RESOLUÇÃO Nº 10, DE 9 DE MARÇO DE 2009

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, e tendo em vista o disposto no inciso II e nos §§ 1º e 3º do art. 54 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, em reunião realizada em 3 de março de 2009, e

Considerando a competência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária decorrente da seguinte legislação: Lei n°. 6.360/76, Decreto n° 79.094/77, Lei n° 8.080/90, Lei n.º 9.782/99, Lei n.º 9.787/99, Decreto n.º 3.029/99 e Decreto n°. 3.181/99;

Considerando as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), aos seus países membros, sobre a importância das denominações comuns para as substâncias farmacêuticas; considerando as regras de nomenclatura e de tradução para fármacos ou medicamentos, estabelecidas pela Resolução Anvisa RDC Nº 276, de 21 de outubro de 2002 (DOU 12/11/2002);

Considerando o parecer emitido pelo Comitê Técnico Temático das Denominações Comuns Brasileiras (CTT- DCB) da Comissão da Farmacopéia Brasileira (CFB), em cumprimento do seu dever de, periodicamente, revisar e atualizar as DCB para substâncias farmacêuticas, adota a seguinte Resolução da Diretoria Colegiada e eu Diretor-Presidente Substituto, determino a sua publicação:

Art. 1º Aprovar, na forma dos Anexos as Inclusões das Denominações Comuns  Brasileiras (DCB), na forma do Anexo I as Inclusões de Denominação Comum Brasileira.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO

ANEXO

INCLUSÕES DE DCB

NºDCB	Expediente ANVISA - Inclusões de DCB	Denominação em Inglês	Denominação proposta em Português	Número de Registro CAS	Nome definido pelo CTT - DCB Farmacopéia Brasileira
09673	958376/08-9	artesunate	artesunato	88495-63-0	artesunato
09674	930324/08-3	udenafil	udenafila	268203-93-6	udenafila
09675	3503321/08-1	panitumumab	panitumumabe	339177-26-3	panitumumabe
09676	500898/08-1	icatibant	icatibante	130308-48-4	icatibanto
09677	Demanda proposta pelo CTT-DCB	anethol	anetol	104-46-1	anetol
09678	Demanda proposta pelo CTT-DCB	cascaroside A	cascarosídeo A	53823-08-8	cascarosídeo A
09679	Demanda proposta pelo CTT-DCB	cascaroside B	cascarosídeo B	53861-34-0	cascarosídeo B
09680	Demanda proposta pelo CTT-DCB	daidzein	daidezeína	486-66-8	daidzeína
09681	Demanda proposta pelo CTT-DCB	genistein	genisteína	446-72-0	genisteína
09682	Demanda proposta pelo CTT-DCB	ginkgolide A	ginkgolide A	15291-75-5	gincolídeo A
09683	Demanda proposta pelo CTT-DCB	ginkgolide B	ginkgolide B	15291-77-7	gincolídeo B
09684	Demanda proposta pelo CTT-DCB	ginkgolide C	ginkgolide C	15291-76-6	gincolídeo C
09685	Demanda proposta pelo CTT-DCB	hypericin	hipericina	548-04-9	hipericina
09686	Demanda proposta pelo CTT-DCB	sennoside A	senosídeo A	81-27-6	senosídeo A
09687	Demanda proposta pelo CTT-DCB	sennoside B	senosídeo B	128-57-4	senosídeo B
09688	Demanda proposta pelo CTT-DCB	tannins	tanino	1401-55-4	tanino
09689	Demanda proposta pelo CTT-DCB	camphor	cânfora	26184-96-3	cânfora