RESOLUÇÃO N° 5.040, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009

O Diretor da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto
de nomeação de 10 de outubro de 2008 do Presidente da República, o inciso VIII do art. 15 e o inciso III do art. 49 e o inciso I e § 1º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria n.º 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, e a Portaria nº 453 da ANVISA, de 9 de Abril de 2009 e

Considerando o art. 12 e o art. 25 da Lei n.º 6.360, de 23 de setembro de 1976, bem como o inciso IX, do art. 7º da Lei n.º 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve:

Art. 1° Conceder o Registro do Produto para a Saúde decorrente de Transferência de Titularidade, e por conseqüente, cancelar
o Registro dos Produtos para Saúde por Alteração de Titular na conformidade da relação anexa.

Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO

ANEXO

NOME DA EMPRESA AUTORIZAÇÃO
NOME TÉCNICO NUMERO DO PROCESSO
NOME COMERCIAL
LOCAL DE FABRICAÇÃO
MODELO(s) DO PRODUTO
CLASSE REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES)
____________________
NIPRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CARDIOPULMONARES
LTDA 8.03401-1
Filtro Para Sangue/Filtro Arterial 25351.505146/2006-91
FILTRO ARTERIAL PARA CIRCULAÇÃO EXTRACORPOREA
FABRICANTE : NIPRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS
CARDIOPULMONARES LTDA - BRASIL
DISTRIBUIDOR : NIPRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CARDIOPULMONARES LTDA - BRASIL
F-40
CLASSE : II 80340110001
817 - Cancelamento de Registro ou Cadastramento (isenção) de PRODUTOS PARA SAÚDE a Pedido da Empresa
Tubo Para Circulacao Extracorporea 25351.505194/2006-80
CONJUNTO DE TUBOS PARA CIRCULAÇÃO EXTRACORPOREA
FABRICANTE : NIPRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS
CARDIOPULMONARES LTDA - BRASIL
DISTRIBUIDOR : NIPRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CARDIOPULMONARES LTDA - BRASIL
CLASSE : II 80340110003
817 - Cancelamento de Registro ou Cadastramento (isenção) de PRODUTOS PARA SAÚDE a Pedido da Empresa
Reservatorios 25351.505263/2006-55
SISTEMA DE CARDIOPLEGIA COM SANGUE
FABRICANTE : NIPRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CARDIOPULMONARES LTDA - BRASIL
DISTRIBUIDOR : NIPRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CARDIOPULMONARES LTDA - BRASIL
CLASSE : II 80340110004
817 - Cancelamento de Registro ou Cadastramento (isenção) de PRODUTOS PARA SAÚDE a Pedido da Empresa
Canulas 25351.505287/2006-12
KIT COR-CANULA DE DRENAGEM VENOSA
FABRICANTE : NIPRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CARDIOPULMONARES LTDA - BRASIL
DISTRIBUIDOR : NIPRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CARDIOPULMONARES LTDA - BRASIL
Adulto, Pediátrico, Infantil
CLASSE : II 80340110005
817 - Cancelamento de Registro ou Cadastramento (isenção) de PRODUTOS PARA SAÚDE a Pedido da Empresa
Reservatorios 25351.505354/2006-91
RESERVATORIO DE CARDIOTOMIA
FABRICANTE : NIPRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CARDIOPULMONARES LTDA - BRASIL
DISTRIBUIDOR : NIPRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CARDIOPULMONARES LTDA - BRASIL
RC - 40: 2,0 litros e 3,8 litros
CLASSE : II 80340110007
817 - Cancelamento de Registro ou Cadastramento (isenção) de PRODUTOS PARA SAÚDE a Pedido da Empresa
Sistema de Drenagem 25351.505375/2006-14
SISTEMA DE DRENAGEM MEDIASTINAL
FABRICANTE : NIPRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CARDIOPULMONARES LTDA - BRASIL
DISTRIBUIDOR : NIPRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CARDIOPULMONARES LTDA - BRASIL
500, 1000 e 2000ml
CLASSE : II 80340110008
817 - Cancelamento de Registro ou Cadastramento (isenção) de PRODUTOS PARA SAÚDE a Pedido da Empresa
Conectores e Conexoes 25351.505437/2006-80
CONECTOR RETO DESCARTAVEL PARA CIRCUITO DE CIRCULACAO
EXTRACORPOREA MACCHI
FABRICANTE : NIPRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CARDIOPULMONARES LTDA - BRASIL
DISTRIBUIDOR : NIPRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CARDIOPULMONARES LTDA - BRASIL

