RESOLUÇÃO Nº 5.239, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009

O Diretor da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto
de nomeação de 24 de outubro de 2007 do Presidente da República, o inciso VIII do art. 15 e o inciso I e o § 1º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de
21 de agosto de 2006, e a Portaria nº 453 da ANVISA, de 9 de abril de 2009,

Considerando o disposto no inciso I do art. 41, da Portaria n.º 354, de 2006, resolve:

Art. 1º Conceder Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de comercialização de medicamentos: farmácias e
drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

AGNELO SANTOS QUEIROZ FILHO

ANEXO

EMPRESA: FARMACIA FARMA SERRA LTDA ME
ENDEREÇO: avenida henrique eroles, nº 1464
BAIRRO: parque santana CEP: 08730590 - MOGI DAS CRUZES/ SP
CNPJ: 07.773.163/0001-56
PROCESSO: 25351.651937/2009-04 AUTORIZ/MS: 0.63130.2
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: CORRELATOS/COSMÉTICOS/DIETÉTICOS/PERFUMES/ PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS:
EMPRESA: DROGARIA ALVORADA DE VOTUPORANGA LTDA - ME
ENDEREÇO: RUA ITACOLOMI 4221
BAIRRO: JARDIM ALVORADA CEP: 15500467 - VOTUPORANGA/ SP
CNPJ: 11.025.215/0001-83
PROCESSO: 25351.653105/2009-12 AUTORIZ/MS: 0.63139.5
ATIVIDADE/ CLASSE
APLICAÇÃO DE INJETÁVEIS:
COMÉRCIO: CORRELATOS/COSMÉTICOS/DIETÉTICOS/PERFUMES/ PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL:
EMPRESA: DROGARIA PRINCIPAL DE CAXIAS LTDA
ENDEREÇO: RUA VALENÇA, S/Nº QD. 60 - LT. 24 - LOJA B
BAIRRO: PARQUE LAFAIETE CEP: 25015590 - DUQUE DE CAXIAS/ RJ
CNPJ: 09.012.884/0001-79
PROCESSO: 25351.652629/2009-14 AUTORIZ/MS: 0.63135.1
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: CORRELATOS/COSMÉTICOS/DIETÉTICOS/PERFUMES/ PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL:
EMPRESA: M C MONTEIRO DE CARVALHO CRUZ
ENDEREÇO: av. pres. castelo branco, 1837
BAIRRO: CACHOEIRINHA CEP: 69065011 - MANAUS/AM
CNPJ: 03.792.311/0001-29
PROCESSO: 25351.487898/2009-14 AUTORIZ/MS: 0.63174.5
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: CORRELATOS/COSMÉTICOS/DIETÉTICOS/PERFUMES/ PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS:
DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS:
MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS MAGISTRAIS:
MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS OFICINAIS:
EMPRESA: DROGARIA SUPREMA LTDA EPP
ENDEREÇO: QUADRA 205 LOTE 04 LOJA 01 AV. RECANTO DAS EMAS
BAIRRO: RECANTO DAS EMAS CEP: 72610500 - BRASÍLIA/DF
CNPJ: 03.046.682/0001-61
PROCESSO: 25351.652616/2009-15 AUTORIZ/MS: 0.63134.7
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: CORRELATOS/COSMÉTICOS/DIETÉTICOS/PERFUMES/ PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS:
EMPRESA: ARTFARMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA
ENDEREÇO: shls q. 716, conj. b, bl. 06, loja 04
BAIRRO: asa sul CEP: 70352520 - BRASÍLIA/DF
CNPJ: 02.404.137/0002-18
PROCESSO: 25351.652794/2009-16 AUTORIZ/MS: 0.63153.2
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: CORRELATOS/COSMÉTICOS/DIETÉTICOS/PERFUMES/ PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS:
MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS MAGISTRAIS:
MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS OFICINAIS:
EMPRESA: NETO MEDICAMENTOS LTDA ME
ENDEREÇO: praça castro alves, 30
BAIRRO: centro CEP: 44350000 - GOVERNADOR MANGABEIRA/ BA
CNPJ: 09.001.331/0001-10
PROCESSO: 25351.651373/2009-18 AUTORIZ/MS: 0.63146.9
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: CORRELATOS/COSMÉTICOS/DIETÉTICOS/PERFUMES/ PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS:
EMPRESA: COMERCIO DE MEDICAMENTOS MAEOKA LTDA.
ENDEREÇO: al. doutor muricy, 542, loja 05
BAIRRO: centro CEP: 80010120 - CURITIBA/PR
CNPJ: 00.751.089/0032-24
PROCESSO: 25351.651283/2009-19 AUTORIZ/MS: 0.63126.0
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: CORRELATOS/COSMÉTICOS/DIETÉTICOS/PERFUMES/ PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS:
EMPRESA: FARMACIA E DROGARIA SANCHES LTDA.
ENDEREÇO: AV. LAVANDISCA, 326
BAIRRO: INDIANÓPOLIS CEP: 04515010 - SÃO PAULO/SP
CNPJ: 08.694.080/0001-34
PROCESSO: 25351.375665/2009-19 AUTORIZ/MS: 0.63124.2
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: CORRELATOS/COSMÉTICOS/DIETÉTICOS/PERFUMES/ PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS:
MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS MAGISTRAIS:
MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS OFICINAIS:
EMPRESA: ELTON PRATO SMERDEL
ENDEREÇO: ELTON PRATO SMERDEL
BAIRRO: CENTRO CEP: 87170000 - OURIZONA/PR
CNPJ: 08.997.145/0001-10
PROCESSO: 25351.652626/2009-21 AUTORIZ/MS: 0.63138.1
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: CORRELATOS/COSMÉTICOS/DIETÉTICOS/PERFUMES/ PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS:

EMPRESA: H ALVES COMPAINHA LIMITADA
ENDEREÇO: R SENADOR TEMISTOCLES 12
BAIRRO: SEDE CEP: 44360000 - SÃO FÉLIX/BA
CNPJ: 15.979.115/0001-47
PROCESSO: 25351.651355/2009-26 AUTORIZ/MS: 0.63145.5
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: CORRELATOS/COSMÉTICOS/DIETÉTICOS/PERFUMES/ PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS:
EMPRESA: COMERCIAL DROGANOVA DE PIRACANJUBA LTDA
FILIAL 01
ENDEREÇO: rua conego olinto qd.l n.281
BAIRRO: setor central CEP: 75640000 - PIRACANJUBA/GO
CNPJ: 00.295.998/0004-41
PROCESSO: 25351.651455/2009-31 AUTORIZ/MS: 0.63147.2
ATIVIDADE/ CLASSE
APLICAÇÃO DE INJETÁVEIS:
COMÉRCIO: CORRELATOS/COSMÉTICOS/DIETÉTICOS/PERFUMES/ PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL:
EMPRESA: DROGARIA ULTRAMIL DE NITERÓI LTDA
ENDEREÇO: ALAMEDA SÃO BOAVENTURA, 920
BAIRRO: FONSECA CEP: 24355090 - NITERÓI/RJ
CNPJ: 10.768.328/0001-06
PROCESSO: 25351.651333/2009-34 AUTORIZ/MS: 0.63144.1
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: CORRELATOS/COSMÉTICOS/DIETÉTICOS/PERFUMES/ PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS:
EMPRESA: a da matta sobrinho & cia ltda
ENDEREÇO: rua vinte e oito de outubro,2,698
BAIRRO: centro CEP: 78280000 - MIRASSOL D'OESTE/MT
CNPJ: 03.029.142/0001-70
PROCESSO: 25351.652889/2009-38 AUTORIZ/MS: 0.63133.3
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: CORRELATOS/COSMÉTICOS/DIETÉTICOS/PERFUMES/ PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS:
EMPRESA: PAULA NETO E BORGES LTDA
ENDEREÇO: RUA JOAQUIM NETO Nº 7
BAIRRO: CENTRO CEP: 75740000 - GOIANDIRA/GO
CNPJ: 01.520.550/0001-02
PROCESSO: 25351.652021/2009-38 AUTORIZ/MS: 0.63129.1
ATIVIDADE/ CLASSE
APLICAÇÃO DE INJETÁVEIS:
COMÉRCIO: CORRELATOS/COSMÉTICOS/DIETÉTICOS/PERFUMES/ PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS:
EMPRESA: DANIELA SANSANA COSTA - ME
ENDEREÇO: RUA AQUITANIA N 3
BAIRRO: CIDADE TIRADENTES CEP: 08470320 - SÃO PAULO/ SP
CNPJ: 08.318.718/0001-32
PROCESSO: 25351.429235/2009-41 AUTORIZ/MS: 0.63127.3
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: CORRELATOS/COSMÉTICOS/DIETÉTICOS/PERFUMES/ PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS:
EMPRESA: SOCIEDADE FARMACEUTICA RIOGRANDENSE LTDA
ENDEREÇO: AVENIDA GOV. ANTONIO MELODE SOUZA,N. 2172
BAIRRO: SOLIDADE II CEP: 59122400 - NATAL/RN
CNPJ: 07.178.834/0007-26
PROCESSO: 25351.573188/2009-41 AUTORIZ/MS: 0.63165.4
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: CORRELATOS/COSMÉTICOS/DIETÉTICOS/PERFUMES/ PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS:
EMPRESA: SABRINA STEIN
ENDEREÇO: Expedicionario Almeida 633
BAIRRO: centro CEP: 97400000 - SÃO PEDRO DO SUL/RS
CNPJ: 10.698.170/0001-45
PROCESSO: 25351.651405/2009-41 AUTORIZ/MS: 0.63150.1
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: CORRELATOS/COSMÉTICOS/DIETÉTICOS/PERFUMES/ PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS:
EMPRESA: AMADO E BRAGA LTDA ME
ENDEREÇO: RUA GUARANI, SN
BAIRRO: CENTRO CEP: 86970000 - CORUMBATAÍ DO SUL/PR
CNPJ: 11.181.254/0001-70
PROCESSO: 25351.651324/2009-41 AUTORIZ/MS: 0.63143.8
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: CORRELATOS/COSMÉTICOS/DIETÉTICOS/PERFUMES/ PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS:
EMPRESA: JUNIA DOS SANTOS REZENDE DUARTE
ENDEREÇO: AV. DONA JOAQUINA DO POMPEU 347A
BAIRRO: CENTRO CEP: 35669000 - PAPAGAIOS/MG
CNPJ: 10.418.668/0001-07
PROCESSO: 25351.414597/2009-47 AUTORIZ/MS: 0.63148.6
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: CORRELATOS/COSMÉTICOS/DIETÉTICOS/PERFUMES/ PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS:
EMPRESA: DROGARIA APRIFARMA LTDA
ENDEREÇO: AV LIBERDADE N.2236 LOJA 04
BAIRRO: SANTA ISABEL CEP: 94480500 - VIAMÃO/RS
CNPJ: 07.516.175/0001-03
PROCESSO: 25351.132302/2008-52 AUTORIZ/MS: 0.53511.1
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: CORRELATOS/COSMÉTICOS/DIETÉTICOS/PERFUMES/ PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS:
EMPRESA: FARMA SANTOS LTDA
ENDEREÇO: BOAVENTURA 1851
BAIRRO: LIBERDADE CEP: 31270310 - BELO HORIZONTE/ MG
CNPJ: 11.002.692/0001-23
PROCESSO: 25351.653044/2009-56 AUTORIZ/MS: 0.63140.7
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: CORRELATOS/COSMÉTICOS/DIETÉTICOS/PERFUMES/ PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS:
EMPRESA: JANETE APARECIDA RIBEIRO ALVES
ENDEREÇO: Avenida Presidente Franklin Roosevelt 1045
BAIRRO: Sao Geraldo CEP: 90230002 - PORTO ALEGRE/RS
CNPJ: 11.074.042/0001-93
PROCESSO: 25351.652900/2009-56 AUTORIZ/MS: 0.63132.0
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: CORRELATOS/COSMÉTICOS/DIETÉTICOS/PERFUMES/ PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS:
EMPRESA: R DE C PEREIRA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS
ENDEREÇO: rua antonio fernandes de oliveira
BAIRRO: centro CEP: 59970000 - MARCELINO VIEIRA/RN
CNPJ: 10.478.270/0001-66
PROCESSO: 25351.651319/2009-65 AUTORIZ/MS: 0.63142.4
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: CORRELATOS/COSMÉTICOS/DIETÉTICOS/PERFUMES/ PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS:
EMPRESA: BIOLÓGICA COMÉRCIO E MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA
ENDEREÇO: AVENIDA CEL. ESCOLÁSTICO, N.592
BAIRRO: BANDEIRANTES CEP: 78010200 - CUIABÁ/MT
CNPJ: 24.764.706/0003-50
PROCESSO: 25351.507652/2009-68 AUTORIZ/MS: 0.63173.1
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: CORRELATOS/COSMÉTICOS/DIETÉTICOS/PERFUMES/ PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS:
DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS:
MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS MAGISTRAIS:
MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS OFICINAIS:
EMPRESA: FORMULA INDICADA FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA ME
ENDEREÇO: RUA LAURO LINHARES Nº1580 LOJA 05
BAIRRO: TRINDADE CEP: 88036002 - FLORIANÓPOLIS/SC
CNPJ: 02.709.683/0001-86
PROCESSO: 25351.652814/2009-70 AUTORIZ/MS: 0.63136.4
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: CORRELATOS/COSMÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS:
MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS MAGISTRAIS:
MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS OFICINAIS:
EMPRESA: JEHYSON DE MELO GOMES
ENDEREÇO: AV.IMPERADOR ,Nº 3752
BAIRRO: LIMOEIRO CEP: 08051000 - SÃO PAULO/SP
CNPJ: 10.829.626/0001-69
PROCESSO: 25351.651312/2009-71 AUTORIZ/MS: 0.63125.6
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: CORRELATOS/COSMÉTICOS/DIETÉTICOS/PERFUMES/ PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL:
EMPRESA: DROGARIA BARROS SÃO JOÃO LTDA
ENDEREÇO: RUA ADEMAR DE BARROS Nº 374
BAIRRO: CENTRO CEP: 13870080 - SÃO JOÃO DA BOA VISTA/ SP
CNPJ: 53.273.710/0001-51
PROCESSO: 25351.349131/2009-80 AUTORIZ/MS: 0.63123.9
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: CORRELATOS/COSMÉTICOS/DIETÉTICOS/PERFUMES/ PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS:
EMPRESA: FREDERICO AYRES T. GONÇALVES - ME
ENDEREÇO: RUA PRINCIPAL , S/N.º
BAIRRO: SÃO RAIMUNDO DA PEDRA MENINA CEP: 29580000
- DORES DO RIO PRETO/ES
CNPJ: 11.003.025/0001-65
PROCESSO: 25351.652697/2009-82 AUTORIZ/MS: 0.63137.8
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: CORRELATOS/COSMÉTICOS/DIETÉTICOS/PERFUMES/ PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS:
EMPRESA: DROGARIA PIMENTA BUENO LTDA EPP
ENDEREÇO: AV AMAZONAS 2574
BAIRRO: CENTRO CEP: 78976010 - CACOAL/RO
CNPJ: 04.885.980/0001-08
PROCESSO: 25351.358558/2009-85 AUTORIZ/MS: 0.63122.5
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: CORRELATOS/COSMÉTICOS/DIETÉTICOS/PERFUMES/ PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL:
EMPRESA: DROGARIA CARVALHO & SANTOS LTDA-ME
ENDEREÇO: avenida antonio lemos 502
BAIRRO: patrimonio CEP: 37980000 - CÁSSIA/MG
CNPJ: 10.916.646/0001-77
PROCESSO: 25351.651263/2009-85 AUTORIZ/MS: 0.63128.7
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: CORRELATOS/COSMÉTICOS/DIETÉTICOS/PERFUMES/ PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS:
EMPRESA: MEDICAL DROGARIAS LTDA
ENDEREÇO: av. pau-brasil,5707
BAIRRO: centro CEP: 76919000 - MINISTRO ANDREAZZA/RO
CNPJ: 10.285.272/0001-39
PROCESSO: 25351.651425/2009-85 AUTORIZ/MS: 0.63149.0
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: CORRELATOS/COSMÉTICOS/DIETÉTICOS/PERFUMES/ PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS:
EMPRESA: PASQUINI & POZZI MIOLA LTDA ME
ENDEREÇO: RUA ANTONIO SILVA DO AMARAL 161
BAIRRO: BOTELHO CEP: 15953000 - SANTA ADÉLIA/SP
CNPJ: 11.190.045/0001-92
PROCESSO: 25351.645868/2009-87 AUTORIZ/MS: 0.63156.3
ATIVIDADE/ CLASSE
APLICAÇÃO DE INJETÁVEIS:
COMÉRCIO: CORRELATOS/COSMÉTICOS/DIETÉTICOS/PERFUMES/ PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS:
EMPRESA: FARMACIA PERNAMBUCO LTDA
ENDEREÇO: RUA ELIZA CABRAL DE SOUZA, 134
BAIRRO: CENTRO CEP: 54762660 - CAMARAGIBE/PE
CNPJ: 08.786.721/0001-80
PROCESSO: 25351.651303/2009-89 AUTORIZ/MS: 0.63141.1
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: COSMÉTICOS/DIETÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL:
EMPRESA: EDIVALDO MARTINS DOURADO ME
ENDEREÇO: av parana 967
BAIRRO: santa maria bertila CEP: 78760000 - GUIRATINGA/MT
CNPJ: 37.513.249/0001-00
PROCESSO: 25351.652160/2009-91 AUTORIZ/MS: 0.63131.6
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: COSMÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL: