RESOLUÇÃO Nº 4.873, DE 30 DE OUTUBRO DE 2009

O Diretor da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto
de nomeação de 24 de outubro de 2007 do Presidente da República, o inciso VIII do art. 15 e o inciso I e o § 1º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria No- 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de
21 de agosto de 2006, e a Portaria No- 453 da ANVISA, de 09 de abril de 2009.

Considerando o art. 12 e o art. 26 e seguintes da Lei No- 6.360, de 23 de setembro de 1976, bem como o inciso IX, do art. 7º da Lei No- 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve:

Art.1º Indeferir os registros e as revalidações dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, grau de risco 2, na conformidade da relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

AGNELO SANTOS QUEIROZ FILHO

ANEXO

NOME DA EMPRESA AUTORIZAÇÃO
NOME DO PRODUTO E MARCA
COR E/OU TONALIDADE NUMERO DE PROCESSO NUMERO DE REGISTRO
LOCAL DE FABRICAÇÃO VENCIMENTO
DESTINAÇÃO PRAZO DE VALIDADE DO PRODUTO
GRUPO DO PRODUTO
EMBALAGEM PRIMÁRIA
EMBALAGEM SECUNDÁRIA
FORMA FÍSICA
ASSUNTO DA PETIÇÃO
RESTRIÇÃO DE USO
CONSERVAÇÃO

____________________
A.J. DA SILVA COSMETICOS ME 2.03744-7
OLEO AMACIANTE PARA O CORPO AGE E TCM SANPELLE
COM VITAMINA A E E
25351.141602/2004-07 2.3744.0002.001-0
RECIFE/PE 09/2009
COMERCIAL 24 Meses
2010260 ÓLEO AMACIANTE PARA O CORPO COM FINALIDADE EXCLUSIVA DE HIDRATAÇÃO E/ OU REFRESCÂNCIA
FRASCO DE POLIETILENO
PRODUTO SOMENTE CONTEM EMBALAGEM PRIMARIA
OLEO
238 Revalidação de Registro de Produto Grau 2
Em desacordo com a Legislação vigente
RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM
CUIDADOS ESPECIAIS DE CONSERVAÇAO INDICADOS NA ROTULAGEM
BIOMÁTIKA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS
LTDA. 2.04265-9
GEL PARA HIGIENE DAS MAOS BIOMATIKA
1 25351.604625/2009-46 000
EUSÉBIO/CE /
COMERCIAL 36 Meses
2020999 OUTROS PRODUTOS NÃO PREVISTOS - GRAU II
FRASCO DE PLASTICO COM VALVULA DOSADORA
PRODUTO SOMENTE CONTEM EMBALAGEM PRIMARIA
GEL
287 Registro de Produto Grau 2 - Nacional
Em desacordo com a Legislação vigente
RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM
CUIDADOS ESPECIAIS DE CONSERVAÇAO INDICADOS NA ROTULAGEM
GEL PARA HIGIENE DAS MAOS BIOMATIKA
1 25351.604625/2009-46 000
EUSÉBIO/CE /
COMERCIAL 36 Meses
2020999 OUTROS PRODUTOS NÃO PREVISTOS - GRAU II
FRASCO DE PLASTICO
PRODUTO SOMENTE CONTEM EMBALAGEM PRIMARIA
GEL
287 Registro de Produto Grau 2 - Nacional
Em desacordo com a Legislação vigente
RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM
CUIDADOS ESPECIAIS DE CONSERVAÇAO INDICADOS NA ROTULAGEM
GEL PARA HIGIENE DAS MAOS BIOMATIKA
1 25351.604625/2009-46 000
EUSÉBIO/CE /
COMERCIAL 36 Meses
2020999 OUTROS PRODUTOS NÃO PREVISTOS - GRAU II
SACHE
PRODUTO SOMENTE CONTEM EMBALAGEM PRIMARIA
GEL
287 Registro de Produto Grau 2 - Nacional
Em desacordo com a Legislação vigente
RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM
CUIDADOS ESPECIAIS DE CONSERVAÇAO INDICADOS NA ROTULAGEM
FACILIT ODONTOLOGICA E PERFUMARIA LTDA 2.01170-0
AROMATIZANTE BUCAL SANIFILL
1 25351.480184/2009-41 000
RIO DE JANEIRO/RJ /
COMERCIAL 36 Meses
2010026 ENXAGUATÓRIO BUCAL AROMATIZANTE EXCETO OS COM FLÚOR, AÇÃO ANTIPLACA E ANTI-SÉPTICA
FRASCO PLÁSTICO COM VÁLVULA SPRAY
DISPLAY DE CARTOLINA
LIQUIDO
287 Registro de Produto Grau 2 - Nacional
Em desacordo com a Legislação vigente
RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM
CONSERVAR EM LUGAR FRESCO (TEMPERATURA NAO SUPERIOR A 40° C).
AROMATIZANTE BUCAL SANIFILL
1 25351.480184/2009-41 000
RIO DE JANEIRO/RJ /
COMERCIAL 36 Meses
2010026 ENXAGUATÓRIO BUCAL AROMATIZANTE EXCETO OS COM FLÚOR, AÇÃO ANTIPLACA E ANTI-SÉPTICA
FRASCO PLÁSTICO COM VÁLVULA SPRAY
BLISTER DE PAPEL / PLASTICO
LIQUIDO
287 Registro de Produto Grau 2 - Nacional
Em desacordo com a Legislação vigente
RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM
CONSERVAR EM LUGAR FRESCO (TEMPERATURA NAO SUPERIOR A 40° C).

