RESOLUÇÃO Nº 5.138, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009

O Diretor da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto
de nomeação de 10 de outubro de 2008 do Presidente da República, o inciso VIII do art. 15 e o inciso III do art. 49 e o inciso I § 1º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria n. 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, e o inciso III alínea "a" do art. 1º da Portaria nº. 453 da ANVISA, de 9 de abril de 2009, publicada no DOU nº. 69, de 13 de abril de 2009, Seção 2, pág. 29/30,

Considerando os arts. 12,15 e o art. 33 e seguintes da Lei n.º 6.360, de 23 de setembro de 1976; o inciso IX, do art. 7º da Lei n.º 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve:

Art. 1º Indeferir as petições dos produtos Saneantes Domissanitários, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação

DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO

ANEXO

NOME DA EMPRESA AUTORIZAÇÃO
NOME DO PRODUTO E MARCA
VERSÃO NUMERO DE PROCESSO NUMERO DE REGISTRO
DESTINAÇÃO VENCIMENTO
APRESENTAÇÃO VALIDADE DO PRODUTO
GRUPO DO PRODUTO
ASSUNTO DA PETIÇÃO
ENERQUÍMICA PRODUTOS QUÍMICOS ENERGIA LTDA
3.00758-5
ENERGEL ÁLCOOL EM GEL
25351.533507/2009-46 DOMICILIAR
FRASCO DE PLASTICO OPACO + CAIXA DE PAPELAO 1 Ano(s)
3205061 DESINFETANTES PARA USO GERAL
3882 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetantes para Uso Geral
Em desacordo com a Legislação vigente
ENERGEL ÁLCOOL EM GEL
25351.533507/2009-46
DOMICILIAR
FRASCO DE PLASTICO TRANSPARENTE + CAIXA DE PAPELAO 1 Ano(s)
3205061 DESINFETANTES PARA USO GERAL
3882 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetantes para Uso Geral
Em desacordo com a Legislação vigente
INDÚSTRIA E COMÉRCIO AZEVEDO LTDA 3.03726-3
DESINFETANTE CHEIRO DO CAMPO
LAVANDA 25351.535462/2009-18
DOMICILIAR
FRASCO DE PLASTICO OPACO + CAIXA DE PAPELAO 2 Ano(s)
3205061 DESINFETANTES PARA USO GERAL
3882 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetantes para Uso Geral
Em desacordo com a Legislação vigente
DESINFETANTE CHEIRO DO CAMPO
NATUREZA 25351.535462/2009-18
DOMICILIAR
BOMBONA PLASTICA + CAIXA DE PAPELAO 2 Ano(s)
3205061 DESINFETANTES PARA USO GERAL
3882 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetantes para Uso Geral
Em desacordo com a Legislação vigente
DESINFETANTE CHEIRO DO CAMPO
FLORAL 25351.535462/2009-18
DOMICILIAR
BOMBONA PLASTICA + CAIXA DE PAPELAO 2 Ano(s)
3205061 DESINFETANTES PARA USO GERAL
3882 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetantes para Uso Geral
Em desacordo com a Legislação vigente
DESINFETANTE CHEIRO DO CAMPO
NATUREZA 25351.535462/2009-18
DOMICILIAR
FRASCO DE PLASTICO OPACO + CAIXA DE PAPELAO 2 Ano(s)
3205061 DESINFETANTES PARA USO GERAL
3882 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetantes para Uso Geral
Em desacordo com a Legislação vigente
DESINFETANTE CHEIRO DO CAMPO
FLOR SILVESTRE 25351.535462/2009-18
DOMICILIAR
BOMBONA PLASTICA + CAIXA DE PAPELAO 2 Ano(s)
3205061 DESINFETANTES PARA USO GERAL
3882 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetantes para Uso Geral
Em desacordo com a Legislação vigente
DESINFETANTE CHEIRO DO CAMPO
FLORAL 25351.535462/2009-18

DOMICILIAR
FRASCO DE PLASTICO OPACO + CAIXA DE PAPELAO 2 Ano(s)
3205061 DESINFETANTES PARA USO GERAL
3882 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetantes para Uso Geral
Em desacordo com a Legislação vigente
DESINFETANTE CHEIRO DO CAMPO
PRIMAVERA 25351.535462/2009-18
DOMICILIAR
BOMBONA PLASTICA + CAIXA DE PAPELAO 2 Ano(s)
3205061 DESINFETANTES PARA USO GERAL
3882 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetantes para Uso Geral
Em desacordo com a Legislação vigente
DESINFETANTE CHEIRO DO CAMPO
FLOR SILVESTRE 25351.535462/2009-18
DOMICILIAR
FRASCO DE PLASTICO OPACO + CAIXA DE PAPELAO 2 Ano(s)
3205061 DESINFETANTES PARA USO GERAL
3882 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetantes para Uso Geral
Em desacordo com a Legislação vigente
DESINFETANTE CHEIRO DO CAMPO
LAVANDA 25351.535462/2009-18
DOMICILIAR
BOMBONA PLASTICA + CAIXA DE PAPELAO 2 Ano(s)
3205061 DESINFETANTES PARA USO GERAL
3882 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetantes para Uso Geral
Em desacordo com a Legislação vigente
DESINFETANTE CHEIRO DO CAMPO
PRIMAVERA 25351.535462/2009-18
DOMICILIAR
FRASCO DE PLASTICO OPACO + CAIXA DE PAPELAO 2 Ano(s)
3205061 DESINFETANTES PARA USO GERAL
3882 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetantes para Uso Geral
Em desacordo com a Legislação vigente
DESINFETANTE CHEIRO DO CAMPO
VIOLETA 25351.535462/2009-18
DOMICILIAR
FRASCO DE PLASTICO OPACO + CAIXA DE PAPELAO 2 Ano(s)
3205061 DESINFETANTES PARA USO GERAL
3882 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetantes para Uso Geral
Em desacordo com a Legislação vigente
DESINFETANTE CHEIRO DO CAMPO
VIOLETA 25351.535462/2009-18
DOMICILIAR
BOMBONA PLASTICA + CAIXA DE PAPELAO 2 Ano(s)
3205061 DESINFETANTES PARA USO GERAL
3882 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetantes para Uso Geral
Em desacordo com a Legislação vigente
MARQUES & AGLIARDI LTDA. 3.04049-1
HD ALUMINIUM
25351.538715/2009-25
INDUSTRIAL INSTITUCIONAL
BOMBONA PLASTICA + CAIXA DE PAPELAO 24 Meses
3103084 DESENGRAXANTES
387 Registro de Produto de Risco 2 - Detergentes e Congêneres
Em desacordo com a Legislação vigente
MMV INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA
- EPP 3.03015-7
DESINFETANTE MMV MAX
25351.533486/2009-57
ASSISTENCIA A SAUDE
BOMBONA PLASTICA 24 Meses
3205029 DESINFETANTES HOSPITALARES PARA SUPERFICIES FIXAS
3886 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetantes Hospitalares para Superfícies Fixas
Em desacordo com a Legislação vigente