

2a Edição

871

182

ouabaina

2a Edição

616

183

ouabaina, solução injetável

2a Edição

739

184

pamaquina

2a Edição

624

185

parafina sólida - parafina dura

2a Edição

630

186

parafina, pomada

2a Edição

664

187

pastilhas

2a Edição

632

188

pituitária posterior, pó (pituitária, pó)

2a Edição

656

189

plasma anti-hemofílico humano

3a Edição

872

190

plasma humano normal citratado

2a Edição

652

191

plasma humano normal citratado congelado

2a Edição

653

192

plasma humano normal citratado seco

2a Edição

653

193

poção gomosa

2a Edição

659

194

poção simples

2a Edição

659

195

poções

2a Edição

659

196

podófilo

1a Edição

742

197

podófilo, pó

1a edição

724

198

polígala, tintura

2a Edição

826

199

pomada mercurial

2a Edição

663

200

pomada mercurial forte

2a Edição

663

201

pós de órgãos

2a Edição

667

202

practolol

3a Edição

669

203

prata em folhas

1a edição

760

204

quina amarela, extrato

2a Edição

428

205

quiniofon

2a Edição

684

206

ratânia, extrato

2a Edição

429

207

ruibarbo, extrato

2a Edição

430

208

ruibarbo, pó composto

1a Edição

728

209

sacaretos

-

-

210

santonina

2a Edição

707

211

sapé, extrato

2a Edição

430

212

soro antibotrópico bruto

2a Edição

741

213

soro antibotrópico purificado

3a Edição

875

214

soro antibotrópico-crotálico bruto

-

-

215

soro antibotrópico-crotálico bruto purificado

-

-

216

soro anticrotálico (bruto)

2a Edição

742

217

soro anticrotálico purificado

2a Edição

742

218

soro antidiftérico bruto

2a Edição

742

219

soro antidiftérico purificado

2a Edição

743

220

soro antidiftérico seco

-

-

221

soro antielapídico purificado

-

-

222

soro antigangrenoso bruto

2a Edição

743

223

soro antiofídico

1a Edição

846

224

soro antiofídico bruto

2a Edição

746

225

soro antiofídico polivalente

3a Edição

875

226

soro antiofídico purificado

2a Edição

746

227

soro antipeçonhento

1a Edição

842

228

soro antitetânico (bruto)

2a Edição

747

229

soro antitetânico purificado

2a Edição

747

230

soro antitetânico seco

1a Edição

848

231

soros antitóxicos e antipeçonhentos

2a Edição

747

232

soros terapêuticos

1a Edição

841

233

sulfamerazina sódica

3a Edição

712

234

sulfarsfenamina

2a Edição

765

235

sulfato básico de quinina

3a Edição

718

236

sulfato de butacaína

3a Edição

725

237

sulfato de eserina

3a Edição

728

238

sulfato de esparteina

2a Edição

776

239

sulfato de estricnina

2a Edição

779

240

sulfato de guanetidina

3a Edição

732

241

tartarato de trimeprazina

3a Edição

752

242

tetracloroetileno

3a Edição

759

243

tetranitrato de pentaeritritila diluído

3a Edição

760

245

tiossulfato de magnésio

2a Edição

830

246

tolbutamida

3a Edição

776

247

tomilho, extrato fluido

1a Edição

459

248

trombeteira

2a Edição

847

249

veratro verde - heleboro verde

1a edição

734

250

veratro verde, extrato fluido - heléboro verde, extrato fluido

2a Edição

445

251

vinagre

1a edição

968

251

vinagre aromático

1a edição

968

252

vinagre de cila

1a Edição

968

253

vinho branco

2a Edição

866

254

vinho creosotado

1a edição

973

255

vinho iodotânico

2a Edição

865

256

vinhos

2a Edição

866

257

xarope iodotânico

2a Edição

872

258

xarope simples

2a Edição

873
Saúde Legis - Sistema de Legislação da Saúde