RESOLUÇÃO Nº 5.066, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009

O Diretor da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de nomeação de 29 de maio de 2007 do Presidente da República, o inciso VIII do art. 15, e o inciso I e o § 1° do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria n° 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto
de 2006, e a Portaria nº 453, de 9 de abril de 2009;

Considerando o disposto na Resolução RDC nº. 90, de 27 de dezembro de 2007 e suas alterações;

Considerando que a empresa mencionada no anexo atendeu os preceitos legais contidos na legislação acima citada, resolve:

Art.1º Deferir as petições de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais e Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais das marcas de cigarro, conforme relação anexa, que deverão ser mantidas na Relação de Marcas disponível na página eletrônica da ANVISA.

Art.2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA

ANEXO

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Empresa: SOUZA CRUZ S/A
CNPJ: 33.009.911/0001-39

Marca /Nº Processo/ Assunto
DERBY VERMELHO VIBRANTE KS 25351.589078/2009-15 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
DERBY VERDE MARCANTE KS 25351.589139/2009-64 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
DERBY AZUL AUTÊNTICO KS 25351.589161/2009-14 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
DERBY PRATA BRILHANTE KS 25351.589122/2009-60 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
HOLLYWOOD CARIBE DOUBLE MENTHOL KS 25351.589086/2009-72 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
HOLLYWOOD AMERICA AIR KS 25351.589108/2009-91 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
DUNHILL CARLTON BLUE KS 25351.669643/2008-89 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
DUNHILL CARLTON MINT KS 25351.669632/2008-07 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais

Empresa: FENTON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CIGARROS IMP. E EXP. LTDA
CNPJ: CNPJ 02.421.127/0001-00

Marca /Nº Processo /Assunto
W1 25351.141467/2007-34 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
SKIN SPECIAL 25351.283786/2006-35 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
WL SPECIAL 25351.336031/2006-41 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
777 25351.141490/2007-29 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
COLT 25351.141504/2007-12 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
UNIVERSAL 25351.141481/2007-38 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
TROFÉU RED 25351.388329/2009-16 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
TROFÉU BLUE 25351.388298/2009-05 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
LUXUS BLUE 25351.388342/2009-50 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais

Empresa: PHILIP MORRIS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 04.041.933/0001-88

Marca /Nº Processo /Assunto
SHELTON MINT MENTHOL KS 25351.597064/2008-27 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
MARK 10 (BLUE) KS 25351.032357/2007-82 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais

Empresa: ITABA INDÚSTRIA DE TABACO BRASILEIRA LTDA
CNPJ: 02.750.676/0001-28

Marca /Nº Processo/ Assunto
YES BLUE 25351.511325/ 2009- 28 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
TEN PRATA 25351.511382/ 2009- 51 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
TEN OURO 25351.511343/ 2009- 10 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais

Empresa: GOLDEN LEAF TOBACCO LTDA
CNPJ: 04.522.275/0001-46

Marca /Nº Processo /Assunto
LA CEREJA 25351.279013/2008-16 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais