RESOLUÇÃO Nº 4.901, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2009

O Diretor da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto
de nomeação de 29 de maio de 2007 do Presidente da República, o inciso VIII do art. 15, e o inciso I e o § 1º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº. 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, e a Portaria nº. 453 da ANVISA, de 9 de abril de 2009, e ainda amparado pela Resolução RDC n° 345, de 16 de dezembro de 2002, resolve:

Art. 1º Conceder Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA

ANEXO

MATRIZ
EMPRESA: ÉTICA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA EPP.
AUTORIZ/MS: U198-77YW-34W6
CNPJ: 09.422.042/0001-95
PROCESSO Nº. 25757.452318/2009-12
RUA PAULO NUNES VIANA, N° 103 - SALA 02
BAIRRO: UMUARAMA
MUNICÍPIO: OLINDA
UF: PE
CEP: 53010-220
ÁREA: PAF: Prestação de serviço de limpeza, desinfecção ou descontaminação de superfícies de veículos terrestres em trânsito por
postos de fronteira, aeronaves, embarcações, terminais aquaviários, portos organizados, aeroportos, postos de fronteiras e recintos alfandegados.
FILIAL
EMPRESA: TAM LINHAS AÉREAS S/A
AUTORIZ/MS: P4Y1-LH7X-316W
CNPJ: 02.012.862/0027-07
PROCESSO Nº. 25757.501258/2009-97
PRAÇA MINISTRO SALGADO FILHO, S/N.
BAIRRO: IMBIRIBEIRA
MUNICÍPIO: RECIFE
UF: PE
CEP: 51210-010
ÁREA: PAF: Prestação de serviço de limpeza, desinfecção ou descontaminação de superfícies de veículos terrestres em trânsito por
postos de fronteira, aeronaves, embarcações, terminais aquaviários, portos organizados, aeroportos, postos de fronteiras e recintos alfandegados.