INDUSTRIA DE COSMETICOS EVIDENCY LTDA 2.02372-5
LOÇÃO DE MASSAGEM DR BILL
25351.070449/2004-18 2.2372.0040.001-3
NOVO HAMBURGO/RS 07/2009
COMERCIAL 24 Meses
2010253 LOÇÃO PARA O CORPO SEM AÇÃO FOTOPROTETORA
DA PELE E COM FINALIDADE EX
CLUSIVA DE HIDRATAÇÃO E/OU REFRESCÂNCIA (ALCOÓ-
LICAS OU NÃO, EMULSIONADAS OU N
ÃO, INCLUINDO OS "LEITES")
FRASCO DE PLASTICO
PRODUTO SOMENTE CONTEM EMBALAGEM PRIMARIA
LOÇAO EMULSIONADA
238 Revalidação de Registro de Produto Grau 2
Em desacordo com a Legislação vigente
NAO APRESENTA RESTRIÇAO DE USO
CUIDADOS ESPECIAIS DE CONSERVAÇAO INDICADOS NA
ROTULAGEM
LOREN INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA 2.04523-0
FASCÍNIO SHAMPOO ÍNTIMO ARRUDA
1 25351.470834/2009-23 000
APARECIDA DE GOIÂNIA/GO /
COMERCIAL 24 Meses
2021019 SABONETE DE USO ÍNTIMO
FRASCO DE PLASTICO
FILME DE PVC
LIQUIDO
287 Registro de Produto Grau 2 - Nacional
Em desacordo com a Legislação vigente
RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM
APOS ABERTURA DE EMBALAGEM DE USO UTILIZAR CONF.
CONDIÇOES INDICADAS NO ROTULO.
FASCÍNIO SHAMPOO ÍNTIMO MORANGO COM CHAMPANHE
1 25351.470864/2009-89 000
APARECIDA DE GOIÂNIA/GO /
COMERCIAL 24 Meses
2021019 SABONETE DE USO ÍNTIMO
FRASCO DE PLASTICO
FILME DE PVC
LIQUIDO
287 Registro de Produto Grau 2 - Nacional
Em desacordo com a Legislação vigente
RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM
APOS ABERTURA DE EMBALAGEM DE USO UTILIZAR CONF.
CONDIÇOES INDICADAS NO ROTULO.
MARVALE COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA 2.03001-1
LENÇOS UMEDECIDOS BABY PISS
25351.380742/2009-90 000
BLUMENAU/SC /
COMERCIAL 2 Ano(s)
2020390 LENÇO UMEDECIDO PARA HIGIENE INFANTIL
REFIL DE POLIETILENO
PRODUTO SOMENTE CONTEM EMBALAGEM PRIMARIA
LENCO TECIDO NAO TECIDO
287 Registro de Produto Grau 2 - Nacional
Em desacordo com a Legislação vigente
RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM
CUIDADOS ESPECIAIS DE CONSERVAÇAO INDICADOS NA ROTULAGEM
LENÇOS UMEDECIDOS BABY PISS
25351.380742/2009-90 000
BLUMENAU/SC /
COMERCIAL 2 Ano(s)
2020390 LENÇO UMEDECIDO PARA HIGIENE INFANTIL
BALDE PLASTICO
PRODUTO SOMENTE CONTEM EMBALAGEM PRIMARIA
LENCO TECIDO NAO TECIDO
287 Registro de Produto Grau 2 - Nacional
Em desacordo com a Legislação vigente
RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM
CUIDADOS ESPECIAIS DE CONSERVAÇAO INDICADOS NA
ROTULAGEM
LENÇOS UMEDECIDOS BABY PISS
25351.380742/2009-90 000
BLUMENAU/SC /
COMERCIAL 2 Ano(s)
2020390 LENÇO UMEDECIDO PARA HIGIENE INFANTIL
POTE DE PLASTICO
PRODUTO SOMENTE CONTEM EMBALAGEM PRIMARIA
LENCO TECIDO NAO TECIDO
287 Registro de Produto Grau 2 - Nacional
Em desacordo com a Legislação vigente
RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM
CUIDADOS ESPECIAIS DE CONSERVAÇAO INDICADOS NA ROTULAGEM
PROCTER & GAMBLE DO BRASIL S/A 2.01715-4
PANTENE PRO V CONDICIONADOR CONTROLE DE QUEDA
25351.388306/2009-99 000
RIO DE JANEIRO/RJ /
COMERCIAL 36 Meses
2021066 CONDICIONADOR COM AÇÃO ANTIQUEDA, ANTICASPA E/OU OUTROS BENEFÍCIOS ESPECÍFICOS QUE JUSTIFIQUEM COMPROVAÇÃO PRÉVIA
FRASCO DE PLASTICO

PRODUTO SOMENTE CONTEM EMBALAGEM PRIMARIA
LIQUIDO
287 Registro de Produto Grau 2 - Nacional
Em desacordo com a Legislação vigente
RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM NAO APRESENTA CUIDADOS ESPECIAIS DE CONSERVAÇAO
PANTENE PRO V CONDICIONADOR CONTROLE DE QUEDA
25351.388306/2009-99 000
RIO DE JANEIRO/RJ /
COMERCIAL 36 Meses
2021066 CONDICIONADOR COM AÇÃO ANTIQUEDA, ANTICASPA
E/OU OUTROS BENEFÍCIOS ESPECÍFICOS QUE JUSTIFIQUEM COMPROVAÇÃO PRÉVIA
SACHE
PRODUTO SOMENTE CONTEM EMBALAGEM PRIMARIA
LIQUIDO
287 Registro de Produto Grau 2 - Nacional
Em desacordo com a Legislação vigente
RESTRIÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM
NAO APRESENTA CUIDADOS ESPECIAIS DE CONSERVAÇAO
Theriaga Indústria Cosmética e Medicamentos Ltda. 2.02293-2
CREME NUTRITIVO PARA A ÁREA DOS OLHOS TOTUS AMAZON
25351.003554/2004-41 2.2293.0072.001-9
FORMOSA/GO 03/2009
COMERCIAL 3 Ano(s)
2020084 CREME PARA A ÁREA DOS OLHOS EXCETO OS DE MAQUIAGEM E/OU AÇÃO HIDRATANTE E/OU DEMAQUILANTE
FRASCO DE PLASTICO
ESTOJO
CREME
238 Revalidação de Registro de Produto Grau 2
Em desacordo com a Legislação vigente
NAO APRESENTA RESTRIÇAO DE USO
CONSERVAR EM LUGAR FRESCO (TEMPERATURA NAO SUPERIOR A 40° C).
SHAMPOO INTIMO TOTUS AMAZON
25351.071999/2003-73 2.2293.0073.001-4
FORMOSA/GO 05/2009
COMERCIAL 36 Meses
2010011 XAMPU EXCETO OS COLORANTES/TONALIZANTES E OS COM AÇÃO ANTIQUEDA, ANTI CASPA OU OUTROS BENEFÍCIOS QUE JUSTIFIQUEM COMPROVAÇÃO PRÉVIA (LÍQUIDO, GEL, CREME, PÓ OU SÓLIDO)
FRASCO DE PLASTICO
ESTOJO
LIQUIDO
238 Revalidação de Registro de Produto Grau 2
Em desacordo com a Legislação vigente
NAO APRESENTA RESTRIÇAO DE USO
CONSERVAR EM LUGAR FRESCO (TEMPERATURA NAO SUPERIOR A 40° C).