RESOLUÇÃO Nº 4.963, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2009

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de nomeação de 4 de janeiro de 2008, do Presidente da República, e o inciso X do art. 13 do Regulamento da ANVISA, aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 16 e no inciso I, § 1º do art. 55 do Regimento
Interno da ANVISA, aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006,

Considerando o art. 3. º do Decreto-Lei n.º 986, de 21 de outubro de 1969, bem como o inciso IX, do art. 7º da Lei n.º 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve:

Art.1º Conceder inclusão de marca, alteração de rotulagem, inclusão de marca, registro de água mineral natural e água natural,
revalidação de registro, registro de aditivo e coadjuvante de tecnologia nacional, registro de alimentos e bebidas, na conformidade da
relação anexa.

Art.2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DIRCEU RAPOSO DE MELLO

ANEXO

Relatório de Conferência de Alimentos. Publicação nr.: 1785209
NOME DA EMPRESA AUTORIZAÇÃO/CADASTRO
NOME DO PRODUTO UF
NUMERO DO PROCESSO NUMERO DE REGISTRO
EMBALAGEM VALIDADE PRODUTO
CLASS/CAT DESCRIÇÃO VALIDADE REGISTRO
MARCA DO PRODUTO
ASSUNTO PETIÇÃO
_____________________
AMBIAL AGROINDUSTRIA LTDA 6.02064-4
PALMITO DE PUPUNHA EM CONSERVA IGRAPIÚNA/BA
25022.000588/97 6.2064.0001.001-1
VIDRO 02 Ano(s)
METALICA 02 Ano(s)
VEGETAIS EM CONSERVA (PALMITO) 02/2012
ANNA / ASSAI / BONAL / BONDUELLE
CULTIVERDE / DELLOS / FAMA / HEMMER
LA CATERINA / MINHA QUINTA / PAO DE ACUCAR / PARADISO
PEPITA / RAIOLA / REALLI / SENDAS
SOLEMAR / TAUÁ / JANDAIA / ACAPULCO
456 Alteração de Rotulagem
PALMITO DE PUPUNHA EM CONSERVA IGRAPIÚNA/BA
25022.000588/97 6.2064.0001.005-9
VIDRO 02 Ano(s)
METALICA 02 Ano(s)
VEGETAIS EM CONSERVA (PALMITO) 02/2012
CARACAS
456 Alteração de Rotulagem
PALMITO DE PUPUNHA EM CONSERVA IGRAPIÚNA/BA
25022.000588/97 6.2064.0001.006-7
VIDRO 02 Ano(s)
METALICA 02 Ano(s)
VEGETAIS EM CONSERVA (PALMITO) 02/2012
ANNA / LACATERINA / ACAPULCO / ASSAI
BONAL / BONDUELLE / CULTIVERDE / DELLOS
FAMA / HEMMER / MINHA QUINTA / PAO DE ACUCAR
PARADISO / PEPITA / RAIOLA / REALLI
SENDAS / SOLEMAR / TAUA / JANDAIA
456 Alteração de Rotulagem
PALMITO DE PUPUNHA EM CONSERVA IGRAPIÚNA/BA
