RESOLUÇÃO Nº 4.972, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2009

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de nomeação de 4 de janeiro de 2008, do Presidente da República, e o inciso X do art. 13 do Regulamento da ANVISA, aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 16 e no inciso I, § 1º do art. 55 do Regimento Interno da ANVISA, aprovado nos termos do Anexo I da Portaria n.º 354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006,

Considerando o art. 12 e o art. 25 da Lei n.º 6.360, de 23 de setembro de 1976, bem como o inciso IX, do art. 7º da Lei n.º 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve:

Art. 1° Concede a Caducidade dos produtos para diagnóstico de uso in vitro sob o n.º de processos constantes do anexo desta
Resolução.

Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DIRCEU RAPOSO DE MELLO

ANEXO

PROCESSO	EXPEDIENTE	NOME DO PRODUTO
250000256889740	834316091	ENTEROKIT C
250000256899711	834332092	KIT NF II
250000256909791	834328094	HEMOLISOBAC
250000256919754	834337093	MEIOS SELETIVOS PROBAC
250000256929717	834323093	MEIOS ENRIQUECIDOS PROBAC
250000340279779	834313096	MEIO CROMOGENICO CHROMAGAR
250000368739642	834308090	HEMOBAC
250000376829680	834293098	NEFELOBAC
250000376839642	834298099	MEIO DE LOWENSTEIN JENSEN
250000395649624	834304097	TRANSBAC
250000395659697	834302091	ANAERINSOL
250000052869601	834622094	URIBAC
250000053119648	834608099	SOROS POLIVALENTES ANTI-SALMONELLA
250000053129619	834592099	SOROS ANTI-V CHOLERAE 01
250000053139673	834618096	E TEST
250000053159607	834612097	SOROS POLIVALENTES ANTI-SHIGELLA
250000058899668	834625099	ANAEROBAC
250000086169610	834604096	EPM-MILi
25351011037200365	834632091	MEIOS DE CULTURA E SUPLEMENTOS PARA TESTES DE SUSCEPTIBILIDADE A ANTIMICROBIANOS
250000081849809	834877094	KIT PARA ENTEROCOCOS
250000090279939	834883099	FITAS PARA DETERMINAÇÃO DE OXIDASE
250000090289900	834880094	FITAS PARA DETERMINAÇÃO DE BETA-LACTAMASE
250000107909994	834995099	MT BAC - KIT PARA IDENTIFICACAO DO COMPLEXOMycobacterium tuberculosis
250000121109959	834832094	ANAEROKIT -KIT DE IDENTIFICACAO DOS PRINCIPAISGRUPOS DE BACILOS GRAM-NEGATIVOS ANAEROBIOS
250000121119911	834930094	PYR TEST - KIT DE IDENTIFICACAO DE Streptococcuspyogenes e Enterococcus spp
250000127439985	834925098	LEGIONELABAC - PROBAC
250000127449948	834938090	MEIOS PARA MICOPLASMA - B10/A7
250000127459919	834921095	REAGENTES PARA MICOBACTERIAS - KDBAC, KFBAC, KZBAC
250000127469973	834845096	MENINGOBAC - PROBAC
250000127479936	834914092	FITA PARA MICOBACTERIAS - NIACINABAC NITRATOBACPROBAC
253510084410182	834867097	SORO ANTI-BACTERIANOS
253510163300177	834851091	LAMINOCULTIVOS PARA SEMEADURA PRIMARIA URIBAC
253510163310130	834860090	SORO PARA IDENTIFICACAO DE ENTEROPATOGENICOS
253510163320101	834856091	LAMINOCULTIVO PARA SEMEADURA PRIMARIA
253510379030160	834954091	MEIOS DESTINADOS A PESQUISA DE ANAEROBIOS
253510379060158	834989094	GERADORES ATMOSFERICOS
253510379100125	835004093	FAMILIA 3 GRUPO I - MEIOS DE TRANSPORTE E DE SEMEADURA PRIMARIA OU TRANSPORTE DE MATERIAIS CLINICOS
253510379120151	834826090	FAMILIA 3 GRUPO II MEIOS SELETIVOS PARA DETERMINADOS GRUPOS DE MICROORGANISMOS