RESOLUÇÃO Nº 3.646, DE 24 DE AGOSTO DE 2009

A Diretora da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, nomeada pelo Decreto de 25 de março de 2009, do Presidente da República, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, do Decreto nº. 3.029/1999, c/c arts. 15 e 55, I, § 1º, do
Anexo I, da Portaria nº. 354, de 11 de agosto de 2006, republicada em 21 de agosto de 2006 e, ainda, a Portaria Nº 453 da ANVISA, de 9 de abril de 2009,

Considerando o art. 3º do Decreto-Lei n.º 986, de 21 de outubro de 1969, bem como o inciso IX, do art. 7º da Lei n.º 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve:

Art. 1º Conceder registro de água mineral natural e água natural, registro de alimentos e bebidas, alteração de formula do produto, alteração de rotulagem, registro único de alimentos e bebidas - nacional, inclusão de marca, registro de aditivo e coadjuvante de tecnologia - importado, registro de alimentos e bebidas importado, revalidação de registro, retificação de publicação/ nome do produto, extensão para registro único - nacional, cancelamento da solicitação de registro - a pedido da empresa, na conformidade da relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA CECÍLIA MARTINS BRITO

ANEXO

Relatório de Conferência de Alimentos. Publicação nr.: 1523209
NOME DA EMPRESA AUTORIZAÇÃO/CADASTRO
NOME DO PRODUTO UF
NUMERO DO PROCESSO NUMERO DE REGISTRO
EMBALAGEM VALIDADE PRODUTO
CLASS/CAT DESCRIÇÃO VALIDADE REGISTRO
MARCA DO PRODUTO
ASSUNTO PETIÇÃO
AGUAS MINERAIS DE QUILOMBO LTDA 6.06500-5
ÁGUA MINERAL NATURAL IACANGA/SP
25004.160056/2008-85 6.6500.0001.001-1
PLASTICO 02 Meses
AGUA MINERAL NATURAL E ÁGUA NATURAL 08/2014
QUILOMBO
4007 Registro de Água Mineral Natural e Água Natural
ASGA ÁGUAS PURIFICADAS LTDA EPP 6.06567-8
ÁGUA ADICIONADA DE SAIS CAMARAGIBE/PE
25351.223724/2009-83 6.6567.0001.001-3
PLASTICO 03 Meses
AGUAS ADICIONADAS DE SAIS 08/2014
ALDEIA
452 Registro de Alimentos e Bebidas
BIOTIK DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 4.08545-8
GUARANA EM CAPSULAS SÃO PAULO/SP
25004.004230/98 4.8545.0016.001-7
CELULOSICA 2 Ano(s)
PLASTICO 2 Ano(s)
METALICA 2 Ano(s)
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES 05/2010
NATURALIS
454 Alteração de Fórmula do Produto
GUARANA EM CAPSULAS SÃO PAULO/SP
25004.004230/98 4.8545.0016.001-7
CELULOSICA 2 Ano(s)
PLASTICO 2 Ano(s)
METALICA 2 Ano(s)
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES 05/2010
NATURALIS
456 Alteração de Rotulagem
DIJKSTRA EXPLORADORA, ENVASADORA E COMÉRCIO DE
ÁGUA MINERAL LTDA 6.06563-3
ÁGUA MINERAL FLUORETADA COM GÁS PONTA GROSSA/ PR
25023.032870/2008-23 6.6563.0002.001-1
PLASTICO 12 Meses
AGUA MINERAL NATURAL E ÁGUA NATURAL 08/2014
ROYAL
452 Registro de Alimentos e Bebidas
ÁGUA MINERAL FLUORETADA SEM GÁS PONTA GROSSA/ PR