25022.000588/97 6.2064.0001.007-5
VIDRO 02 Ano(s)
METALICA 02 Ano(s)
VEGETAIS EM CONSERVA (PALMITO) 02/2012
JANDAIA / PAO DE ACUCAR / ANNA / ASSAI
BONAL / BONDUELLE / CULTIVERDE / DELLOS
FAMA / HEMMER / LACATERINA / TAUA
ACAPULCO / MINHA QUINTA / PARADISO / PEPITA
RAIOLA / REALLI / SENDAS / SOLEMAR
456 Alteração de Rotulagem
PALMITO DE PUPUNHA EM CONSERVA IGRAPIÚNA/BA
25022.000588/97 6.2064.0001.008-3
VIDRO 02 Ano(s)
METALICA 02 Ano(s)
VEGETAIS EM CONSERVA (PALMITO) 02/2012
VALLADOLID
456 Alteração de Rotulagem
PALMITO DE PUPUNHA EM CONSERVA IGRAPIÚNA/BA
25022.000588/97 6.2064.0001.010-5
VIDRO 02 Ano(s)
VEGETAIS EM CONSERVA (PALMITO) 02/2012
ALTER ECO
456 Alteração de Rotulagem
PALMITO DE PUPUNHA EM CONSERVA IGRAPIÚNA/BA
25022.000588/97 6.2064.0001.012-1
VIDRO 02 Ano(s)
METALICA 02 Ano(s)
VEGETAIS EM CONSERVA (PALMITO) 02/2012
AMBIAL
456 Alteração de Rotulagem
PALMITO DE PUPUNHA EM CONSERVA IGRAPIÚNA/BA
25022.000588/97 6.2064.0001.013-1
VIDRO 02 Ano(s)
METALICA 02 Ano(s)
VEGETAIS EM CONSERVA (PALMITO) 02/2012
EXTRA
456 Alteração de Rotulagem
PALMITO DE PUPUNHA EM CONSERVA IGRAPIÚNA/BA
25022.000588/97 6.2064.0001.013-2
VIDRO 02 Ano(s)
METALICA 02 Ano(s)
VEGETAIS EM CONSERVA (PALMITO) 02/2012
BOMPREÇO
456 Alteração de Rotulagem
PALMITO DE PUPUNHA EM CONSERVA IGRAPIÚNA/BA
25022.000588/97 6.2064.0001.014-8
VIDRO 02 Ano(s)
METALICA 02 Ano(s)
VEGETAIS EM CONSERVA (PALMITO) 02/2012
COMPREBEM
456 Alteração de Rotulagem
PALMITO DE PUPUNHA EM CONSERVA IGRAPIÚNA/BA
25022.000588/97 6.2064.0001.013-8
VIDRO 02 Ano(s)
VEGETAIS EM CONSERVA (PALMITO) 02/2012
QUALITA
456 Alteração de Rotulagem
PALMITO DE PUPUNHA EM CONSERVA IGRAPIÚNA/BA
25022.000588/97 6.2064.0001.013-8
VIDRO 02 Ano(s)
VEGETAIS EM CONSERVA (PALMITO) 02/2012
QUALITA
457 Inclusão de Marca
_____________________
CONCESSIONARIA AGUA DA SERRA TAQUARITINGA LTDA -
EPP 6.06493-1
ÁGUA MINERAL NATURAL TAQUARITINGA DO NORTE/PE
25019.011982/2008-01 6.6493.0001.001-3
PLASTICO 06 Meses
AGUA MINERAL NATURAL E ÁGUA NATURAL 11/2014
ACQUARIA
4007 Registro de Água Mineral Natural e Água Natural
_____________________
DANISCO CULTOR BRASIL LTDA 6.02578-1
ESTABILIZANTE PARA FINS ALIMENTICIOS PIRAPOZINHO/ SP
25004.163570/04 6.2578.0013.001-3
PLASTICO 18 Meses
ADITIVOS 02/2015
GRINDSTED CSL
437 Revalidação de Registro

