RESOLUÇÃO Nº 5.035, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009

O Diretor da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto
de nomeação de 24 de outubro de 2007 do Presidente da República, o inciso VIII do art. 15 e o inciso I e o § 1º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, e a Portaria nº 453 da ANVISA, de 9 de abril de 2009,

Considerando o disposto no inciso I do art. 41, da Portaria n.º 354, de 2006, resolve:

Art. 1º Conceder o pedido de Alteração de Funcionamento para os estabelecimentos de comercialização de medicamentos: farmácias e drogarias: em conformidade com o anexo desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

AGNELO SANTOS QUEIROZ FILHO

ANEXO

EMPRESA: ATSUCHI E KEITI LTDA
ENDEREÇO: AVENIDA BENTO MUNHOZ DA ROCHA NETO 6353 SALA 01
BAIRRO: JARDIM SAMAMBAIA CEP: 83215000 - PARANAGUÁ/ PR
CNPJ: 04.650.887/0001-14
PROCESSO: 25351.185993/2002-00 AUTORIZ/MS: 0.24170.8
ATIVIDADE/ CLASSE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL: -
EMPRESA: FARMACIA POLARA LTDA - ME
ENDEREÇO: PRACA DA BANDEIRA, N. 300, LOJA C
BAIRRO: CENTRO CEP: 38750000 - PRESIDENTE OLEGÁRIO/MG
CNPJ: 08.336.390/0001-87
PROCESSO: 25351.259634/2007-01 AUTORIZ/MS: 0.49786.3
ATIVIDADE/ CLASSE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL: -
EMPRESA: CARLA REGINA DELVECHIO ALVES PINTO-ME
ENDEREÇO: RUA ANTONIO FERREIRA DE ALMEIDA Nº 412 LOJA 4
BAIRRO: CENTRO CEP: 12980000 - JOANÓPOLIS/SP
CNPJ: 05.418.842/0001-81
PROCESSO: 25351.057222/2003-04 AUTORIZ/MS: 0.39773.1
ATIVIDADE/ CLASSE
APLICAÇÃO DE INJETÁVEIS: -
COMÉRCIO: CORRELATOS/COSMÉTICOS/PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS:
DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS: -
MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS MAGISTRAIS: -
MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS OFICINAIS: -
EMPRESA: ANDREA CAETANO LOUZADA DORETO - ME
ENDEREÇO: AV. PREFEITO ROMEU CESTARI 162
BAIRRO: CENTRO CEP: 16950000 - MURUTINGA DO SUL/SP
CNPJ: 67.096.438/0001-96
PROCESSO: 25351.225181/2002-04 AUTORIZ/MS: 0.22495.9
ATIVIDADE/ CLASSE
APLICAÇÃO DE INJETÁVEIS: -
COMÉRCIO: CORRELATOS/COSMÉTICOS/DIETÉTICOS/PERFUMES/ PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS:
EMPRESA: ABC DATASAUDE SERVIÇOS FARMACEUTICOS LTDA
ENDEREÇO: SEPS 710/910 CONJUNTO D EDIFICIO VIA BRASIL LOJA 28
BAIRRO: ASA SUL CEP: 70390108 - BRASÍLIA/DF
CNPJ: 01.178.574/0001-17
PROCESSO: 25351.431981/2005-05 AUTORIZ/MS: 0.44863.7
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: CORRELATOS/COSMÉTICOS/DIETÉTICOS/PERFUMES/ PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS:
EMPRESA: HUMPHREY SILVEIRA AGUIAR
ENDEREÇO: RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 269
BAIRRO: CENTRO CEP: 39520000 - PORTEIRINHA/MG
CNPJ: 04.852.213/0001-00
PROCESSO: 25351.028608/2003-09 AUTORIZ/MS: 0.35305.9
ATIVIDADE/ CLASSE
APLICAÇÃO DE INJETÁVEIS: -
COMÉRCIO: COSMÉTICOS/DIETÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS
DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS:
EMPRESA: PEREIRA SILVEIRA E SILVA PEREIRA LTDA
ENDEREÇO: RUA ALAMEDA DAS ORQUIDEAS S/N ESQ. C/ RUA CAMILO LORSCHEITER
BAIRRO: CENTRO CEP: 78652000 - CONFRESA/MT
CNPJ: 10.299.116/0001-27
PROCESSO: 25351.544824/2009-13 AUTORIZ/MS: 0.62444.1
