RESOLUÇÃO Nº 5.038, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009

O Diretor da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto
de nomeação de 24 de outubro de 2007 do Presidente da República, o inciso VIII do art. 15 e o inciso I e o § 1º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de
21 de agosto de 2006, e a Portaria nº 453 da ANVISA, de 9 de abril de 2009,

Considerando o disposto no inciso I do art. 41, da Portaria n.º 354, de 2006, resolve:

Art. 1º Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de comercialização de medicamentos: farmácias e drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

AGNELO SANTOS QUEIROZ FILHO

ANEXO

EMPRESA: DROGARIAS PACHECO SA
ENDEREÇO: av. santa marina , 2587/2589
BAIRRO: freguesia do ó CEP: 08010090 - SÃO PAULO/SP
CNPJ: 33.438.250/0433-03
PROCESSO: 25351.633933/2009-12
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Descumprimento do artigo 4° da Resolução RDC 238/01. Não apresentação da Licença Sanitária.
EMPRESA: CORREIA & KANO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
ENDEREÇO: avenida maria fernandes cavallari nº 1.811
BAIRRO: jardim cavallari CEP: 17526431 - MARÍLIA/SP
CNPJ: 11.144.145/0001-82
PROCESSO: 25351.636775/2009-14
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Descumprimento do artigo 4° da Resolução RDC 238/01. Não apresentação da Licença Sanitária.
EMPRESA: dalio & dalio ltda - me
ENDEREÇO: rua ary totti
BAIRRO: centro CEP: 18990000 - CHAVANTES/SP
CNPJ: 11.074.577/0001-64
PROCESSO: 25351.636503/2009-14
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Descumprimento do artigo 4° da Resolução RDC 238/01. Não apresentação da Licença Sanitária.
EMPRESA: DROGARIAS PACHECO S.A
ENDEREÇO: AV. GUILHERME COTHING,1096/1100
BAIRRO: VILA MARIA CEP: 02113012 - SÃO PAULO/SP
CNPJ: 33.438.250/0434-86
PROCESSO: 25351.633862/2009-28
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Descumprimento do artigo 4° da Resolução RDC 238/01. Não apresentação da Licença Sanitária.
EMPRESA: drogarias pacheco s.a
ENDEREÇO: av. marechal tito, 933
BAIRRO: são miguel paulista CEP: 0801090 - SÃO PAULO/SP
CNPJ: 33.438.250/0432-14
PROCESSO: 25351.633921/2009-36
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Descumprimento do artigo 4° da Resolução RDC 238/01. Não apresentação da Licença Sanitária.
EMPRESA: MARTINS E VIEIRA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA.

ENDEREÇO: RUA NORBERTO VIEIRA RANGEL, 13
BAIRRO: OSCAR BRITO CEP: 27998000 - CARAPEBUS/RJ
CNPJ: 08.961.350/0001-26
PROCESSO: 25351.638165/2009-40
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Descumprimento do artigo 4° da Resolução RDC 238/01. Não apresentação da Licença Sanitária.
EMPRESA: FARMACIA RIO PACIENCIA LTDA
ENDEREÇO: ESTRADA DA PACIENCIA, 31 LOJAS 1 E 2
BAIRRO: PACIENCIA CEP: 23580250 - RIO DE JANEIRO/RJ
CNPJ: 11.035.602/0001-09
PROCESSO: 25351.645302/2009-69
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Descumprimento do artigo 4° da Resolução RDC 238/01. Não apresentação da Licença Sanitária.
EMPRESA: FARMACIA VERDEJANTE LTDA
ENDEREÇO: RUA JOSE MATIAS DA SILVA 79
BAIRRO: CENTRO CEP: 56120000 - VERDEJANTE/PE
CNPJ: 04.339.272/0001-71
PROCESSO: 25351.645172/2009-72
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Descumprimento do artigo 4° da Resolução RDC 238/01. Não apresentação da Licença Sanitária.
EMPRESA: NARALAN DROGARIA E PERFUMARIA LTDA
ME
ENDEREÇO: rua joão urias gomes, 1012
BAIRRO: vila toninho CEP: 1507706 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/ SP
CNPJ: 06.111.044/0001-75
PROCESSO: 25351.636670/2009-74
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Descumprimento do artigo 4° da Resolução RDC 238/01. Não apresentação da Licença Sanitária.
EMPRESA: padrao comercio de medicamentos ltda -me
ENDEREÇO: av d, 501
BAIRRO: conj jose walter CEP: 60750030 - FORTALEZA/CE
CNPJ: 03.228.433/0001-97
PROCESSO: 25351.637384/2009-76
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Descumprimento do artigo 4° da Resolução RDC 238/01. Não apresentação da Licença Sanitária.
EMPRESA: drogaria sena e rocha ltda
ENDEREÇO: rua benedito valadares 93
BAIRRO: centro CEP: 35290000 - MANTENA/MG
CNPJ: 10.708.020/0001-75
PROCESSO: 25351.638845/2009-78
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Descumprimento do artigo 4° da Resolução RDC 238/01. Não apresentação da Licença Sanitária.
EMPRESA: C T DA SILVA JUNIOR FARMACIA ME
ENDEREÇO: AV. PREFEITO JOSE JUVENAL MAFRA, 950 SALA 01
BAIRRO: CENTRO CEP: 88375000 - NAVEGANTES/SC
CNPJ: 10.941.002/0001-39
PROCESSO: 25351.637022/2009-83
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Descumprimento do artigo 4° da Resolução RDC 238/01. Não apresentação da Licença Sanitária.
EMPRESA: Tecnopharma Farmácia de manipulação Ltda.
ENDEREÇO: R. Sete de Setembro, 92 loja 107
BAIRRO: Centro CEP: 20050002 - RIO DE JANEIRO/RJ
CNPJ: 31.575.186/0009-98
PROCESSO: 25351.644036/2009-99
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Descumprimento do artigo 4° da Resolução RDC 238/01. Não apresentação da Licença Sanitária.