FRESENIUS KABI BRASIL LTDA 6.02047-6
ALIMENTO P/ SITUAÇOES METABOLICAS ESPECIAS P/ NUTRIÇAO
ENTERAL POR SONDA
FORMULADO P/ HEPATOPATIA - SABOR ARTIFICIAL CAPUCCINO
ALEMANHA
25004.120752/00 6.2047.0013.001-0
PLASTICO 12 Meses
ELASTOMERICA 12 Meses
METALICA 12 Meses
VIDRO 12 Meses
ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 02/2011
FRESUBIN HEPA
456 Alteração de Rotulagem
ALIMENTO P/ SITUAÇOES METABOLICAS ESPECIAS P/ NUTRIÇAO
ENTERAL POR SONDA
FORMULADO P/ HEPATOPATIA - SABOR ARTIFICIAL TANGERINA
ALEMANHA
25004.120752/00 6.2047.0013.002-9
PLASTICO 12 Meses
VIDRO 12 Meses
METALICA 12 Meses
ELASTOMERICA 12 Meses
ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 02/2011
FRESUBIN HEPA
456 Alteração de Rotulagem
ALIMENTO P/ SITUAÇOES METABOLICAS ESPECIAS P/ NUTRIÇAO
ENTERAL POR SONDA
FORMULADO P/ HEPATOPATIA ALEMANHA
25004.120752/00 6.2047.0013.003-7
VIDRO 12 Meses
METALICA 12 Meses
PLASTICO 12 Meses
ELASTOMERICA 12 Meses
ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 02/2011
FRESUBIN HEPA
456 Alteração de Rotulagem
_____________________
GT COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
6.02166-7
ALIMENTO PROTEICO PARA ATLETAS EM TABLETES ESTADOS UNIDOS
25004.190689/2004-15 6.2166.0054.001-6
PLASTICO 04 Ano(s)
ALIMENTOS PARA PRATICANTES DE ATIVIDADES FISICAS
01/2015
GH MAX UNIVERSAL NUTRITION
437 Revalidação de Registro
_____________________
KERRY DO BRASIL LTDA 6.04939-1
MISTURA DE ESTABILIZANTE E CONSERVADOR PARA PRODUTOS
CARNEOS RIO CLARO/SP
25004.270152/2009-14 6.4939.0006.001-6
PLASTICO 06 Meses
ADITIVOS 11/2014
SUPERMAX
444 Registro de Aditivo e Coadjuvante de Tecnologia NACIONAL
_____________________
KOBBER ALIMS LTDA 5.07403-9
XAROPE DE MALTITOL SABOR MEL PARA DIETAS COM INGESTÃO CONTROLADA
DE AÇUCARES DIADEMA/SP
25004.020308/2003-54 5.7403.0019.001-9
VIDRO 18 Meses
ALIMENTOS PARA DIETAS COM INGESTAO CONTROLADA DE AÇUCARES 06/2014
KOBBER
437 Revalidação de Registro
_____________________
MINERADORA PORTLUC LTDA 5.90736-0
AGUA MINERAL NATURAL IBIÚNA/SP
25004.230997/96 5.0736.0002.001-3
VIDRO 90 Dias
PLASTICO 90 Dias
AGUA MINERAL NATURAL E ÁGUA NATURAL 10/2012
VIDAGUA
437 Revalidação de Registro
_____________________
MINERADORA SAHARA LTDA ME 5.91021-6
AGUA MINERAL NATURAL RECANTO DAS EMAS/DF
25060.008419/2009-54 5.1021.0003.001-7
PLASTICO 12 Meses
AGUA MINERAL NATURAL E ÁGUA NATURAL 11/2014
BONJOUR
4007 Registro de Água Mineral Natural e Água Natural
_____________________
REBICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 6.06575-5
AGUA MINERAL NATURAL ANÁPOLIS/GO
25005.000023/2009-53 6.6575.0002.001-3
PLASTICO 09 Meses
AGUA MINERAL NATURAL E ÁGUA NATURAL 11/2014
ACQUA LIA / PAOLA
4007 Registro de Água Mineral Natural e Água Natural
_____________________
SUPLEY LABORATÓRIO DE ALIMENTOS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDA ME 6.05570-1
SUPLEMENTO VITAMINICO-MINERAL A BASE DE MAGNESIO, ZINCO E VITAMINA B6
EM CAPSULAS MATÃO/SP
25004.130016/2009-02 6.5570.0021.001-1
PLASTICO 24 Meses
SUPLEMENTO VITAMINICO E OU MINERAL 11/2014
ZMA MAX TITANIUM
452 Registro de Alimentos e Bebidas