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: CORRELATOS/COSMÉTICOS/DIETÉTICOS/PERFUMES/ PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS:
EMPRESA: JAIR DE AMORIM NOVAES
ENDEREÇO: AVENIDA BRASIL N°09
BAIRRO: CPA II CEP: 78059000 - CUIABÁ/MT
CNPJ: 02.499.483/0001-46
PROCESSO: 25351.266616/2005-13 AUTORIZ/MS: 0.43899.6
ATIVIDADE/ CLASSE
APLICAÇÃO DE INJETÁVEIS: -
COMÉRCIO: CORRELATOS/COSMÉTICOS/DIETÉTICOS/PERFUMES/ PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL: -
EMPRESA: OLIVEIRA & SILVERIO FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA ME
ENDEREÇO: AV. SENADOR CÉSAR VERGUEIRO, 909
BAIRRO: JARDIM IRAJÁ CEP: 14020500 - RIBEIRÃO PRETO/ SP
CNPJ: 05.286.155/0001-50
PROCESSO: 25351.006958/2003-14 AUTORIZ/MS: 0.26831.4
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: CORRELATOS/COSMÉTICOS/DIETÉTICOS/PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS:
MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS MAGISTRAIS: -
MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS OFICINAIS: -
EMPRESA: MGR DE SOUZA & CIA LTDA
ENDEREÇO: RUA SÃO PAULO N°916 QUADRA BJ LOTE 03
BAIRRO: SETOR CENTRAL CEP: 76490000 - MARA ROSA/GO
CNPJ: 04.998.820/0001-75
PROCESSO: 25351.160849/2004-14 AUTORIZ/MS: 0.40401.5
ATIVIDADE/ CLASSE
APLICAÇÃO DE INJETÁVEIS: -
COMÉRCIO: CORRELATOS/COSMÉTICOS/DIETÉTICOS/PERFUMES/ PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS:
EMPRESA: DROGARIAS PACHECO S.A
ENDEREÇO: RUA XV DE NOVEMBRO Nº 97 ANTIGOS 37/37A
BAIRRO: CENTRO CEP: 28800000 - RIO DE JANEIRO/RJ
CNPJ: 33.438.250/0014-81
PROCESSO: 25351.178542/2002-16 AUTORIZ/MS: 0.00962.4
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: CORRELATOS/COSMÉTICOS/DIETÉTICOS/PERFUMES/ PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS:
EMPRESA: MESQUITA E SOUZA LIMA FILHO LTDA - ME
ENDEREÇO: RUA DOS VIANAS 2223
BAIRRO: JARDIM FARINA CEP: 09760000 - SÃO PAULO/SP
CNPJ: 58.508.805/0001-20
PROCESSO: 25351.216445/2002-21 AUTORIZ/MS: 0.13565.0
ATIVIDADE/ CLASSE
APLICAÇÃO DE INJETÁVEIS: -
COMÉRCIO: CORRELATOS/COSMÉTICOS/DIETÉTICOS/PERFUMES/ PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL: -
DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS: -
MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS MAGISTRAIS: -
MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS OFICINAIS: -
EMPRESA: DROGARIAS PACHECO S.A
ENDEREÇO: AV NOSSA SENHORA DE COPACABANA Nº115 A
BAIRRO: COPACABANA CEP: 22031000 - RIO DE JANEIRO/ RJ
CNPJ: 33.438.250/0099-70
PROCESSO: 25351.178683/2002-21 AUTORIZ/MS: 0.01390.4
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: CORRELATOS/COSMÉTICOS/DIETÉTICOS/PERFUMES/ PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS:
EMPRESA: RENASCER FARMACIA HOMEOPATICA LTDA-ME
ENDEREÇO: AV. GOV. AMARAL PEIXOTO 492 SALA 137, 138, 139
BAIRRO: CENTRO CEP: 26210060 - NOVA IGUAÇU/RJ
CNPJ: 28.945.004/0001-61
PROCESSO: 25351.215986/2002-31 AUTORIZ/MS: 0.15743.7
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: CORRELATOS/COSMÉTICOS/DIETÉTICOS/PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL: -
MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS MAGISTRAIS: -
MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS OFICINAIS: -
EMPRESA: DROGARIA WORST & CIA LTDA-ME
ENDEREÇO: AVENIDA COCHINHO Nº 434
BAIRRO: CENTRO CEP: 99450000 - VICTOR GRAEFF/RS
CNPJ: 07.604.116/0001-89

