RESOLUÇÃO Nº 4.916, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2009

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de nomeação de 4 de janeiro de 2008, do Presidente da República, e o inciso X do art. 13 do Regulamento da ANVISA, aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 16 e no inciso I, § 1º do art. 55 do Regimento
Interno da ANVISA, aprovado nos termos do Anexo I da Portaria n.º 354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006,

Considerando o art. 3.º do Decreto-Lei n.º 986, de 21 de outubro de 1969, bem como o inciso IX, do art. 7º da Lei n.º 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve:

Art.1º Conceder registro de água mineral natural e água natural, revalidação de registro, retificação de publicação/ embalagem
do produto, registro de aditivo e coadjuvante de tecnologia - nacional, inclusão de marca, na conformidade da relação anexa.

Art.2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DIRCEU RAPOSO DE MELLO

ANEXO

Relatório de Conferência de Alimentos. Publicação nr.: 1740209
NOME DA EMPRESA AUTORIZAÇÃO/CADASTRO
NOME DO PRODUTO UF
NUMERO DO PROCESSO NUMERO DE REGISTRO
EMBALAGEM VALIDADE PRODUTO
CLASS/CAT DESCRIÇÃO VALIDADE REGISTRO
MARCA DO PRODUTO
ASSUNTO PETIÇÃO
______________________________
AGUA PEDRA AZUL S/A 6.00592-5
AGUA MINERAL NATURAL MARECHAL FLORIANO/ES
25002.953139/2009-14 6.0592.0006.001-8
PLASTICO 04 Meses
VIDRO 04 Meses
AGUA MINERAL NATURAL E ÁGUA NATURAL 11/2014
PEDRA AZUL FONTE SAO JOSE
4007 Registro de Água Mineral Natural e Água Natural
_______________________________
ARINOS QUÍMICA LTDA 6.03048-6
SORBATO DE POTASSIO P/ FINS ALIMENTICIOS CHINA
25004.050094/2004-22 6.3048.0001.001-3
CELULOSICA 02 Ano(s)
PLASTICO 02 Ano(s)
ADITIVOS 09/2014
437 Revalidação de Registro
______________________________
ARTE NATIVA PRODUTOS NATURAIS LTDA 6.02351-5
SUPLEMENTO DE VITAMINAS E MINERAIS
- BAUNILHA SÃO JOSÉ DA LAPA/MG
25003.040001/2009-81 6.2351.0054.001-3
METALICA/ PLASTICO 24 Meses
SUPLEMENTO VITAMINICO E OU MINERAL 04/2014
OSS-FOR
490 Retificação de Publicação/ Embalagem do Produto
SUPLEMENTO DE VITAMINAS E MINERAIS
- MANGA SÃO JOSÉ DA LAPA/MG
25003.040001/2009-81 6.2351.0054.002-1
METALICA/ PLASTICO 24 Meses
SUPLEMENTO VITAMINICO E OU MINERAL 04/2014
OSS-FOR
490 Retificação de Publicação/ Embalagem do Produto
SUPLEMENTO DE VITAMINAS E MINERAIS
- MARACUJA SÃO JOSÉ DA LAPA/MG
25003.040001/2009-81 6.2351.0054.003-1
METALICA/ PLASTICO 24 Meses
SUPLEMENTO VITAMINICO E OU MINERAL 04/2014
OSS-FOR
490 Retificação de Publicação/ Embalagem do Produto
SUPLEMENTO DE VITAMINAS E MINERAIS
- MORANGO SÃO JOSÉ DA LAPA/MG
25003.040001/2009-81 6.2351.0054.004-8
METALICA/ PLASTICO 24 Meses
SUPLEMENTO VITAMINICO E OU MINERAL 04/2014
OSS-FOR
490 Retificação de Publicação/ Embalagem do Produto
SUPLEMENTO DE VITAMINAS E MINERAIS
- PAPAIA SÃO JOSÉ DA LAPA/MG
25003.040001/2009-81 6.2351.0054.005-6
METALICA/ PLASTICO 24 Meses
SUPLEMENTO VITAMINICO E OU MINERAL 04/2014
OSS-FOR
490 Retificação de Publicação/ Embalagem do Produto
SUPLEMENTO DE VITAMINAS E MINERAIS
- PAPAIA-LARANJA SÃO JOSÉ DA LAPA/MG
25003.040001/2009-81 6.2351.0054.006-4
METALICA/ PLASTICO 24 Meses
SUPLEMENTO VITAMINICO E OU MINERAL 04/2014
OSS-FOR
490 Retificação de Publicação/ Embalagem do Produto
SUPLEMENTO DE VITAMINAS E MINERAIS
- BAUNILHA SÃO JOSÉ DA LAPA/MG
25003.040001/2009-81 6.2351.0054.007-2
PLASTICO 24 Meses
METALICA 24 Meses
SUPLEMENTO VITAMINICO E OU MINERAL 04/2014
OSS-FOR
490 Retificação de Publicação/ Embalagem do Produto
SUPLEMENTO DE VITAMINAS E MINERAIS
- MANGA SÃO JOSÉ DA LAPA/MG
25003.040001/2009-81 6.2351.0054.008-0
PLASTICO 24 Meses
METALICA 24 Meses
SUPLEMENTO VITAMINICO E OU MINERAL 04/2014
OSS-FOR
490 Retificação de Publicação/ Embalagem do Produto
SUPLEMENTO DE VITAMINAS E MINERAIS
- MARACUJÁ SÃO JOSÉ DA LAPA/MG
25003.040001/2009-81 6.2351.0054.009-9
PLASTICO 24 Meses

