RESOLUÇÃO Nº 5.091, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009

O Diretor da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto
de nomeação de 29 de maio de 2007 do Presidente da República, o inciso VIII do art. 15, e o inciso I e o § 1º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº. 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, e a Portaria nº. 453 da ANVISA, de 09 de abril de 2009, e ainda amparado pela Resolução RDC n° 345, de 16 de dezembro de 2002, resolve:

Art. 1º Indeferir o pleito de Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA

ANEXO

FILIAL
EMPRESA: SWISSPORT BRASIL LTDA.
CNPJ: 01.886.441/0008-71
PROCESSO Nº. 25759.320119/2007-49 (EXPEDIENTE: 413270/07- 0)
ENDEREÇO: RODOVIA SANTOS DUMONT, KM. 66, S/Nº.
BAIRRO: PRINCESA D'OESTE
MUNICÍPIO: CAMPINAS
UF: SP
CEP: 13.052-970
ÁREA: PAF
ATIVIDADE: Prestação de serviço de limpeza, desinfecção ou descontaminação de superfícies de veículos terrestres em trânsito por
estações e passagens de fronteiras e terminais alfandegados para uso público.
FILIAL
EMPRESA: SWISSPORT BRASIL LTDA.
CNPJ: 01.886.441/0010-96
PROCESSO Nº. 25759.550456/2007-69 (EXPEDIENTE: 688461/07- 0)
ENDEREÇO: RODOVIA HÉLIO SMIDT, S/Nº.
BAIRRO: CUMBICA
MUNICÍPIO: GUARULHOS
UF: SP
CEP: 07.143-000
ÁREA: PAF
ATIVIDADE: Prestação de serviço de limpeza, desinfecção ou descontaminação de superfícies de veículos terrestres em trânsito por
estações e passagens de fronteiras e terminais alfandegados para uso público.
FILIAL
EMPRESA: SWISSPORT BRASIL LTDA.
CNPJ: 01.886.441/0011-77
PROCESSO Nº. 25759.547995/2007-11 (EXPEDIENTE: 685926/07- 7)
ENDEREÇO: AV. WASHINGTON LUIZ, S/Nº.
BAIRRO: AEROPORTO
MUNICÍPIO: SÃO PAULO
UF: SP
CEP: 13.052-970
ÁREA: PAF
ATIVIDADE: Prestação de serviço de limpeza, desinfecção ou descontaminação de superfícies de veículos terrestres em trânsito por
estações e passagens de fronteiras e terminais alfandegados para uso público.