RESOLUÇÃO Nº 5.196, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009

O Diretor da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto
de nomeação de 10 de outubro de 2008 do Presidente da República, o inciso VIII do art. 15 e o inciso III do art. 49 e o inciso I e § 1º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria n.º 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, e a Portaria nº 453 de 09 de Abril de 2009, e

Considerando o art. 12 e o art. 25 da Lei n.º 6.360, de 23 de setembro de 1976, bem como o inciso IX, do art. 7º da Lei n.º 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve:

Art. 1° Os registros/cadastros indicados na relação anexa foram concedidos nos termos da RDC n.º 185/2001, sendo responsabilidade da empresa garantir os atendimentos aos requisitos estabelecidos nesta normativa, assegurando que todos os produtos postos no mercado, sob seu nome, atendem às disposições da RDC n.º 56/2001, RDC n.º 59/2000 e quando pertinente, a RDC n.º 32/2007.

Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO

ANEXO

NOME DA EMPRESA AUTORIZAÇÃO
NOME TÉCNICO NUMERO DO PROCESSO
NOME COMERCIAL
LOCAL DE FABRICAÇÃO
MODELO(s) DO PRODUTO
CLASSE REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES)
CTI - COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES ASSISTÊNCIA TÉCNICA
LTDA 8.02311-3
Incubadora Neonatal (Recem-Nascidos) 25351.148896/2009-72
INCUBADORA INFANTIL CTI YP - 2000
FABRICANTE : NINGBO DAVID MEDICAL DEVICE CO., LTD. -
CHINA
DISTRIBUIDOR : NINGBO DAVID MEDICAL DEVICE CO.,
LTD. - CHINA
CLASSE : III 80231130001
8049 - Registro de Equipamento IMPORTADO, de Médio e Pequeno Porte
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FOR MEDICAL VENDAS E ASSISTENCIA TECNICA LTDA -
EPP 8.01691-0
Aparelho de Ultra-Som 25351.145876/2009-37
EQUIPAMENTO DE DIAGNÓSTICO POR ULTRA-SOM PROSOUND 6
FABRICANTE : Aloka CO., LTD - JAPÃO
DISTRIBUIDOR : Aloka CO., LTD - JAPÃO
CLASSE : II 80169100026
8049 - Registro de Equipamento IMPORTADO, de Médio e Pequeno Porte
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GE HEALTHCARE CLINICAL SYSTEMS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA 8.00353-6
Eletrocardiografo 25351.159536/2009-25
ELETROCARDIÓGRAFO MAC 800
FABRICANTE : GE Medical Systems (China) CO. LTD. - CHINA
DISTRIBUIDOR : GE Medical Systems (China) CO. LTD. - CHINA
CLASSE : II 80035360088
8052 - Registro de Famílias de Equipamentos de Médio e Pequeno Portes, IMPORTADO
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GNATUS EQUIPAMENTOS MEDICO ODONTOLOGICOS LTDA
1.02290-3
Aparelho de Raios X Odontologico 25351.152478/2009-45
RAIOS-X ODOTOLÓGICO SOMMO
FABRICANTE : GNATUS EQUIPAMENTOS MEDICO ODONTOLOGICOS LTDA - BRASIL
DISTRIBUIDOR : GNATUS EQUIPAMENTOS MEDICO ODONTOLOGICOS LTDA - BRASIL
Coluna móvel; Coluna fixa; Parede; Pantográfico Coluna Móvel ;
Pantográfico Coluna Fixa; ; Pantográfico Parede
CLASSE : III 10229030049
8056 - Registro de Famílias de Equipamentos NACIONAIS, de Médio e Pequeno Portes
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H V COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
1.03543-4
Aparelho a Laser Para Tratamento Oftalmologico
25351.126521/2009-02
LASER DE DIODO SEMICONDUTOR NOVUS SPECTRA
FABRICANTE : Lumenis Inc. - ESTADOS UNIDOS
DISTRIBUIDOR : Lumenis Inc. - ESTADOS UNIDOS
CLASSE : III 10354340069
8049 - Registro de Equipamento IMPORTADO, de Médio e Pequeno Porte
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LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A 8.01369-9
Endoscopio Rigido 25351.154821/2009-01
ÓPTICA RÍGIDA PARA ENDOSCOPIA AESCULAP
PE909A - PE889A - PE182A - PE202A - PE484A - PE485A -
PE505A - PE514A - PE204A - PE183A - PE203A - PE188A -
PE208A - PE486A - PE506A - PE184A - PE206A - PE526A -
PE487A - PE507A - PE022A - PE030A - PE031A - PE032A -
PE185A - PE205A - PE218A - PE225A - PE508A - PE522A -
PE524A - PE525A - PE528A - PE530A - PE544A - PE545A -
PE590A - PE610A - PE898A - PE969A
CLASSE : II 80136990634
8052 - Registro de Famílias de Equipamentos de Médio e Pequeno Portes, IMPORTADO
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MAQUET DO BRASIL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA
8.02591-1
Mesa Cirurgica 25351.132871/2009-16
MESA CIRÚRGICA BETACLASSIC 1118
FABRICANTE : MAQUET GmbH&Co. KG - ALEMANHA
FABRICANTE : MAQUET (Suzhou) Co., Ltd. - CHINA
DISTRIBUIDOR : MAQUET (Suzhou) Co., Ltd. - CHINA
DISTRIBUIDOR : MAQUET GmbH&Co. KG - ALEMANHA
CLASSE : I 80259110032
8049 - Registro de Equipamento IMPORTADO, de Médio e Pequeno Porte
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MEDSTAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 8.00473-0
Eletrocardiografo 25351.159489/2009-97
CARDIODIRECT 12/12S
FABRICANTE : Spacelabs Healthcare, Inc - ESTADOS UNIDOS
DISTRIBUIDOR : Spacelabs Healthcare, Inc - ESTADOS UNIDOS
CLASSE : II 80047300241
8049 - Registro de Equipamento IMPORTADO, de Médio e Pequeno Porte
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SIKURO SISTEMAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.
8.04709-2
Estimulador Neuromuscular 25351.161575/2009-65
ELETRO ESTIMULADOR
FABRICANTE : SIKURO SISTEMAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. - BRASIL
DISTRIBUIDOR : SIKURO SISTEMAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. - BRASIL
ELETROESTIMULADOR DS100 C
ELETROESTIMULADOR DS100 CBM
ELETROESTIMULADOR DS100 JR
CLASSE : II 80470920001
8056 - Registro de Famílias de Equipamentos NACIONAIS, de Médio e Pequeno Portes
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VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA EPP 8.01025-1
Equipamento a laser para oftalmologia 25351.145931/2009-39
SCHWIND AMARIS EXCIMER LASER
FABRICANTE : SCHWIND EYE-TECH-SOLUTIONS GMBH &
CO.KG - ALEMANHA
DISTRIBUIDOR : SCHWIND EYE-TECH-SOLUTIONS GMBH &
CO.KG - ALEMANHA
CLASSE : III 80102510732
8049 - Registro de Equipamento IMPORTADO, de Médio e Pequeno Porte