METALICA 24 Meses
SUPLEMENTO VITAMINICO E OU MINERAL 04/2014
OSS-FOR
490 Retificação de Publicação/ Embalagem do Produto
SUPLEMENTO DE VITAMINAS E MINERAIS
- MORANGO SÃO JOSÉ DA LAPA/MG
25003.040001/2009-81 6.2351.0054.010-2
PLASTICO 24 Meses
METALICA 24 Meses
SUPLEMENTO VITAMINICO E OU MINERAL 04/2014
OSS-FOR
490 Retificação de Publicação/ Embalagem do Produto
SUPLEMENTO DE VITAMINAS E MINERAIS
- PAPAIA SÃO JOSÉ DA LAPA/MG
25003.040001/2009-81 6.2351.0054.011-0
PLASTICO 24 Meses
METALICA 24 Meses
SUPLEMENTO VITAMINICO E OU MINERAL 04/2014
OSS-FOR
490 Retificação de Publicação/ Embalagem do Produto
SUPLEMENTO DE VITAMINAS E MINERAIS
- PAPAIA-LARANJA SÃO JOSÉ DA LAPA/MG
25003.040001/2009-81 6.2351.0054.012-9
PLASTICO 24 Meses
METALICA 24 Meses
SUPLEMENTO VITAMINICO E OU MINERAL 04/2014
OSS-FOR
490 Retificação de Publicação/ Embalagem do Produto
SUPLEMENTO DE VITAMINAS E MINERAIS
- BANANA SÃO JOSÉ DA LAPA/MG
25003.040002/2009-16 6.2351.0053.001-8
METALICA/ PLASTICO 24 Meses
SUPLEMENTO VITAMINICO E OU MINERAL 04/2014
VITALIUM
490 Retificação de Publicação/ Embalagem do Produto
SUPLEMENTO DE VITAMINAS E MINERAIS
- BAUNILHA SÃO JOSÉ DA LAPA/MG
25003.040002/2009-16 6.2351.0053.002-6
METALICA/ PLASTICO 24 Meses
SUPLEMENTO VITAMINICO E OU MINERAL 04/2014
VITALIUM
490 Retificação de Publicação/ Embalagem do Produto
SUPLEMENTO DE VITAMINAS E MINERAIS
- MANGA SÃO JOSÉ DA LAPA/MG
25003.040002/2009-16 6.2351.0053.003-4
METALICA/ PLASTICO 24 Meses
SUPLEMENTO VITAMINICO E OU MINERAL 04/2014
VITALIUM
490 Retificação de Publicação/ Embalagem do Produto
SUPLEMENTO DE VITAMINAS E MINERAIS
- MARACUJÁ SÃO JOSÉ DA LAPA/MG
25003.040002/2009-16 6.2351.0053.004-2
METALICA/ PLASTICO 24 Meses
SUPLEMENTO VITAMINICO E OU MINERAL 04/2014
VITALIUM
490 Retificação de Publicação/ Embalagem do Produto
SUPLEMENTO DE VITAMINAS E MINERAIS
- MORANGO SÃO JOSÉ DA LAPA/MG
25003.040002/2009-16 6.2351.0053.005-0
METALICA/ PLASTICO 24 Meses
SUPLEMENTO VITAMINICO E OU MINERAL 04/2014
VITALIUM
490 Retificação de Publicação/ Embalagem do Produto
SUPLEMENTO DE VITAMINAS E MINERAIS
- PAPAIA SÃO JOSÉ DA LAPA/MG