PROCESSO: 25351.347869/2007-41 AUTORIZ/MS: 0.53709.7
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: CORRELATOS/COSMÉTICOS/DIETÉTICOS/PERFUMES/
PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS:
EMPRESA: DROGARIA CAVALCANTE & FERREIRA LTDAEPP
ENDEREÇO: SHCE/SUL, COMÉRCIO LOCAL, QUADRA 507,
BLOCO C, LOJAS 55 E 60
BAIRRO: CRUZEIRO CEP: 70640515 - BRASÍLIA/DF
CNPJ: 06.293.810/0001-60
PROCESSO: 25351.201130/2004-41 AUTORIZ/MS: 0.41666.8
ATIVIDADE/ CLASSE
APLICAÇÃO DE INJETÁVEIS: -
COMÉRCIO: CORRELATOS/COSMÉTICOS/DIETÉTICOS/PERFUMES/
PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS:
EMPRESA: SIMAO ATSUCHI MITSUGUI E CIA LTDA
ENDEREÇO: RUA DOMINGOS PENEDA ,49
BAIRRO: VILA SAO VICENTE CEP: 83206070 - PARANAGUÁ/
PR
CNPJ: 03.654.953/0001-61
PROCESSO: 25351.185994/2002-46 AUTORIZ/MS: 0.28774.1
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: CORRELATOS/COSMÉTICOS/DIETÉTICOS/PERFUMES/
PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO
CONTROLE ESPECIAL: -
EMPRESA: IRMO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA
ENDEREÇO: AVENIDA GETULIO VARGAS 501
BAIRRO: CENTRO CEP: 44010060 - FEIRA DE SANTANA/BA
CNPJ: 02.137.970/0001-69
PROCESSO: 25351.184704/2002-47 AUTORIZ/MS: 0.04947.9
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: COSMÉTICOS/PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS:
MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS MAGISTRAIS: -
MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS OFICINAIS: -
EMPRESA: S. & C. DROGARIA LTDA.
ENDEREÇO: PRACA NARCISO DE ANDRADE 74
BAIRRO: CENTRO CEP: 13070711 - ITANHAÉM/SP
CNPJ: 08.926.473/0011-06
PROCESSO: 25351.221281/2008-49 AUTORIZ/MS: 0.56882.2
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: CORRELATOS/COSMÉTICOS/DIETÉTICOS/PERFUMES/ PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL: -
EMPRESA: RONISE NILVANE JERKE
ENDEREÇO: AVENIDA IJUÍ Nº 1281
BAIRRO: CENTRO CEP: 98540000 - MIRAGUAÍ/RS
CNPJ: 03.413.917/0001-06
PROCESSO: 25351.018235/2003-50 AUTORIZ/MS: 0.30207.9
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: CORRELATOS/COSMÉTICOS/DIETÉTICOS/PERFUMES/ PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS:
EMPRESA: GLAUCI HELENA DA FONSECA NUNES
ENDEREÇO: RUA CEL SEZEFREDO Nº 620
BAIRRO: CENTRO CEP: 97300000 - SÃO GABRIEL/RS
CNPJ: 02.099.800/0001-37
PROCESSO: 25351.185921/2002-54 AUTORIZ/MS: 0.03922.5
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: CORRELATOS/COSMÉTICOS/DIETÉTICOS/PERFUMES/ PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS:
EMPRESA: DROGARIA 313 SUL LTDA
ENDEREÇO: SHCS CL , QDRA 313 BL. A LOJA 33
BAIRRO: ASA SUL CEP: 70383540 - BRASÍLIA/DF
CNPJ: 37.156.080/0001-89
PROCESSO: 25351.172772/2002-63 AUTORIZ/MS: 0.00055.1
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: CORRELATOS/COSMÉTICOS/DIETÉTICOS/PERFUMES/ PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS:
EMPRESA: HOMEOPATIA CLARA LTDA
ENDEREÇO: ESTRADA UNIÃO E INDUSTRIA 11590
BAIRRO: ITAIPAVA CEP: 25750225 - PETRÓPOLIS/RJ
CNPJ: 28.750.594/0002-58
PROCESSO: 25351.002399/2003-65 AUTORIZ/MS: 0.23678.8
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: CORRELATOS/COSMÉTICOS/DIETÉTICOS
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL: -
MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS MAGISTRAIS: -
MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS OFICINAIS: -
EMPRESA: FARMACOL-FARMACIA COLLETI LTDA ME
ENDEREÇO: AVENIDA 14 DE DEZEMBRO Nº 408 TERREO
BAIRRO: CENTRO CEP: 86310000 - NOVA FÁTIMA/PR
CNPJ: 03.321.720/0001-47
PROCESSO: 25351.031670/2003-70 AUTORIZ/MS: 0.37864.2
ATIVIDADE/ CLASSE
APLICAÇÃO DE INJETÁVEIS: -
COMÉRCIO: CORRELATOS/COSMÉTICOS/DIETÉTICOS/PERFUMES/ PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS:
EMPRESA: DROGAVINTE LTDA ME
ENDEREÇO: RUA PEDRO II Nº466
BAIRRO: CENTRO CEP: 75640000 - PIRACANJUBA/GO
CNPJ: 03.688.842/0001-76
PROCESSO: 25351.186992/2002-74 AUTORIZ/MS: 0.21483.1
ATIVIDADE/ CLASSE
APLICAÇÃO DE INJETÁVEIS: -
COMÉRCIO: COSMÉTICOS/DIETÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS:
DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS: -
EMPRESA: ANGELA MARIA LOURENÇO SILVA
ENDEREÇO: RUA DR. JOSE DE PAULO MACIEL N°80 E 82
BAIRRO: CENTRO CEP: 35300000 - CARATINGA/MG
CNPJ: 06.319.513/0001-46
PROCESSO: 25351.212807/2004-76 AUTORIZ/MS: 0.41709.7
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: CORRELATOS/COSMÉTICOS/DIETÉTICOS/PERFUMES/ PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL: -
EMPRESA: OZÓRIO & FERREIRA LTDA.
ENDEREÇO: RUA DEZ Nº 699
BAIRRO: CENTRO CEP: 38240000 - ITAPAGIPE/MG
CNPJ: 19.254.606/0001-81
PROCESSO: 25351.028023/2003-81 AUTORIZ/MS: 0.34863.0
ATIVIDADE/ CLASSE
APLICAÇÃO DE INJETÁVEIS: -
COMÉRCIO: CORRELATOS/COSMÉTICOS/DIETÉTICOS/PERFUMES/ PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS:
EMPRESA: DROGARIA NOSSA SENHORA DA GLORIA DE MACAE LTDA
ENDEREÇO: RUA ANA BENEDITA, N. 26, LOJAS 02 E 03
BAIRRO: GLORIA CEP: 27933060 - MACAÉ/RJ
CNPJ: 07.924.557/0001-68
PROCESSO: 25351.361881/2006-87 AUTORIZ/MS: 0.47398.1
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: CORRELATOS/COSMÉTICOS/DIETÉTICOS/PERFUMES/ PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS:
EMPRESA: CAMPOS & CIA LTDA
ENDEREÇO: AVENIDA SÃO PAULO Nº 1463 - SALA 01
BAIRRO: CENTRO CEP: 89870000 - PINHALZINHO/SC
CNPJ: 04.658.744/0001-59
PROCESSO: 25351.111740/2008-87 AUTORIZ/MS: 0.53243.6
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: CORRELATOS/COSMÉTICOS/DIETÉTICOS/PERFUMES/ PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL: -
EMPRESA: DROGARIA FAEL LTDA ME
ENDEREÇO: av. agenor luiz meringer s/n
BAIRRO: centro CEP: 29980000 - PINHEIROS/ES
CNPJ: 39.326.053/0001-32
PROCESSO: 25351.086291/2005-89 AUTORIZ/MS: 0.43171.0
ATIVIDADE/ CLASSE
APLICAÇÃO DE INJETÁVEIS: -
COMÉRCIO: CORRELATOS/COSMÉTICOS/DIETÉTICOS/PERFUMES/ PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS: