RESOLUÇÃO Nº 4.837, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009

O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto
de nomeação de 10 de outubro de 2008 do Presidente da República e a Portaria GM/MS n° 3.177, de 29 de dezembro de 2008, tendo em vista o disposto no inciso X, do art.13 do Regulamento da ANVISA, aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, no inciso VIII do art. 16, e no inciso I, § 1º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria n.º 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006,

Considerando o art. 12 e o art. 16 e seguintes da Lei Nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, § 10 do art. 14 do Decreto 79.094
de 5 de janeiro de 1977, bem como o inciso IX, art. 7º da Lei Nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve:

Art. 1º Indeferir o Registro de Medicamento Similar, Registro de Medicamento Genérico, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO

ANEXO

BRAINFARMA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA
1.05584-9
DICLORIDRATO DE HIDROXIZINA
ANTI-HISTAMINICOS SISTEMICOS
Referência - PRURIZIN 25351.041272/2009-91
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
25 MG COM CT BL AL PVC INC X 10
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
25 MG COM CT BL AL PVC INC X 30
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
EMS S/A 1.00235-1
CLORIDRATO DE OLOPATADINA
MEDICAMENTOS COM ACAO NO APARELHO VISUAL
Referência - Patanol 25351.046707/2009-43
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
1,0 MG/ML SOL OFT CT FR PLAS OPC GOT X 10 ML
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
1,0 MG/ML SOL OFT CT FR PLAS OPC GOT X 5 ML
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
CLORIDRATO DE OLOPATADINA
MEDICAMENTOS COM ACAO NO APARELHO VISUAL
visulerg 25351.047954/2009-71
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
1 MG/ML SOL OFT CT FR PLAS OPC GOT X 5 ML
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
1 MG/ML SOL OFT CT FR PLAS OPC GOT X 10 ML
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
ÁCIDO FUSÍDICO
ANTINFECCIOSOS TOPICOS
Referência - VERUTEX 25351.280966/2008-27
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
20 MG/G CREM DERM CT BG AL X 10 G
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
20 MG/G CREM DERM CT BG AL X 15 G
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
ÁCIDO FUSÍDICO
ANTINFECCIOSOS TOPICOS
DERMORUTEX 25351.298344/2008-55
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
20 MG/G CREM DERM CT BG AL X 20 G
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
20 MG/G CREM DERM CT BG AL X 10 G
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
EMS SIGMA PHARMA LTDA 1.03569-5
ÁCIDO FUSÍDICO
ANTINFECCIOSOS TOPICOS
Referência - VERUTEX 25351.280704/2008-62
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
20MG/G CREM DERM CT BG AL X 10G
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
20MG/G CREM DERM CT BG AL X 20G
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
CETOCONAZOL
ANTIMICOTICOS PARA USO TOPICO
CETOPOO 25351.612122/2007-79
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
20 MG/ML SHAMP CT FR PLAS OPC X 100 ML
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
GERMED FARMACEUTICA LTDA 1.00583-3
CETOCONAZOL
ANTIMICOTICOS PARA USO TOPICO
CETOCLEAN 25351.074683/2008-48
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
20 MG/ML SHAMP CT FR PLAS OPC X 100 ML
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
ÁCIDO FUSÍDICO
ANTINFECCIOSOS TOPICOS
Referência - VERUTEX 25351.284786/2008-14
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
20MG/G CREM DERM CT BG AL X 10G
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
20MG/G CREM DERM CT BG AL X 15G
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
ÁCIDO FUSÍDICO
ANTINFECCIOSOS TOPICOS
INFERUTEX 25351.299113/2008-69
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
20 MG/G CREM DERM CT BG AL X 10 G
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
20 MG/G CREM DERM CT BG AL X 15 G
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
LEGRAND PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA 1.06773-8
CETOCONAZOL
ANTIMICOTICOS PARA USO TOPICO
CLEANTIL 25351.044006/2008-03
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
20 MG/ML SHAMP CT FR PLAS OPC X 100 ML
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
CLORIDRATO DE OLOPATADINA
MEDICAMENTOS COM ACAO NO APARELHO VISUAL
pralergix 25351.047831/2009-46
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
1 MG/ML SOL OFT CT FR PLAS OPC GOT X 5 ML
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
1 MG/ML SOL OFT CT FR PLAS OPC GOT X 10 ML
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
ÁCIDO FUSÍDICO
ANTINFECCIOSOS TOPICOS
Referência - VERUTEX 25351.280914/2008-51
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
20MG/G CREM DERM CT BG AL X 10G
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
20MG/G CREM DERM CT BG AL X 15G
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
ÁCIDO FUSÍDICO
ANTINFECCIOSOS TOPICOS
VERUDERM 25351.285120/2008-83
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
20 MG/G CREM DERM CT BG AL X 10 G
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
20 MG/G CREM DERM CT BG AL X 15 G
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR
01 - Em desacordo com a Legislação vigente