25003.040002/2009-16 6.2351.0053.006-9
METALICA/ PLASTICO 24 Meses
SUPLEMENTO VITAMINICO E OU MINERAL 04/2014
VITALIUM
490 Retificação de Publicação/ Embalagem do Produto
SUPLEMENTO DE VITAMINAS E MINERAIS
- PAPAIA-LARANJA SÃO JOSÉ DA LAPA/MG
25003.040002/2009-16 6.2351.0053.007-7
METALICA/ PLASTICO 24 Meses
SUPLEMENTO VITAMINICO E OU MINERAL 04/2014
VITALIUM
490 Retificação de Publicação/ Embalagem do Produto
SUPLEMENTO DE VITAMINAS E MINERAIS
- BANANA SÃO JOSÉ DA LAPA/MG
25003.040002/2009-16 6.2351.0053.008-5
PLASTICO 24 Meses
METALICA 24 Meses
SUPLEMENTO VITAMINICO E OU MINERAL 04/2014
VITALIUM
490 Retificação de Publicação/ Embalagem do Produto
SUPLEMENTO DE VITAMINAS E MINERAIS
- BAUNILHA SÃO JOSÉ DA LAPA/MG
25003.040002/2009-16 6.2351.0053.009-3
PLASTICO 24 Meses
METALICA 24 Meses
SUPLEMENTO VITAMINICO E OU MINERAL 04/2014
VITALIUM
490 Retificação de Publicação/ Embalagem do Produto
SUPLEMENTO DE VITAMINAS E MINERAIS
- MANGA SÃO JOSÉ DA LAPA/MG
25003.040002/2009-16 6.2351.0053.010-7
PLASTICO 24 Meses
METALICA 24 Meses
SUPLEMENTO VITAMINICO E OU MINERAL 04/2014
VITALIUM
490 Retificação de Publicação/ Embalagem do Produto
SUPLEMENTO DE VITAMINAS E MINERAIS
- MARACUJÁ SÃO JOSÉ DA LAPA/MG
25003.040002/2009-16 6.2351.0053.011-5
PLASTICO 24 Meses
METALICA 24 Meses
SUPLEMENTO VITAMINICO E OU MINERAL 04/2014
VITALIUM
490 Retificação de Publicação/ Embalagem do Produto
SUPLEMENTO DE VITAMINAS E MINERAIS
- MORANGO SÃO JOSÉ DA LAPA/MG
25003.040002/2009-16 6.2351.0053.012-3
PLASTICO 24 Meses
METALICA 24 Meses
SUPLEMENTO VITAMINICO E OU MINERAL 04/2014
VITALIUM
490 Retificação de Publicação/ Embalagem do Produto
SUPLEMENTO DE VITAMINAS E MINERAIS
- PAPAIA SÃO JOSÉ DA LAPA/MG
25003.040002/2009-16 6.2351.0053.013-1
PLASTICO 24 Meses
METALICA 24 Meses
SUPLEMENTO VITAMINICO E OU MINERAL 04/2014
VITALIUM
490 Retificação de Publicação/ Embalagem do Produto
SUPLEMENTO DE VITAMINAS E MINERAIS
- PAPAIA-LARANJA SÃO JOSÉ DA LAPA/MG
25003.040002/2009-16 6.2351.0053.014-1
PLASTICO 24 Meses
METALICA 24 Meses
SUPLEMENTO VITAMINICO E OU MINERAL 04/2014
VITALIUM
