RESOLUÇÃO Nº 5.110, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009

O Diretor da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto
de nomeação de 29 de maio de 2007 do Presidente da República, o inciso VIII do art. 15, e o inciso I e o § 1º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº .354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, e a Portaria nº . 453 da ANVISA, de 9 de abril de 2009, e ainda amparado pela Resolução RDC nº 345, de 16 de dezembro de 2002, resolve:

Art. 1º Conceder Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA

ANEXO

MATRIZ
EMPRESA: ALMIRANTE NÁUTICA TURISMO LTDA
AUTORIZ/MS: PYL2-7MWY-LH7L
CNPJ: 03.083.182/0001-08
PROCESSO Nº. 25749.880014/2008-80
RUA PRAÇA DA REPÚBLICA, 35 - SALA 02
BAIRRO: CENTRO
MUNICÍPIO: CORUMBÁ
UF: MS
CEP: 79301-140
ÁREA: PAF
ATIVIDADE: prestação de serviço de administração ou representação de negócios, em nome do representante legal ou responsável direto por embarcação, tomando as providências necessárias ao seu despacho em portos organizados e terminais aquaviários instalados no território nacional.
MATRIZ
EMPRESA: ARARAS VIAGENS E TURISMO LTDA - ME
AUTORIZ/MS: P877-X548-6M99
CNPJ: 08.214.198/0001-18
PROCESSO Nº. 25749.184375/2009-31
RUA: TENENTE BERNARDES, 274
BAIRRO: CENTRO
MUNICÍPIO: JARDIM
UF: MS
CEP: 79.240-000
ÁREA: PAF
ATIVIDADE: Prestação de serviço de administração ou representação de negócios, em nome de representante legal ou responsável direto por embarcação, tomando as providências necessárias ao seu despacho em portos organizados e terminais aquaviários instalados no território nacional.
MATRIZ
EMPRESA: AGENCIA FLUVIAL OLIVEIRA LTDA
AUTORIZ/MS: YXH1-1HY9-72WY
CNPJ: 33.731.027/0001-03
PROCESSO Nº. 25749.877026/2008-61
RUA PRAÇA DA REPÚBLICA, 35
BAIRRO: CENTRO
MUNICÍPIO: CORUMBÁ
UF: MS
CEP: 79301-140
ÁREA: PAF
ATIVIDADE: prestação de serviço de administração ou representação de negócios, em nome do representante legal ou responsável direto por embarcação, tomando as providências necessárias ao seu despacho em portos organizados e terminais aquaviários instalados no território nacional.
MATRIZ
EMPRESA: HONDA & FILHA LTDA
AUTORIZ/MS: UHH7-6MX8-W7Y2
CNPJ: 08.721.115/0001-87
PROCESSO Nº. 25749.230798/2009-14
RUA: CANDIDO MARIANO, 262
BAIRRO: CENTRO
MUNICÍPIO: PORTO MURTINHO
UF: MS
CEP: 79.280-000
ÁREA: PAF
ATIVIDADE: Prestação de serviço de administração ou representação de negócios, em nome de representante legal ou responsável direto por embarcação, tomando as providências necessárias ao seu despacho em portos organizados e terminais aquaviários instalados no território nacional.
MATRIZ
EMPRESA: J.A. RIBEIRO AGÊNCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA
AUTORIZ/MS: KL73-9270-74HX
CNPJ: 03.831.231/0001-35

PROCESSO Nº. 25749.251633/2009-41
RUA MANOEL CAVASSA, 109 - SALA A
BAIRRO: PORTO GERAL
MUNICÍPIO: CORUMBÁ
UF: MS
CEP: 79301-120
ÁREA: PAF
ATIVIDADE: prestação de serviço de administração ou representação de negócios, em nome do representante legal ou responsável direto por embarcação, tomando as providências necessárias ao seu despacho em portos organizados e terminais aquaviários instalados no território nacional
MATRIZ
EMPRESA: BAC-INSET IMUNIZAÇÃO AMBIENTAL LTDA -
ME
AUTORIZ/MS: GY02-WMM7-8W53
CNPJ: 02.257.005/0001-20
PROCESSO Nº. 25749.024543/2009-14
RUA IPORÃ, 1277
BAIRRO: JARDIM JACY
MUNICÍPIO: CAMPO GRANDE
UF: MS
CEP: 79.006-660
ÁREA: PAF
ATIVIDADE: Prestação de serviço de desinsetização ou desratização em veículos terrestres em trânsito por postos de fronteira, embarcações, aeronaves, terminais aquaviários, portos organizados, aeroportos, postos de fronteiras e recintos alfandegados.
MATRIZ
EMPRESA: BRASILIAN TOURS LTDA - ME
AUTORIZ/MS: P572-212W-LH6W
CNPJ: 02.704.522/0001-01
PROCESSO Nº. 25749.274044/2009-16
RUA: MANOEL CAVASSA, 61
BAIRRO: PORTO GERAL
MUNICÍPIO: CORUMBÁ
UF: MS
CEP: 79.301-120
ÁREA: PAF
ATIVIDADE: Prestação de serviço de administração ou representação de negócios, em nome de representante legal ou responsável direto por embarcação, tomando as providências necessárias ao seu despacho em portos organizados e terminais aquaviários instalados no território nacional.
MATRIZ
EMPRESA: CONTROLTECH - CONTROLE DE PRAGAS URBANAS
LTDA - ME
AUTORIZ/MS: PO84-9142-L8HY
CNPJ: 04.948.408/0001-40
PROCESSO Nº. 25749.187487/2009-18
RUA: NAUTICO, 22
BAIRRO: JARDIM PANAMÁ
MUNICÍPIO: CAMPO GRANDE
UF: MS
CEP: 79.112-205
ÁREA: PAF
ATIVIDADE: Prestação de serviço de desinsetização ou desratização em veículos terrestres em trânsito por postos de fronteira, embarcações, aeronaves, terminais aquaviários, portos organizados, aeroportos, postos de fronteiras e recintos alfandegados.
MATRIZ
EMPRESA: DDSUL SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA-EPP
AUTORIZ/MS: M561-H7Y9-88L3
CNPJ: 24.599.920/0001-36
PROCESSO Nº. 25749.238971/2009-11
RUA JOÃO PEDRO DE SOUZA, 724
BAIRRO: MONTE LÍBANO
MUNICÍPIO: CAMPO GRANDE
UF: MS
CEP: 79.004-680
ÁREA: PAF
ATIVIDADE: Prestação de serviço de desinsetização ou desratização em veículos terrestres em trânsito por postos de fronteira, embarcações, aeronaves, terminais aquaviários, portos organizados, aeroportos, postos de fronteiras e recintos alfandegados.
MATRIZ
EMPRESA: E.F.MENDES TRANSPORTES
AUTORIZ/MS: HMM3-585H-YM3H
CNPJ: 70.364.005/0001-89
PROCESSO Nº. 25749.262871/2009-76
RUA DO PORTO, 39
BAIRRO: CENTRO
MUNICÍPIO: LADÁRIO
UF: MS
CEP: 79.370-000
ÁREA: PAF
ATIVIDADE: Prestação de serviço de administração ou representação de negócios, em nome de representante legal ou responsável direto por embarcação, tomando as providências necessárias ao seu despacho em portos organizados e terminais aquaviários instalados no território nacional.
MATRIZ
EMPRESA: HIDRONAVE TRANSPORTE HIDROVIÁRIOS LTDA
AUTORIZ/MS: U712-Y5WW-524M
CNPJ: 02.300.951/0001-01
PROCESSO Nº. 25749.270475/2009-30
AV: GENERAL RONDON, 363
BAIRRO: CENTRO
MUNICÍPIO: CORUMBÁ
UF: MS
CEP: 79.330-000
ÁREA: PAF
ATIVIDADE: Prestação de serviço de administração ou representação de negócios, em nome de representante legal ou responsável direto por embarcação, tomando as providências necessárias ao seu despacho em portos organizados e terminais aquaviários instalados no território nacional.
MATRIZ
EMPRESA: LYGIA MARIA FONSECA DE ALBUQUERQUE
AUTORIZ/MS: 6712-900M-LX15
CNPJ: 36.794.717/0001-08
PROCESSO Nº. 25749.017698/2009-65
RUA ESTREMOSA, 27
BAIRRO: VIVENDAS DO BOSQUE
MUNICÍPIO: CAMPO GRANDE
UF: MS
CEP: 79.021-390
ÁREA: PAF
ATIVIDADE: Prestação de serviço de limpeza, desinfecção ou descontaminação de superfície de veículos terrestres em trânsito por
postos de fronteira, embarcações, aeronaves, terminais aquaviários, portos organizados, aeroportos, postos de fronteiras e em recintos
alfandegados.
MATRIZ
EMPRESA: PESSI &PESSI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
AUTORIZ/MS: UWX7-X611-XX69
CNPJ: 08.431.313/0001-06
PROCESSO Nº. 25749.026647/2009-30
RUA: DOS GUARANIS, 526
BAIRRO: JARDIM IMÁ
MUNICÍPIO: CAMPO GRANDE
UF: MS
CEP: 79.102-070
ÁREA: PAF
ATIVIDADE: Prestação de serviço de limpeza, desinfecção ou descontaminação de superfície de veículos terrestres em trânsito por postos de fronteira, embarcações, aeronaves, terminais aquaviários, portos organizados, aeroportos, postos de fronteiras e em recintos
alfandegados.
FILIAL
EMPRESA: OLIVEIRA MARINI SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA
AUTORIZ/MS: GK27-86H0-YX38
CNPJ: 00.489.868/0022-21
PROCESSO Nº. 25749.891265/2008-11
AVENIDA: DUQUE DE CAXIAS, S/N
BAIRRO: SANTO ANTÔNIO
MUNICÍPIO: CAMPO GRANDE
UF: MS
CEP: 79.101-901
ÁREA: PAF
ATIVIDADE: Prestação de serviço de limpeza, desinfecção ou descontaminação de superfície de veículos terrestres em trânsito por
postos de fronteira, embarcações, aeronaves, terminais aquaviários, portos organizados, aeroportos, postos de fronteiras e em recintos
alfandegados.