RESOLUÇÃO Nº 5.090, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009

O Diretor da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto
de nomeação de 29 de maio de 2007 do Presidente da República, o inciso VIII do art. 15, e o inciso I e o § 1º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº. 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, e a Portaria nº. 453 da ANVISA, de 09 de abril de 2009, e ainda amparado pela Resolução RDC n° 345, de 16 de dezembro de 2002, resolve:

Art. 1º Conceder Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA

ANEXO

MATRIZ
EMPRESA: ROSE MARY PRADO MAYNART - ME
AUTORIZ/MS: PH34-0Y23-52M5
CNPJ: 04.665.187/0001-01
PROCESSO Nº. 25767.429949/2009-20 - EXPEDIENTE:
556803/09-0
ENDEREÇO: RUA GOVERNADOR FERNANDO COSTA, Nº. 162
BAIRRO: PONTA DA PRAIA
MUNICÍPIO: SANTOS
UF: SP
CEP: 11.030-180
ÁREA: PAF
ATIVIDADE: Prestação de serviço de segregação, coleta, acondicionamento, armazenamento, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos resultantes de veículos terrestres em trânsito por estações e passagens de fronteiras, embarcações, aeronaves, terminais portuários e aeroportuários de viajantes, de cargas, postos de fronteira e terminais alfandegados de uso público.
MATRIZ
EMPRESA: PORTO SANTISTA GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA.
AUTORIZ/MS: P1H9-ML2M-Y0LY
CNPJ: 10.866.046/0001-41
PROCESSO Nº. 25767.412231/2009-32 - EXPEDIENTE:
532978/09-7
ENDEREÇO: AVENIDA GOVERNADOR FERNANDO COSTA,
Nº. 157, AP. 22
BAIRRO: PONTA DA PRAIA
MUNICÍPIO: SANTOS
UF: SP
CEP: 11.030-180
ÁREA: PAF
ATIVIDADE: Prestação de serviço de segregação, coleta, acondicionamento, armazenamento, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos resultantes de veículos terrestres em trânsito por estações e passagens de fronteiras, embarcações, aeronaves, terminais portuários e aeroportuários de viajantes, de cargas, postos de fronteira e terminais alfandegados de uso público.
MATRIZ
EMPRESA: KRONOS AGÊNCIA MARÍTIMA LTDA. - ME
AUTORIZ/MS: K007-M45M-8Y82
CNPJ: 07.700.697/0001-52

PROCESSO Nº. 25767.359430/2009-17 - EXPEDIENTE:
463361/09-0
ENDEREÇO: RUA MARTIM AFONSO, Nº. 101, CJ. 37 - 3º ANDAR
BAIRRO: CENTRO
MUNICÍPIO: SANTOS
UF: SP
CEP: 11.010-061
ÁREA: PAF
ATIVIDADE: Prestação de serviço de administração ou representação de negócios, em nome do representante legal ou responsável direto por embarcação, tomando as providências necessárias ao seu despacho em portos organizados e terminais aquaviários instalados no território nacional.
FILIAL
EMPRESA: ROCHA TOP TERMINAIS E OPERADORES PORTUÁRIOS LTDA.
AUTORIZ/MS: 25X4-LW50-3Y35
CNPJ: 81.716.144/0020-03
PROCESSO Nº. 25767.377123/2009-28 - EXPEDIENTE:
486857/09-9
ENDEREÇO: AVENIDA SENADOR PINHEIRO MACHADO, Nº. 22, CJ.91 - 9º ANDAR
BAIRRO: VILA MATHIAS
MUNICÍPIO: SANTOS
UF: SP
CEP: 11.075-000
ÁREA: PAF
ATIVIDADE: Prestação de serviço de administração ou representação de negócios, em nome do representante legal ou responsável direto por embarcação, tomando as providências necessárias ao seu despacho em portos organizados e terminais aquaviários instalados no território nacional.
MATRIZ
EMPRESA: RRW PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM LOCAÇÃO
DE MÃO DE OBRA S/C LTDA. - EPP
AUTORIZ/MS: P744-595H-XH8M
CNPJ: 04.706.841/0001-70
PROCESSO Nº. 25767.347920/2009-47 - EXPEDIENTE:
447994/09-7
ENDEREÇO: AVENIDA VISCONDE DE SÃO LEOPOLDO, Nº. 475
BAIRRO: VALONGO
MUNICÍPIO: SANTOS
UF: SP
CEP: 11.010-201
ÁREA: PAF
ATIVIDADE: Prestação de serviço de limpeza, desinfecção ou descontaminação de superfícies de veículos terrestres em trânsito por
estações e passagens de fronteiras e terminais alfandegados para uso público.