RESOLUÇÃO Nº 4.838, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009

O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto
de nomeação de 10 de outubro de 2008 do Presidente da República e a Portaria GM/MS n° 3.177, de 29 de dezembro de 2008, tendo em vista o disposto no inciso X, do art.13 do Regulamento da ANVISA, aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, no inciso VIII do art. 16, e no inciso I, § 1º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria n.º 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006,

Considerando a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976;

Considerando o art. 2º da Lei n° 9.784, de 29 de janeiro de 1999;

Considerando o art. 7º da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999;

Considerando o § 6º do art. 14 do Decreto n° 79.094, de 05 de janeiro de 1977;

Considerando a Resolução - RDC n° 250, de 20 de outubro de 2004, resolve:

Art. 1º Conceder a revalidação automática do registro dos medicamentos similares, genéricos e específicos sob os números de
processos constantes do anexo desta Resolução, nos termos do § 6º do art. 12 da Lei nº 6.360, de 1976.

Art. 2º A revalidação abrange os pedidos que ainda não foram objeto de qualquer manifestação por parte da Anvisa.

Parágrafo único. Não constam do anexo desta Resolução os expedientes protocolados fora do prazo estabelecido nos termos da Lei nº 6360, de 1976.

Art. 3º A revalidação automática não impedirá a continuação da análise da petição de renovação de registro requerida, podendo a Administração, se for o caso, indeferir o pedido de renovação e cancelar o registro que tenha sido automaticamente revalidado, ou ratificá-lo deferindo o pedido de renovação.

Art. 4º Os medicamentos revalidados podem ser consultados, assim como suas apresentações válidas no link: http://www7.anvisa. gov. br/ datavisa/ Consulta_ Produto/ consulta_ medicamento. asp

Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO

ANEXO

EMPRESA	PROCESSO	P R O D U TO	VENC. DO PROCESSO	EXPEDIENTE
APSEN FARMACEUTICA S/A	25001.002626/86	INIBINA	mai/14	568360/08-2
ARISTON INDS QUIMS FTCAS LT D A	25000.032710/97-17	M E TA X O N	nov/13	396940/08-1
ARROW FARMACÊUTICA LTDA	25351.047052/2003-41	cloridrato de ciprofloxacino	abr/14	931410/08-5
ARROW FARMACÊUTICA LTDA	25351.168820/2002-19	Z U P LY N	jul/14	082007/09-5
ATIVUS FARMACÊUTICA LTDA	25000.005748/96-36	AZIMIX	o u t / 11	145074/06-3
AUROBINDO PHARMA IN-DÚSTRIA FARMACÊUTICA L I M I TA D A	25351.120840/2004-71	cloridrato de cefepime	out/14	948517/08-1
BAXTER HOSPITALAR LTDA	25351.071074/2003-22	IVELIP-EMULSÃO IN-JETÁVEL	set/14	160970/09-0
BELFAR LTDA	25000.014161/99-61	GELMINEX	set/14	210276/09-5
BIOLUNIS INTERNACIONAL INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS S.A.	25351.010521/2004-58	piroxicam	mai/14	950093/08-6
BIOSINTÉTICA FARMACÊUTI-CA LTDA	25351.010425/2004-18	acebrofilina	jun/14	995189/08-0
BLAUSIEGEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA	25000.019316/99-82	cloridrato de tetraciclina + anfotericina B	set/14	203956/09-7
BLAUSIEGEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA	25000.019321/99-12	ANFUGINE	set/14	203893/09-5
BRAINFARMA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA LT D A	25351.091008/2004-50	paracetamol	set/14	962922/08-0
BRAINFARMA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA LT D A	25351.034924/2003-10	ramipril	mar/14	335741/08-4
BRAINFARMA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA LT D A	25351.038501/2003-61	cloridrato de sertralina	mar/14	342984/08-9
BUNKER IND FTCA LTDA	25001.015809/83	TETRACINA	fev/13	456744/07-7
CHIESI FARMACÊUTICA LTDA	25000.016257/98-28	M A N I VA S C	nov/13	419413/08-6
CIFARMA CIENTÍFICA FAR-MACÊUTICA LTDA	25351.024085/2003-13	OXYDERME	dez/13	654036/08-8
CIFARMA CIENTÍFICA FAR-MACÊUTICA LTDA	25000.008731/99-92	GERILON	set/10	091796/05-6
CIMED INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA	25991.007818/75	PROBENXIL	set/14	152826/09-2
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍ-MICOS FARMACÊUTICOS LTDA.	25000.014901/88	Aramin	fev/14	777088/08-0
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍ-MICOS FARMACÊUTICOS LTDA.	25000.009886/99-64	SVUDIN	set/14	139010/09-4
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍ-MICOS FARMACÊUTICOS LTDA.	25992.008542/74	LEVOZINE	set/14	157824/09-3
DIFFUCAP - CHEMOBRÁS QUÍMICA E FARMACÊUTICA LT D A	25000.026887/97-10	N I M O VA S	jan/14	663443/08-5
DIFFUCAP - CHEMOBRÁS QUÍMICA E FARMACÊUTICA LT D A	25000.029799/97-52	ARFLEX RETARD	mai/14	040307/08-5
DIFFUCAP - CHEMOBRÁS QUÍMICA E FARMACÊUTICA LT D A	25000.008595/92-18	AT I N A C	jun/14	289866/08-7
EMS S/A	2 5 3 5 1 . 11 7 2 5 3 / 2 0 0 4 - 0 2	dexametasona	set/14	11 8 3 9 6 / 0 9 - 6
EMS S/A	2 5 3 5 1 . 1 3 9 0 9 9 / 2 0 0 4 - 11	tinidazol + nitrato de miconazol	set/14	111 4 5 1 / 0 9 - 4
EMS S/A	25351.064033/2003-80	dimeticona	jun/14	827731/08-1
EMS S/A	2 5 3 5 1 . 0 3 3 2 11 / 2 0 0 4 - 1 0	betametasona	jul/14	892635/08-2
EMS S/A	25351.100377/2004-41	butilbrometo de escopolamina	ago/14	182079/08-6
EMS S/A	2 5 3 5 1 . 0 7 2 3 11 / 2 0 0 4 - 5 3	guaifenesina	ago/14	070550/09-1
EMS S/A	25351.051535/2004-21	desonida	ago/14	111 4 8 8 / 0 9 - 3
EMS S/A	25992.004892/74	DIAZOL	set/14	160657/09-3
EMS S/A	25000.012581/92	C L O RTA L I L	set/14	181291/09-2
EMS SIGMA PHARMA LTDA	25351.015545/2004-01	cloridrato de doxiciclina	set/14	11 4 9 2 9 / 0 9 - 6
EMS SIGMA PHARMA LTDA	25351.044503/2003-99	loratadina + sulfato de pseudoefedrina	set/14	11 4 9 7 9 / 0 9 - 2
EMS SIGMA PHARMA LTDA	25351.093371/2004-18	dexametasona	set/14	128328/09-6
EMS SIGMA PHARMA LTDA	25351.068775/2004-65	lorazepam	set/14	136212/09-7
EMS SIGMA PHARMA LTDA	25351.138352/2004-10	butilbrometo de escopolamina	set/14	139482/09-7
EMS SIGMA PHARMA LTDA	25351.146586/2004-31	desonida	set/14	017975/09-2
EMS SIGMA PHARMA LTDA	25351.072299/2004-87	guaifenesina	set/14	070662/09-1
EMS SIGMA PHARMA LTDA	25351.063706/2003-84	dimeticona	jun/14	825622/08-5
EMS SIGMA PHARMA LTDA	25351.015503/2004-62	prednisona	jun/14	863215/08-4
EMS SIGMA PHARMA LTDA	2 5 3 5 1 . 0 3 3 8 11 / 2 0 0 4 - 7 0	betametasona	jul/14	892654/08-9
EMS SIGMA PHARMA LTDA	25351.043412/2003-36	dimeticona	ago/14	986791/08-1
EMS SIGMA PHARMA LTDA	25351.048592/2004-23	maleato de dexclorfeniramina	ago/14	495636/08-2
EMS SIGMA PHARMA LTDA	25351.050151/2003-19	cloridrato de clomipramina	ago/14	074314/09-3
EQUIPLEX INDÚSTRIA FAR-MACÊUTICA LTDA	25351.199435/2002-13	dipirona sódica	set/14	161846/09-6
EUROFARMA LABORATÓ-RIOS LTDA	25351.087499/2004-34	cloxazolam	set/14	001239/09-4
EUROFARMA LABORATÓ-RIOS LTDA	25351.037968/2003-93	dipirona sódica	jun/14	910066/08-1
EUROFARMA LABORATÓ-RIOS LTDA	25351.066920/2003-92	pantoprazol	ago/14	482637/08-0
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA	25351.026702/2004-04	HYPER HAES	set/14	11 2 0 1 8 / 0 9 - 2
FUNDAÇÃO PARA O REMÉ-DIO POPULAR - FURP	25000.005455/92-34	FURP - AMOXICILINA	set/14	191451/09-1
GALDERMA BRASIL LTDA	2 5 9 9 1 . 0 0 5 11 0 / 7 8	ARCOLAN	set/14	189427/09-7
GEOLAB INDÚSTRIA FARMA-CÊUTICA LTDA	2 5 3 5 1 . 0 11 2 7 7 / 2 0 0 3 - 6 0	CIXIN	nov/13	393444/08-6
GEOLAB INDÚSTRIA FARMA-CÊUTICA LTDA	25351.015145/2003-15	SALIPIRIN	nov/13	405267/08-6
GERMED FARMACEUTICA LT D A	25351.063734/2003-00	dimeticona	jun/14	825607/08-1
GERMED FARMACEUTICA LT D A	25351.042703/2003-15	cloridrato de clomipramina	jun/14	879663/08-7
GERMED FARMACEUTICA LT D A	25351.034455/2004-10	betametasona	jul/14	892644/08-1