490 Retificação de Publicação/ Embalagem do Produto
_______________________________
DANISCO CULTOR BRASIL LTDA 6.02578-1
MISTURA DE ADITIVOS E PREPARAÇAO ENZIMATICA A BASE DE ALFA AMILASE E
XILANASE PIRAPOZINHO/SP
25004.280143/2009-11 6.2578.0052.001-6
PLASTICO 12 Meses
ADITIVOS 11/2014
GRINDSTED / POWERBake
444 Registro de Aditivo e Coadjuvante de Tecnologia NACIONAL
______________________________________
INDUSTRIA COM. DE CONS. ALIM. VALE DO RIBEIRA LTDA
4.01953-2
PALMITO EM CONSERVA
- PUPUNHA (TOLETE/ PICADO/ RODELA/ BANDA) REGISTRO/ SP
25004.171399/2005-16 4.1953.0016.001-6
VIDRO 02 Ano(s)
PLASTICO 02 Ano(s)
VEGETAIS EM CONSERVA (PALMITO) 05/2011
DIZA / GENTLEMAN / KARENN / KIPALMITO
KIPUPUNHA / PUPURA / REGISMAR / CONSERVALE
SANTA AMALIA / SELVA / TAPIRAI / TOQUE DE CLASSE
TUCHE / MELEUS / MALAGUEZA
457 Inclusão de Marca
PALMITO EM CONSERVA
- PALMEIRA REAL (TOLETE/ PICADO/ RODELA/ BANDA) REGISTRO/ SP
25004.171399/2005-16 4.1953.0016.004-0
VIDRO 02 Ano(s)
PLASTICO 02 Ano(s)
VEGETAIS EM CONSERVA (PALMITO) 05/2011
GENTLEMAN / DIZA / KARENN / KIPALMITO
KIPUPUNHA / REGISMAR / SANTA AMALIA / SELVA
TAPIRAI / TOQUE DE CLASSE / TUCHE / CONSERVALE
PUPURA
457 Inclusão de Marca ___________________________________
NEW MILLEN PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. 6.02939-8
ALIMENTO PROTEICO PARA ATLETAS
- SABOR BANANA CAJAMAR/SP
25004.040329/2002-74 6.2939.0001.001-6
PLASTICO 12 Meses
ALIMENTOS PARA PRATICANTES DE ATIVIDADES FISICAS
08/2014
ALBUMILLY / MILLY / HEALTH LABS / HEALTHLABS
ALBUMIN HEALTH LABS
437 Revalidação de Registro
ALIMENTO PROTEICO PARA ATLETAS
- SABOR CHOCOLATE CAJAMAR/SP
25004.040329/2002-74 6.2939.0001.002-4
PLASTICO 12 Meses
ALIMENTOS PARA PRATICANTES DE ATIVIDADES FISICAS
08/2014
ALBUMILLY / MILLY / HEALTH LABS / HEALTHLABS
ALBUMIN HEALTH LABS
437 Revalidação de Registro
ALIMENTO PROTEICO PARA ATLETAS
- SABOR BAUNILHA CAJAMAR/SP
25004.040329/2002-74 6.2939.0001.003-2
PLASTICO 12 Meses
ALIMENTOS PARA PRATICANTES DE ATIVIDADES FISICAS
08/2014
ALBUMILLY / MILLY / HEALTH LABS / HEALTHLABS
ALBUMIN HEALTH LABS
437 Revalidação de Registro