RESOLUÇÃO Nº 5.019, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009

O Diretor - Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de nomeação de 4 de janeiro de 2008 do Presidente da República, e o inciso X do art. 13 do Regulamento da ANVISA, aprovado pelo Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 16 e no inciso I e no § 1º do art. 55 do Regimento Interno da ANVISA, aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto 2006,

Considerando o art. 12 e o art. 16 e seguintes da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, § 10 do art. 14 do Decreto 79.094, de 5 de janeiro de 1977, bem como o inciso IX, art. 7º da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve:

Art. 1º Indeferir o Registro de Medicamento Genérico, Registro de Medicamento Similar, Registro de Medicamento Específico, Inclusão de nova Forma Farmacêutica - Dinamizado, Renovação de Registro de Medicamento - Específico, de conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DIRCEU RAPOSO DE MELLO

ANEXO

ATIVUS FARMACÊUTICA LTDA 1.01861-1
ÁCIDO FÓLICO
ANTIANEMICOS
NOVICIN 25351.413626/2009-09
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
0,4 MG/ML SOL OR CT FR PLAS AMB X 30 ML
1577 ESPECÍFICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
0,4 MG/ML SOL OR CT FR PLAS AMB X 100 ML
1577 ESPECÍFICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
0,2 MG/ML SOL OR CT FR GOT VD AMB X 30 ML
1577 ESPECÍFICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
0,4 MG/ML SOL OR CT FR VD AMB X 30 ML
1577 ESPECÍFICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
0,2 MG/ML SOL OR CT FR GOT PLAS AMB X 15 ML
1577 ESPECÍFICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
5 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 20
1577 ESPECÍFICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
5 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 4
1577 ESPECÍFICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
0,2 MG/ML SOL OR CT FR GOT VD AMB X 15 ML
1577 ESPECÍFICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
0,4 MG/ML SOL OR CT FR VD AMB X 100 ML
1577 ESPECÍFICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
5 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 30
1577 ESPECÍFICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
0,2 MG/ML SOL OR CT FR GOT PLAS AMB X 30 ML
1577 ESPECÍFICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
5 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 8
1577 ESPECÍFICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
EMS SIGMA PHARMA LTDA 1.03569-5
ÁCIDO FUSÍDICO
ANTINFECCIOSOS TOPICOS
UTEX 25351.284856/2008-34
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
20 MG/G CREM DERM CT BG AL X 20 G
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
20 MG/G CREM DERM CT BG AL X 10 G
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
FARMÁCIA E LABORATÓRIO HOMEOPÁTICO ALMEIDA
PRADO LTDA 1.00266-9
ARSENICUM ALBUM - Para homeopatia + NATRUM MURIATICUM + SABADILLA
ASSOCIACAO HOMEOPATICAS
DEFLUXOMED 25992.018061/74
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
250MG COM CT BL AL PLAS INC X 30
1812 DINAMIZADO - INCLUSÃO DE NOVA FORMA FARMACÊUTICA.
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED 1.01209-9
MALEATO DE DEXCLORFENIRAMINA
ANTIALERGICOS
Referência - POLARAMINE 25351.056280/2009-41
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
2 MG COM CX BL AL PLAST INC X 500 (EMB HOSP)
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA 1.01343-0
CLORIDRATO DE PROMETAZINA
ANTI-HISTAMINICOS SISTEMICOS
Referência - fenergam 25351.529773/2008-80
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
25 MG/ML SOL INJ CX 100 AMP VD AMB X 2 ML (EMB HOSP)
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
INSTITUTO BIOCHIMICO INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LIMITADA
1.00063-7
cloridrato de ciprofloxacino monoidratado
ANTIBIOTICOS SISTEMICOS SIMPLES
Referência - Cipro 25351.149536/2009-35
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
2 MG/ML SOL INJ CX 50 FR PLAS TRANS SIST FECH X 100 ML
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
2 MG/ML SOL INJ CX 10 FR PLAS TRANS SIST FECH X 100 ML
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
2 MG/ML SOL INJ CT 01 FR PLAS TRANS SIST FECH X 100 ML
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
2 MG/ML SOL INJ CX 25 FR PLAS TRANS SIST FECH X 100 ML
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
INSTITUTO TERAPEUTICO DELTA LTDA 1.00440-9
NICOTINAMIDA + PANTOTENATO DE CÁLCIO + CLORIDRATO
DE PIRIDOXINA + CLORIDRATO DE TIAMINA + fosfato
sódico de riboflavina
POLIVITAMINICOS SEM MINERAIS
PLEX B 25992.013946/76 03/2009
COMERCIAL 1.0440.0047.001-2 24 Meses
1,33 MG /ML XPE CT FR VD AMB X 120 ML
1582 ESPECÍFICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
LABORATORIO JOSÉ ESTEVES DIAS LTDA 1.03303-5
CLORIDRATO DE TIAMINA
MONOVITAMINAS EXCETO VITAMINA K
SALSA3QUINAS 25351.871418/2008-09
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
1 MG/ML SOL OR CT FR PLAS OPC X 220 ML
1577 ESPECÍFICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
LABORATORIO PERNAMBUCANO LTDA 1.00421-3
FOSFATO MONOSSÓDICO MONOIDRATADO + FOSFATO DISSÓDICO ENEMAS
B3 ENEMA 25351.060960/2009-66
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
SOL RET CT FR PLAS TRANS X 100 ML
1577 ESPECÍFICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
LEGRAND PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA
1.06773-8
CLORIDRATO DE OLOPATADINA
MEDICAMENTOS COM ACAO NO APARELHO VISUAL
Referência - PATANOL 25351.048504/2009-41
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
1,0 MG/ML SOL OFT CT FR PLAS OPC GOT X 10 ML
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
1,0 MG/ML SOL OFT CT FR PLAS OPC GOT X 5 ML
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
MEDLEY S/A INDÚSTRIA FARMACÊUTICA 1.00181-4
TENOXICAM
ANTINFLAMATORIOS

Referência - TILATIL 25351.458160/2008-51
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
20 MG COM REV CT BL AL PLAS AMB X 60 (EMB HOSP)
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
20 MG COM REV CT BL AL PLAS AMB X 10
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente
COMERCIAL 0000000000 24 Meses
20 MG COM REV CT BL AL PLAS AMB X 30 (EMB FRAC)
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
01 - Em desacordo com a Legislação vigente