RESOLUÇÃO Nº 4.917, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2009

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de nomeação de 4 de janeiro de 2008, do Presidente da República, e o inciso X do art. 13 do Regulamento da ANVISA, aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 16 e no inciso I, § 1º do art. 55 do Regimento
Interno da ANVISA, aprovado nos termos do Anexo I da Portaria n.º 354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006,

Considerando o art. 3.º do Decreto-Lei n.º 986, de 21 de outubro de 1969, bem como o inciso IX, do art. 7º da Lei n.º 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve:

Art.1º Conceder Alteração de Fórmula do Produto, Inclusão de Marca, Registro de Aditivo e Coadjuvante de Tecnologia - IMPORTADO, Alteração de Rotulagem, Registro de Aditivo e Coadjuvante de Tecnologia NACIONAL, Registro de Alimentos e Bebidas,
Revalidação de Registro, na conformidade da relação anexa.

Art.2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DIRCEU RAPOSO DE MELLO

ANEXO

Relatório de Conferência de Alimentos. Publicação nº: 1720309
NOME DA EMPRESA AUTORIZAÇÃO/CADASTRO
NOME DO PRODUTO UF
NUMERO DO PROCESSO NUMERO DE REGISTRO
EMBALAGEM VALIDADE PRODUTO
CLASS/CAT DESCRIÇÃO VALIDADE REGISTRO
MARCA DO PRODUTO
ASSUNTO PETIÇÃO
___________________
DLW COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA 6.02002-1
SUPLEMENTO DE VITAMINAS E MINERAIS ESTADOS UNIDOS
25018.000681/2005-61 6.2002.0019.001-1
PLASTICO 36 Meses
SUPLEMENTO VITAMINICO E OU MINERAL 09/2011
CENTURY
454 Alteração de Fórmula do Produto
OLEO DE CARTAMO EM CAPSULA ESTADOS UNIDOS
25018.000684/2006-85 6.2002.0018.001-6

PLASTICO 36 Meses
VIDRO 36 Meses
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES 08/2011
VITGOLD TONALIN / L.A. TONALIN
457 Inclusão de Marca
___________________
DOREMUS ALIMENTOS LTDA. 6.04224-0
BHT BUTIL HIDROXITOLUENO PARA FINS ALIMENTICIOS
CHINA
25004.250831/2009-33 6.4224.0024.001-6
CELULOSICA 02 Ano(s)
ADITIVOS 11/2014
SINOCHEM
423 Registro de Aditivo e Coadjuvante de Tecnologia - IMPORTADO
___________________
FABRICA DE SORVETES ITALIA LTDA 6.01207-2
SORV DE IOGURTE P/ DIETAS C/ ING CONT DE AÇUC RIO DE JANEIRO/RJ
25001.000006/2007-82 6.1207.0044.001-5
PLASTICO 08 Meses
CELULOSICA 08 Meses
ALIMENTOS PARA DIETAS COM INGESTAO CONTROLADA DE AÇUCARES 10/2012
SORVETE ITALIA
454 Alteração de Fórmula do Produto
SORV DE IOGURTE P/ DIETAS C/ ING CONT DE AÇUC RIO DE JANEIRO/RJ
25001.000006/2007-82 6.1207.0044.001-5
PLASTICO 08 Meses
CELULOSICA 08 Meses
ALIMENTOS PARA DIETAS COM INGESTAO CONTROLADA DE AÇUCARES 10/2012
SORVETE ITALIA
454 Alteração de Fórmula do Produto
SORV DE IOGURTE P/ DIETAS C/ ING CONT DE AÇUC RIO DE JANEIRO/RJ
25001.000006/2007-82 6.1207.0044.001-5
PLASTICO 08 Meses
CELULOSICA 08 Meses
ALIMENTOS PARA DIETAS COM INGESTAO CONTROLADA DE AÇUCARES 10/2012
SORVETE ITALIA
456 Alteração de Rotulagem
___________________
ISP DO BRASIL LTDA. 6.03386-3
DIACETATO DE SODIO PARA FINS ALIMENTICIOS CABREÚVA/ SP
25004.180249/2009-14 6.3386.0037.001-0
PLASTICO 12 Meses
ADITIVOS 11/2014
CONSERVARE
444 Registro de Aditivo e Coadjuvante de Tecnologia NACIONAL
___________________
NEO NUTRI SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDA 6.02698-5
ALIMENTO PROTEICO PARA ATLETAS EM PO POÇOS DE
CALDAS/MG
25003.150028/2009-81 6.2698.0072.001-9
PLASTICO 02 Ano(s)
ALIMENTOS PARA PRATICANTES DE ATIVIDADES FISICAS
11/ 2014
CREABOLIC / CREABOL / CREABEEF / BEEF PROTEIN / CREEXTRA
452 Registro de Alimentos e Bebidas
___________________
NESTLE IND E COM DE PROD NUTRIC E HOSPIT LTDA
6.05605-2
ALIM NUT COMP P/ NUTRI ENT OU ORAL ART X BAUNILHA
ESTADOS UNIDOS
25351.404662/2007-81 6.5605.0041.001-1
CELULOSICA 15 Meses
METALICA 15 Meses
PLASTICO 15 Meses
ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 07/2013
RESOURCE JUST FOR KIDS
437 Revalidação de Registro
___________________