25023.033558/2008-86 6.6563.0001.001-6
PLASTICO 12 Meses
AGUA MINERAL NATURAL E ÁGUA NATURAL 08/2014
ROYAL
452 Registro de Alimentos e Bebidas
DYNAMIC LAB INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA 6.04953- 8
ALIMENTOS PARA REDUÇAO DE PESO POR SUBSTITUIÇAO
PARCIAL DAS REFEIÇOES SABOR - BAUNILHA APARECIDA DE GOIÂNIA/GO
25005.000019/2009-02 6.4953.0021.001-3
PLASTICO 18 Meses
METALICA 18 Meses
ALIMENTOS PARA CONTROLE DE PESO 08/2014
VITA LIGHT SHAKE / ZUCRIN / VITA DIET SHAKE / SLIM
HEALTH
NUTROL SHAKE DIET
494 Registro Único de Alimentos e Bebidas - NACIONAL
ALIMENTOS PARA REDUÇAO DE PESO POR SUBSTITUIÇAO
PARCIAL DAS REFEIÇOES SABOR - MORANGO APARECIDA DE GOIÂNIA/GO
25005.000019/2009-02 6.4953.0021.002-1
PLASTICO 18 Meses
METALICA 18 Meses
ALIMENTOS PARA CONTROLE DE PESO 08/2014
VITA LIGHT SHAKE / ZUCRIN / VITA DIET SHAKE / SLIM
HEALTH
NUTROL SHAKE DIET
494 Registro Único de Alimentos e Bebidas - NACIONAL
ALIMENTOS PARA REDUÇAO DE PESO POR SUBSTITUIÇAO
PARCIAL DAS REFEIÇOES SABOR - CHOCOLATE APARECIDA DE GOIÂNIA/GO
25005.000019/2009-02 6.4953.0021.003-1
PLASTICO 18 Meses
METALICA 18 Meses
ALIMENTOS PARA CONTROLE DE PESO 08/2014
VITA LIGHT SHAKE / ZUCRIN / VITA DIET SHAKE / SLIM
MAX
NUTROL SHAKE DIET
494 Registro Único de Alimentos e Bebidas - NACIONAL
IND. E COM. DE CONSERVAS MAIAUATÁ LTDA 4.04727-1
PALMITO DE AÇAI EM CONSERVA BELÉM/PA
25010.016590/92 4.4727.0001.001-1
METALICA 03 Ano(s)
VIDRO 03 Ano(s)
VEGETAIS EM CONSERVA (PALMITO) 03/2013
BOM CASEIRO / BRASPALM / CAMBE / CHEF
CIPALM / D´OURO / FIESTA / IBEL
ITALY / KARIPY / LA VALLE / LESTE
LORD / MAIAUATÁ / MAIS PALM / MARINAS DO PORTO
MONJOLO / OLE / PAIOL / PALM
PALMAZON / Q-PALM / QUINTAL / SABOR DA AMAZONIA
SABORES DA AMAZONIA / SERRANO / TAPERA / TARGET
YCARAY / LIANI / NOBRE / FLAMBOYANT
LA CATALINA / FLORIPA / FLORIPA REAL / CRISTALINA
CAPRI / MATA REAL / FLORA REAL / PROJETO PIZZA
PALMARIS / CASA BLANCA / TROPICAL / GENIALLE
GP / LYCIA / ALVORADA / DAG
SAO LOURENCO / PREMIUM GOLD / PREMIUM / RIBEIRAO
GOLD
RIBEIRAO / PRIMUS GOLD / PRIMUS / MIOLLO GOLD
MIOLHO / MERUU / NATIVO / CRISTAL
457 Inclusão de Marca
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO VITAMED LTDA 4.08594-7
SUPLEMENTO DE CALCIO MAGNESIO E VITAMINA D EM
COMPRIMIDOS CAXIAS DO SUL/RS
25025.051118/2009-65 4.8594.0035.001-1
CELULOSICA 24 Meses
METALICA 24 Meses
PLASTICO 24 Meses
SUPLEMENTO VITAMINICO E OU MINERAL 08/2014
VITAMED / SUNLIFE / SAEDRA / DREAMWEEK
452 Registro de Alimentos e Bebidas
MASTERSENSE INGREDIENTES ALIMENTICIOS LTDA
6.05202-0
SUCRALOSE PARA FINS ALIMENTICIOS CHINA
25004.240034/2009-54 6.5202.0001.001-7
PLASTICO 03 Ano(s)
ADITIVOS 08/2014
NIUTANG / MASTERSENSE
423 Registro de Aditivo e Coadjuvante de Tecnologia - IMPORTADO
NESTLÉ WATERS BRASIL - BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.
4.00735-3
AGUA MINERAL NATURAL ITÁLIA
25001.101114/2009-63 4.0735.0023.001-0
VIDRO 24 Meses
PLASTICO 24 Meses
AGUA MINERAL NATURAL E ÁGUA NATURAL 08/2014
ACQUA PANNA
459 Registro de Alimentos e Bebida Importado
AGUA MINERAL NATURAL ITÁLIA
25001.101115/2009-92 4.0735.0022.001-5
PLASTICO 24 Meses
VIDRO 24 Meses
AGUA MINERAL NATURAL E ÁGUA NATURAL 08/2014
S. PELLEGRINO COM GAS
459 Registro de Alimentos e Bebida Importado
ÁGUA MINERAL NATURAL PETRÓPOLIS/RJ
25001.102247/2008-40 4.0735.0020.001-4
PLASTICO 06 Meses
VIDRO 06 Meses
AGUA MINERAL NATURAL E ÁGUA NATURAL 08/2014
PETROPOLIS COM GAS
4007 Registro de Água Mineral Natural e Água Natural
ÁGUA NATURAL MINERAL PETRÓPOLIS/RJ
25001.102248/2008-79 4.0735.0021.001-1
PLASTICO 06 Meses
VIDRO 06 Meses
AGUA MINERAL NATURAL E ÁGUA NATURAL 08/2014
PETROPOLIS COM GAS
4007 Registro de Água Mineral Natural e Água Natural
ÁGUA NATURAL MINERAL PETRÓPOLIS/RJ
25001.102249/2008-04 4.0735.0019.001-9
PLASTICO 06 Meses
VIDRO 06 Meses
AGUA MINERAL NATURAL E ÁGUA NATURAL 08/2014
PETROPOLIS COM GAS
4007 Registro de Água Mineral Natural e Água Natural
AGUA MINERAL NATURAL PETRÓPOLIS/RJ
25001.102973/2004-35 4.0735.0018.001-3
PLASTICO 12 Meses
AGUA MINERAL NATURAL E ÁGUA NATURAL 04/2010
PETROPOLIS
456 Alteração de Rotulagem
NEW MILLEN PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. 6.02939-8
SUPLEMENTO VITAMINICO A BASE DE VITAMINA B12 LIQUIDO
CAJAMAR/SP
25004.210017/2009-28 6.2939.0053.001-1
CELULOSICA 18 Meses
PLASTICO 18 Meses
SUPLEMENTO VITAMINICO E OU MINERAL 08/2014
VEGAN VIT B12 MILLY / CIANOBOL B12 / VITTAFOOD / SHOT-O-B12
B-12 ENERGY BOOSTER
494 Registro Único de Alimentos e Bebidas - NACIONAL
NUTRIMED INDUSTRIAL LTDA 5.07419-5
MODULO DE NUTRIENTES PARA NUTRICAO ENTERAL OU ORAL DE L-ALANIL-GLUTAMINAFORTALEZA/CE
25016.850344/2008-27 5.7419.0035.001-5
PLASTICO 01 Ano(s)
ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 08/2014
NUTRI PEPTIDEO
452 Registro de Alimentos e Bebidas
ORIENT MIX FITOTERÁPICOS DO BRASIL LTDA. 6.02384-1
BERINJELA EM CAPSULAS RIO DE JANEIRO/RJ
25001.000015/2003-40 6.2384.0017.001-1
PLASTICO 24 Meses
METALICA 24 Meses
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES 07/2013
ORIENT MIX
437 Revalidação de Registro
POZZEBON & POZZEBON LTDA ME 6.06565-1
PALMITO EM CONSERVA - PUPUNHA - RODELA ARIQUEMES/ RO
25008.000590/2008-06 6.6565.0001.001-1
VIDRO 24 Meses
VEGETAIS EM CONSERVA ( PALMITO ) 08/2014
VERDES CAMPOS
494 Registro Único de Alimentos e Bebidas - NACIONAL
PALMITO EM CONSERVA - PUPUNHA - PICADO ARIQUEMES/ RO
25008.000590/2008-06 6.6565.0001.002-8
VIDRO 24 Meses
VEGETAIS EM CONSERVA ( PALMITO ) 08/2014
VERDES CAMPOS
494 Registro Único de Alimentos e Bebidas - NACIONAL
PALMITO EM CONSERVA - PUPUNHA - TOLETE ARIQUEMES/ RO
25008.000590/2008-06 6.6565.0001.003-6
VIDRO 24 Meses
VEGETAIS EM CONSERVA ( PALMITO ) 08/2014
VERDES CAMPOS
494 Registro Único de Alimentos e Bebidas - NACIONAL
PALMITO EM CONSERVA - AÇAI - RODELA ARIQUEMES/RO
25008.000590/2008-06 6.6565.0001.004-4
VIDRO 24 Meses
VEGETAIS EM CONSERVA ( PALMITO ) 08/2014
VERDES CAMPOS
494 Registro Único de Alimentos e Bebidas - NACIONAL
PALMITO EM CONSERVA - AÇAI - PICADO ARIQUEMES/RO
25008.000590/2008-06 6.6565.0001.005-2
VIDRO 24 Meses
VEGETAIS EM CONSERVA ( PALMITO ) 08/2014
VERDES CAMPOS
494 Registro Único de Alimentos e Bebidas - NACIONAL
PALMITO EM CONSERVA - AÇAI - TOLETE ARIQUEMES/RO
25008.000590/2008-06 6.6565.0001.006-0
VIDRO 24 Meses
VEGETAIS EM CONSERVA ( PALMITO ) 08/2014
VERDES CAMPOS
494 Registro Único de Alimentos e Bebidas - NACIONAL
PALMITO EM CONSERVA - PALMEIRA REAL - RODELA ARIQUEMES/ RO
25008.000590/2008-06 6.6565.0001.007-9
VIDRO 24 Meses
VEGETAIS EM CONSERVA ( PALMITO ) 08/2014
VERDES CAMPOS
494 Registro Único de Alimentos e Bebidas - NACIONAL
PALMITO EM CONSERVA - PALMEIRA REAL - PICADO ARIQUEMES/ RO
25008.000590/2008-06 6.6565.0001.008-7
VIDRO 24 Meses
VEGETAIS EM CONSERVA ( PALMITO ) 08/2014
VERDES CAMPOS
494 Registro Único de Alimentos e Bebidas - NACIONAL
PALMITO EM CONSERVA - PALMEIRA REAL - TOLETE ARIQUEMES/ RO
25008.000590/2008-06 6.6565.0001.009-5
VIDRO 24 Meses
VEGETAIS EM CONSERVA ( PALMITO ) 08/2014
VERDES CAMPOS
494 Registro Único de Alimentos e Bebidas - NACIONAL
PALMITO EM CONSERVA - BABAÇU - RODELA ARIQUEMES/ RO
25008.000590/2008-06 6.6565.0001.010-9
VIDRO 24 Meses
VEGETAIS EM CONSERVA ( PALMITO ) 08/2014
VERDES CAMPOS
494 Registro Único de Alimentos e Bebidas - NACIONAL
PALMITO EM CONSERVA - BABAÇU - PICADO ARIQUEMES/ RO
25008.000590/2008-06 6.6565.0001.011-7
VIDRO 24 Meses
VEGETAIS EM CONSERVA ( PALMITO ) 08/2014
VERDES CAMPOS
494 Registro Único de Alimentos e Bebidas - NACIONAL
PALMITO EM CONSERVA - BABAÇU - TOLETE ARIQUEMES/ RO
25008.000590/2008-06 6.6565.0001.012-5
VIDRO 24 Meses
VEGETAIS EM CONSERVA ( PALMITO ) 08/2014
VERDES CAMPOS
494 Registro Único de Alimentos e Bebidas - NACIONAL
RAINHA LABORATÓRIO NUTRACÊUTICO LTDA 6.01083-3
ALIMENTO PROTEICO PARA ATLETAS SABOR ARTIFICIAL MORANGO SUMARÉ/SP
25004.180127/2007-79 6.1083.0070.001-0
PLASTICO 02 Ano(s)
ALIMENTOS PARA PRATICANTES DE ATIVIDADES FISICAS
02/2013
BODYGENICS / BODYACTION
490 Retificação de Publicação/ Nome do Produto
RELTHY LABORATÓRIOS LTDA 6.02582-3
OLEO DE PEIXE EM CAPSULA INDAIATUBA/SP
25004.127031/2004-31 6.2582.0004.001-1
PLASTICO 24 Meses
ALIMENTOS C/ALEGAÇOES DE PROPRIEDADES FUNCIONAL E OU DE SAUDE 02/2010
LEDAL / EPALIVE / GALENA NUTRITION / HERBALIS
LM-OME3 / RELTHY
457 Inclusão de Marca
MARCA NÃO APROVADA: ALMEIDA PRADO
SAVE AGROINDUSTRIAL LTDA. 6.06422-6
PALMITO DE PALMEIRA REAL EM CONSERVA - TOLETE CACHOEIRAS DE MACACU/RJ
25001.101973/2007-61 6.6422.0001.001-4
VIDRO 02 Ano(s)
METALICA 02 Ano(s)
VEGETAIS EM CONSERVA ( PALMITO ) 09/2013
RIOPALM
498 Extensão para Registro Único - NACIONAL
PALMITO DE PALMEIRA REAL EM CONSERVA - RODELA
CACHOEIRAS DE MACACU/RJ
25001.101973/2007-61 6.6422.0001.002-2
VIDRO 02 Ano(s)
METALICA 02 Ano(s)
VEGETAIS EM CONSERVA ( PALMITO ) 09/2013
RIOPALM
498 Extensão para Registro Único - NACIONAL
PALMITO DE PALMEIRA REAL EM CONSERVA - PICADO CACHOEIRAS DE MACACU/RJ
25001.101973/2007-61 6.6422.0001.003-0
VIDRO 02 Ano(s)
METALICA 02 Ano(s)
VEGETAIS EM CONSERVA ( PALMITO ) 09/2013
RIOPALM
498 Extensão para Registro Único - NACIONAL
SONIA IARA TABATA ME 6.04957-2
PALMITO EM CONSERVADE PUPUNHA/AÇAI/PALMEIRA REAL ITANHAÉM/SP
25004.320089/2008-13 6.4957.0001.001-1
VIDRO 02 Ano(s)
VEGETAIS EM CONSERVA ( PALMITO ) 08/2014
PALMEIRAL / PALMITOLI / PALMITALI
431 Cancelamento da Solicitação de Registro - a pedido da EMPRESA TINOCO AGRO INDL. E COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
6.02236-9
PALMITO DE PUPUNHA EM CONSERVA SIRINHAÉM/PE
25019.339917/2009-09 6.2236.0002.001-5
VIDRO 02 Ano(s)
VEGETAIS EM CONSERVA ( PALMITO ) 08/2014
PALMITO COSTA DOURADA
452 Registro de Alimentos e Bebidas