Ministério da Saúde
Agência Nacional de Vigilância Sanitária

RESOLUÇÃO Nº 38, DE 7 DE JULHO DE 2009

Dispõe sobre a inclusão de substâncias farmacêuticas na lista de Denominações Comuns Brasileiras - DCBs.

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto Nº 3.029, de 16 de abril de 1999, e tendo em vista o disposto no inciso II e nos §§ 1º e 3º do art. 54 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria Nº 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, em reunião realizada em 30 de junho de 2009, e

Considerando a competência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária decorrente da seguinte legislação: Lei Nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, Decreto Nº 79.094, de 5 de janeiro de 1977, Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, Lei Nº 9.787, de 10 de fevereiro de 1999, Decreto Nº 3.029, de 1999, e Decreto Nº 3.181, de 23 de setembro de 1999;

Considerando as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), aos seus países membros, sobre a importância das denominações comuns para as substâncias farmacêuticas;

Considerando as regras de nomenclatura e de tradução para fármacos ou medicamentos, estabelecidas pela Resolução - RDC Anvisa Nº 276, de 21 de outubro de 2002 (DOU 12/11/2002);

Considerando o parecer emitido pelo Comitê Técnico Temático das Denominações Comuns Brasileiras (CTT- DCB) da Comissão da Farmacopéia Brasileira (CFB), em cumprimento do seu dever de, periodicamente, revisar e atualizar as Denominações Comuns Brasileiras - DCBs para substâncias farmacêuticas;

Adota a seguinte Resolução de Diretoria Colegiada e eu Diretor - Presidente, determino a sua publicação:

Art. 1º Aprovar a inclusão das substâncias farmacêuticas, na forma do anexo desta Resolução, na lista de Denominações Comuns Brasileiras - DCBs.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.

DIRCEU RAPOSO DE MELLO

ANEXO

DCB	Nº Denominação em Inglês	Denominação proposta (em Português)	Número de Registro CAS	Nome definido pelo CTT - DCB Farmacopéia Brasileira
09690	nonylphenol ethoxylate	nonilfenol etoxilado	21177-08-8	nonilfenol etoxilado

09691	icatibant acetat	acetato de icatibanto	138614-30-9	acetato de icatibanto

09692	nicotine bitartarate	bitartarato de nicotina	65-31-6	bitartarato de nicotina
09693	canakinumab	canakinumabe	914613-48-2	canaquinumabe

09694	casopitant	casopitanto	414910-27-3	casopitanto

09695	aluminum chlorhydroxide	sesquicloridrato de	12042-91-0	cloroidróxido de
		alumínio		alumínio
09696	degarelix	degarrelix	214766-78-6	degarelix

09697	cocamide dietanolamine	dietanolamina de	68603-42-9	dietanolamina cocamida
		ácido graxo de côco
09698	lisdexamfetamine dimesylate	dimesilato de lis-	608137-33-3	dimesilato de lisdexanfetamina
		dexanfetamina
09699	eltrombopag	eltrombopag olamina	496775-62-3	eltrombopag olamina
		ou eltrombopag
09700	erythrosine	eritrosina	16423-68-0	eritrosina dissódica

09701	squalane	esqualano	111-01-3	esqualano
09702	magnesium bisglycinate	magnésio glicinato	14783-68-7	glicinato de magnésio
		quelato ou magnésio bisglicinato
09703	golimumab	golimumabe	476181-74-5	golimumabe

09704	gum arabic	goma arábica	9000-01-5	goma arábica
09705	ibandronate sodium	ibandronato de sódio	138844-81-2	ibandronato de sódio

09706	ibandronate sodium monohydrate	ibandronato de sódio monoidratado	138926-19-9	ibandronato de sódio monoidratado

09707	indacaterol	indacaterol	312753-06-3	indacaterol

09708	lisdexamfetamine	lisdexanfetamina	608137-32-2	lisdexanfetamina

09709	indacaterol maleate	maleato de inda-	753498-25-8	maleato de indacaterol
		caterol
09710	casopitant mesilate	mesilato de casopitanto	414910-30-8	mesilato de caso‑
				pitanto
09711	micafungin sodium	micafungina sódica	208538-73-2	micafungina sódica

09712	plerixafor octacloridrate	octacloridrato de plerixafor	155148-31-5	octacloridrato de
				plerixofor
09713	paliperidone palmitate	palmitato de paliperidona	199739-10-1	palmitato de paliperidona

09714	plerixafor	plerixafor	110078-46-1	plerixofor

09715	tetraxetan	dota	60239-18-1	tetraxetano

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