GERMED FARMACEUTICA LT D A	25351.044226/2003-14	bromazepam	jun/14	899038/08-7
GERMED FARMACEUTICA LT D A	25351.024504/2003-17	piroxicam	jun/14	938349/08-2
GERMED FARMACEUTICA LT D A	25351.051558/2004-36	desonida	ago/14	0 11 5 8 4 / 0 8 - 3
GERMED FARMACEUTICA LT D A	25351.049709/2004-96	maleato de dexclorfeniramina	ago/14	494267/08-1
GERMED FARMACEUTICA LT D A	25351.045588/2003-22	loratadina+ sulfato de pseudoefedrina	ago/14	378635/08-8
GERMED FARMACEUTICA LT D A	25351.023590/2003-41	atenolol + clortalidona	ago/14	084096/09-3
GERMED FARMACEUTICA LT D A	25991.008207/79	ROHYDORM	set/14	169950/09-4
HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA	2 5 0 0 1 . 0 0 8 2 11 / 7 8	cloreto de sódio	set/14	164942/09-6
HIPOLABOR FARMACÊUTICA LT D A	25351.008437/2004-74	cloridrato de lidocaína	mai/14	935775/08-1
IGEFARMA LABORATÓRIOS S/A	25000.020876/99-34	micolamina	set/14	199222/09-8
INDÚSTRIA FARMACÊUTICA SANTA TEREZINHA LTDA EPP	25024.004465/95-04	EBROLIN	mar/14	792645/08-6
INFAN INDUSTRIA QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A	25000.016366/99-44	GINCONAZOL	set/14	195334/09-6
INSTITUTO TERAPEUTICO DELTA LTDA	25992.007086/38	ZANOC	mar/14	809920/08-1
INSTITUTO TERAPEUTICO DELTA LTDA	25992.003774/39	N E O S TAT I N	mar/14	809740/08-2
INSTITUTO TERAPEUTICO DELTA LTDA	25992.013870/76	APIRON	mar/14	809165/08-0
JARREL FARMACEUTICA LTDA	25000.008685/92-09	DIPIROTERM	dez/13	614170/08-6
LABORATÓRIO AMERICANO DE FARMACOTERAPIA S/A	25000.015706/95-31	LORALERG D	dez/10	214717/05-3
LABORATORIO CATARINENSE SA	25992.006752/33	ALICURA	nov/13	381210/08-3
LABORATÓRIO FARMACÊU-TICO ELOFAR LTDA	25991.005991/77	BENZEVIT	ago/14	459346/08-4
LABORATÓRIO GLOBO LTDA	25991.009641/77	NEOM	jan/14	616591/08-5
LABORATÓRIO GROSS S. A.	25001.016024/83	K I AT R I U M	mar/14	748233/08-7
LABORATÓRIO NEO QUÍMI-CA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LT D A	25351.016254/2004-22	cloridrato de amitriptilina	set/14	161732/09-0
LABORATÓRIO NEO QUÍMI-CA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LT D A	25351.047098/2003-61	dropropizina	set/14	186440/09-8
LABORATÓRIO NEO QUÍMI-CA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LT D A	25000.009148/99-53	NEOLON D	set/14	202062/09-9
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXÉRCI-TO	25000.035707/98-08	LQFEX- ETIONAMIDA	dez/13	591549/08-0
LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A	25000.009307/99-65	BENEUM	set/14	142809/09-8
LABORATÓRIOS BAGÓ LTDA	2 5 3 5 1 . 0 3 11 9 6 / 2 0 0 4 - 6 7	ZYPLO	set/14	171907/09-6
LASA INDÚSTRIA FARMA-CÊUTICA LTDA.	25000.006474/95-67	LASAREN	mar/14	8 5111 9 / 0 8 - 5
MARJAN INDÚSTRIA E CO-MÉRCIO LTDA	25992.012325/55	TRIVAGEL N	nov/13	387667/08-5
MEDLEY S/A INDÚSTRIA FA R M A C Ê U T I C A	25351.078422/2004-73	nitrato de isoconazol	set/14	171542/09-9
MEDLEY S/A INDÚSTRIA FA R M A C Ê U T I C A	25351.078412/2004-38	nitrato de isoconazol	set/14	171510/09-1
MEDLEY S/A INDÚSTRIA FA R M A C Ê U T I C A	25351.046975/2004-67	acebrofilina	set/14	186453/09-0
MEDLEY S/A INDÚSTRIA FA R M A C Ê U T I C A	25351.127085/2004-55	poliocresuleno + cloridrato de cinchocaína	set/14	201980/09-9
MEDLEY S/A INDÚSTRIA FA R M A C Ê U T I C A	25351.016325/2004-97	maleato de dexclorfeniramina + sulfato de pseudoefedrina + guainesina	mai/14	944335/08-5
MEDLEY S/A INDÚSTRIA FA R M A C Ê U T I C A	25351.031290/2004-16	loratadina + sulfato de pseudoefedrina	jun/14	013675/08-1
MEDLEY S/A INDÚSTRIA FA R M A C Ê U T I C A	25351.040335/2004-43	cloridrato de clobutinol + suscinato de doxilamina	jun/14	012809/08-1
MEPHA INVESTIGAÇÃO DESENVOLVIMENTO E FABRI-CAÇÃO FARMACÊUTICA LTDA	25351.035231/2003-36	cloridrato de fexofenadina	abr/14	932199/08-3
MEPHA INVESTIGAÇÃO DESENVOLVIMENTO E FABRI-CAÇÃO FARMACÊUTICA LTDA	25351.040993/2003-54	secnidazol	abr/14	932193/08-4
MEPHA INVESTIGAÇÃO DESENVOLVIMENTO E FABRI-CAÇÃO FARMACÊUTICA LTDA	25351.035243/2003-61	amoxicilina	abr/14	940207/08-1
MEPHA INVESTIGAÇÃO DESENVOLVIMENTO E FABRI-CAÇÃO FARMACÊUTICA LTDA	25351.035235/2003-14	ramipril	mar/14	860840/08-7
MEPHA INVESTIGAÇÃO DESENVOLVIMENTO E FABRI-CAÇÃO FARMACÊUTICA LTDA	25351.035243/2003-61	amoxicilina	abr/14	940207/08-1
MEPHA INVESTIGAÇÃO DESENVOLVIMENTO E FABRI-CAÇÃO FARMACÊUTICA LTDA	25351.035231/2003-36	cloridrato de fexofenadina	abr/14	932199/08-3
MEPHA INVESTIGAÇÃO DESENVOLVIMENTO E FABRI-CAÇÃO FARMACÊUTICA LTDA	25351.040993/2003-54	secnidazol	abr/14	932193/08-4
MERCK S/A	25351.023427/2003-88	lisinopril	set/14	205016/09-1
MERCK S/A	25351.027644/2003-47	maleato de dexclorfeniramina	ago/14	047403/09-7
MERCK S/A	25351.025401/2003-74	propionato de clobetasol	ago/14	061767/09-9
MERCK S/A	25351.028256/2003-83	maleato de dexclorfeniramina + betametasona	ago/14	061715/09-6
MERCK S/A	25351.024356/2003-31	propionato de clobetasol	ago/14	061753/09-9
MERCK S/A	25000.012159/93-52	G L I FA G E	mar/14	806315/08-0
MULTILAB INDÚSTRIA E CO-MÉRCIO DE PRODUTOS FAR-MACÊUTICOS LTDA	25000.002445/99-41	MULTISORO INFANTIL	set/14	107222/09-6
NATIVITA IND. COM. LTDA	25351.199947/2002-80	P E R M E T R AT	set/14	213792/09-5

OPEM REPRESENTAÇÃO IMPORTADORA EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA	25000.013788/99-59	NOREPINE	set/14	152977/09-3
PHARMASCIENCE LABORA-TÓRIOS LTDA	25000.001379/99-82	TYLOL	set/14	196137/09-3
PRATI DONADUZZI & CIA LT D A	25351.079409/2004-31	nitrato de oxiconazol	set/14	128002/09-3
PRATI DONADUZZI & CIA LT D A	25351.095219/2004-61	dipropionato de betametasona + ácido salicílico	set/14	036492/09-4
PRATI DONADUZZI & CIA LT D A	25351.069937/2003-00	dipropionato de betametasona + ácido salicílico	mai/14	815108/08-3
PRATI DONADUZZI & CIA LT D A	25351.001235/2004-00	nitrato de isoconazol	ago/14	999983/08-3
PRATI DONADUZZI & CIA LT D A	25351.001249/2004-15	aciclovir	jul/14	150441/08-0
PRATI DONADUZZI & CIA LT D A	25000.005677/97-71	DICLOKALIUM	mai/14	793619/08-2
QUIRAL QUÍMICA DO BRASIL S/A	2 5 0 0 0 . 0 11 7 1 0 / 9 8 - 1 8	NEOTAXEL	mai/13	780022/07-3
SALBEGO LABORATÓRIO FARMACÊUTICO LTDA	25351.022635/2004-41	CPHD AC 35	set/14	135721/09-2
SANDOZ DO BRASIL INDÚS-TRIA FARMACÊUTICA LTDA	2 5 3 5 1 . 11 7 0 2 1 / 2 0 0 6 - 1 6	risperidona	jun/14	972304/08-8

SANTISA LABORATÓRIO FARMACÊUTICO S/A	25001.010396/78	FUROSANTISA	jun/14	482009/08-6
SANVAL COMÉRCIO E IN-DÚSTRIA LTDA	25000.000553/88	BARBITRON	jun/14	760078/08-0
SANVAL COMÉRCIO E IN-DÚSTRIA LTDA	25000.000557/88	BENZOTISAN	jun/14	026454/08-7
SANVAL COMÉRCIO E IN-DÚSTRIA LTDA	25000.016093/88	V E RAVA L	jun/14	435523/08-7
THEODORO F SOBRAL & CIA LTDA	25000.035905/96-00	mebendazol	nov/13	387696/08-9
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UNIÃO QUÍMICA FARMA-CÊUTICA NACIONAL S/A	2 5 0 0 0 . 0 3 5 11 2 / 9 7 - 8 1	UNIGRIP	mar/14	803038/08-3
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