CLASSE : II 80340110009
817 - Cancelamento de Registro ou Cadastramento (isenção) de PRODUTOS
PARA SAÚDE a Pedido da Empresa
Oxigenadores 25351.505511/2006-68
OXIM II-06 PLUS OXIGENADOR DE MEMBRANA CAPILAR E RESERVATORIO RV-20
FABRICANTE : NIPRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CARDIOPULMONARES LTDA - BRASIL
DISTRIBUIDOR : NIPRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CARDIOPULMONARES LTDA - BRASIL
CLASSE : II 80340110012
817 - Cancelamento de Registro ou Cadastramento (isenção) de PRODUTOS PARA SAÚDE a Pedido da Empresa
Conectores e Conexoes 25351.505915/2006-51
CONECTOR EM Y DESCARTAVEL PARA CIRCUITO DE CIRCULACAO
EXTRACORPOREA MACCHI
FABRICANTE : NIPRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CARDIOPULMONARES LTDA - BRASIL
DISTRIBUIDOR : NIPRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CARDIOPULMONARES LTDA - BRASIL
CLASSE : II 80340110014
817 - Cancelamento de Registro ou Cadastramento (isenção) de PRODUTOS PARA SAÚDE a Pedido da Empresa
Reservatorios 25351.506040/2006-13
RESERVATORIO PARA SOLUÇÃO CARDIOPLEGICA
FABRICANTE : NIPRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CARDIOPULMONARES LTDA - BRASIL
DISTRIBUIDOR : NIPRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CARDIOPULMONARES LTDA - BRASIL
1200ml
CLASSE : II 80340110017
817 - Cancelamento de Registro ou Cadastramento (isenção) de PRODUTOS PARA SAÚDE a Pedido da Empresa
Equipos 25351.506071/2006-66
EQUIPOS DE SUCÇÃO CIRURGICA MACCHI
FABRICANTE : NIPRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CARDIOPULMONARES LTDA - BRASIL
DISTRIBUIDOR : NIPRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CARDIOPULMONARES LTDA - BRASIL
CLASSE : II 80340110018
817 - Cancelamento de Registro ou Cadastramento (isenção) de PRODUTOS PARA SAÚDE a Pedido da Empresa
--------------------------------------------------------------------------------
NIPRO MEDICAL LTDA 1.03248-6
Equipos 25351.139716/2009-21
EQUIPOS DE SUCÇÃO CIRURGICA MACCHI
FABRICANTE : NIPRO MEDICAL LTDA - BRASIL
DISTRIBUIDOR : NIPRO MEDICAL LTDA - BRASIL
CLASSE : II 10324860060
8043 - Registro de Produto Decorrente de Transferência de Titularidade por Fusão, Cisão ou Incorporação de Empresa de MATERIAL
DE USO MÉDICO
Reservatorios 25351.139736/2009-64
RESERVATORIO PARA SOLUÇÃO CARDIOPLEGICA
FABRICANTE : NIPRO MEDICAL LTDA - BRASIL
DISTRIBUIDOR : NIPRO MEDICAL LTDA - BRASIL
1200ml
CLASSE : II 10324860061
8043 - Registro de Produto Decorrente de Transferência de Titularidade por Fusão, Cisão ou Incorporação de Empresa de MATERIAL
DE USO MÉDICO
Oxigenadores 25351.139838/2009-27
OXIM II-06 PLUS OXIGENADOR DE MEMBRANA CAPILAR E RESERVATORIO RV-20
FABRICANTE : NIPRO MEDICAL LTDA - BRASIL
DISTRIBUIDOR : NIPRO MEDICAL LTDA - BRASIL
CLASSE : II 10324860062
8043 - Registro de Produto Decorrente de Transferência de Titularidade por Fusão, Cisão ou Incorporação de Empresa de MATERIAL
DE USO MÉDICO
Conectores e Conexoes 25351.139858/2009-61
CONECTOR EM Y DESCARTAVEL PARA CIRCUITO DE CIRCULACAO
EXTRACORPOREA MACCHI
FABRICANTE : NIPRO MEDICAL LTDA - BRASIL
DISTRIBUIDOR : NIPRO MEDICAL LTDA - BRASIL
CLASSE : II 10324860063
8043 - Registro de Produto Decorrente de Transferência de Titularidade por Fusão, Cisão ou Incorporação de Empresa de MATERIAL
DE USO MÉDICO
Reservatorios 25351.146702/2009-91
RESERVATORIO DE CARDIOTOMIA
FABRICANTE : NIPRO MEDICAL LTDA - BRASIL
DISTRIBUIDOR : NIPRO MEDICAL LTDA - BRASIL
RC - 40: 2,0 litros e 3,8 litros
CLASSE : II 10324860064
8043 - Registro de Produto Decorrente de Transferência de Titularidade por Fusão, Cisão ou Incorporação de Empresa de MATERIAL
DE USO MÉDICO
Conectores e Conexoes 25351.146707/2009-26
CONECTOR RETO DESCARTAVEL PARA CIRCUITO DE CIRCULACAO
EXTRACORPOREA MACCHI
FABRICANTE : NIPRO MEDICAL LTDA - BRASIL
DISTRIBUIDOR : NIPRO MEDICAL LTDA - BRASIL
CLASSE : II 10324860065
8043 - Registro de Produto Decorrente de Transferência de Titularidade por Fusão, Cisão ou Incorporação de Empresa de MATERIAL
DE USO MÉDICO
Tubo Para Circulacao Extracorporea 25351.146756/2009-96
CONJUNTO DE TUBOS PARA CIRCULAÇÃO EXTRACORPOREA
FABRICANTE : NIPRO MEDICAL LTDA - BRASIL
DISTRIBUIDOR : NIPRO MEDICAL LTDA - BRASIL
CLASSE : II 10324860066
8043 - Registro de Produto Decorrente de Transferência de Titularidade por Fusão, Cisão ou Incorporação de Empresa de MATERIAL
DE USO MÉDICO
Canulas 25351.146763/2009-21
KIT COR-CANULA DE DRENAGEM VENOSA
FABRICANTE : NIPRO MEDICAL LTDA - BRASIL
DISTRIBUIDOR : NIPRO MEDICAL LTDA - BRASIL
Adulto, Pediátrico, Infantil
CLASSE : II 10324860067
8043 - Registro de Produto Decorrente de Transferência de Titularidade por Fusão, Cisão ou Incorporação de Empresa de MATERIAL
DE USO MÉDICO
Sistema de Drenagem 25351.158168/2009-00
SISTEMA DE DRENAGEM MEDIASTINAL
FABRICANTE : NIPRO MEDICAL LTDA - BRASIL
DISTRIBUIDOR : NIPRO MEDICAL LTDA - BRASIL
500, 1000 e 2000ml
CLASSE : II 10324860068
8043 - Registro de Produto Decorrente de Transferência de Titularidade por Fusão, Cisão ou Incorporação de Empresa de MATERIAL
DE USO MÉDICO
Filtro Para Sangue/Filtro Arterial 25351.158182/2009-72
FILTRO ARTERIAL PARA CIRCULAÇÃO EXTRACORPOREA
FABRICANTE : NIPRO MEDICAL LTDA - BRASIL
DISTRIBUIDOR : NIPRO MEDICAL LTDA - BRASIL
F-40
CLASSE : II 10324860069
8043 - Registro de Produto Decorrente de Transferência de Titularidade por Fusão, Cisão ou Incorporação de Empresa de MATERIAL
DE USO MÉDICO
Reservatorios 25351.158202/2009-32
SISTEMA DE CARDIOPLEGIA COM SANGUE
FABRICANTE : NIPRO MEDICAL LTDA - BRASIL
DISTRIBUIDOR : NIPRO MEDICAL LTDA - BRASIL
CLASSE : II 10324860070
8043 - Registro de Produto Decorrente de Transferência de Titularidade por Fusão, Cisão ou Incorporação de Empresa de MATERIAL
DE USO MÉDICO