RESOLUÇÃO Nº 4.896, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2009

O Diretor da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto
de nomeação de 29 de maio de 2007 do Presidente da República, o inciso VIII do art. 15, e o inciso I e o § 1º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº. 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, e a Portaria nº. 453 da ANVISA, de 9 de abril de 2009, e ainda amparado pela Resolução RDC n° 345, de 16 de dezembro de 2002, resolve:

Art. 1º Conceder Renovação da Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA

ANEXO

FILIAL
EMPRESA: ATLAS MARITIME LTDA
AUTORIZ/MS: 2902-8H22-YWYY VALIDADE: 08/10/2010
CNPJ: 35.812.023/0005-09
PROCESSO Nº. 25760.053446/2003-17
ENDEREÇO: AV. ALCINDO CACELA, 1264. SALA 1002/1003.
BAIRRO: UMARIZAL
MUNICÍPIO: BELÉM
UF: PA
CEP: 66060-000
ÁREA: PAF
ATIVIDADE: Prestação de serviço no estado, diferente da matriz, de administração ou representação de negócios, em nome do representante legal ou responsável direto por embarcação, tomando as providências necessárias ao seu despacho em portos organizados e terminais aquaviários instalados no território nacional.
FILIAL
EMPRESA: WILSON SONS AGÊNCIA MARÍTIMA LTDA
AUTORIZ/MS: GP26-478X-1297 VALIDADE: 17/11/2010
CNPJ: 00.423.733/0004-81
PROCESSO Nº. 25760.715689/2008-65
ENDEREÇO: AV. GOVERNADOR MAGALHÃES BARATA, 651.
BAIRRO: NAZARÉ
MUNICÍPIO: BELÉM
UF: PA
CEP: 66063-240
ÁREA: PAF
ATIVIDADE: Prestação de serviço no estado, diferente da matriz, de administração ou representação de negócios, em nome do representante legal ou responsável direto por embarcação, tomando as providências necessárias ao seu despacho em portos organizados e terminais aquaviários instalados no território nacional.
MATRIZ
EMPRESA: TRANSCABRAL LTDA - ME
AUTORIZ/MS: KMY3-7M74-7819 VALIDADE: 07/11/2010
CNPJ: 04.257.520/0001-35
PROCESSO Nº. 25760.051714/2003-66
ENDEREÇO: AV. PEDRO ALVARES CABRAL, No- 840.
BAIRRO: MARAMBAIA
MUNICÍPIO: BELÉM
UF: PA
CEP: 66.613-150
ÁREA: PAF
ATIVIDADE: II - Prestação de serviço de desinsetização ou desratização em veículos terrestres em trânsito por postos de fronteira, embarcações, aeronaves, terminais aquaviários, portos organizados, aeroportos, postos de fronteiras e recintos alfandegados.
III - Prestação de serviço de abastecimento de água potável para consumo humano de bordo de veículos terrestres que operem transporte coletivo internacional de passageiros, aeronaves e embarcações.
V - Prestação de serviço de limpeza e recolhimento de resíduos resultantes do tratamento de águas servidas e dejetos em terminais
aquaviários, portos organizados, aeroportos, postos de fronteiras e recintos alfandegados.
VII - Prestação de serviço de segregação, coleta, acondicionamento, armazenamento, transporte, tratamento e disposição final resíduos sólidos resultantes de veículos terrestres em trânsito por postos de fronteira, aeronaves, embarcações, terminais aquaviários, portos organizados, aeroportos, postos de fronteiras e recintos alfandegados.
FILIAL
EMPRESA: VIT SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AÉREOS LTDA
AUTORIZ/MS: UK0H-086L-WWHW VALIDADE: 27/10/2010
CNPJ: 00.965.403/0005-07
PROCESSO Nº. 25760.684250/2008-83
ENDEREÇO: AV. JÚLIO CÉSAR, S/N. AEROPORTO INTERNACIONAL DE BELÉM.
BAIRRO: VAL DE CANS
MUNICÍPIO: BELÉM
UF: PA
CEP: 66115-970
ÁREA: PAF
ATIVIDADE: Prestação de serviço no estado, diferente da matriz, de limpeza, desinfecção ou descontaminação de superfícies de veículos terrestres em trânsito por postos de fronteira, aeronaves, embarcações, terminais aquaviários, portos organizados, aeroportos, postos de fronteiras e recintos alfandegados.