RESOLUÇÃO Nº 5.241, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009

O Diretor da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto
de nomeação de 24 de outubro de 2007 do Presidente da República, o inciso VIII do art. 15 e o inciso I e o § 1º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de
21 de agosto de 2006, e a Portaria nº 453 da ANVISA, de 9 de abril de 2009,

Considerando o disposto no inciso I do art. 41, da Portaria n.º 354, de 2006, resolve:

Art. 1º Indeferir o pedido de Renovação Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de comercialização de medicamentos: farmácias e drogarias: em conformidade com o anexo desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

AGNELO SANTOS QUEIROZ FILHO

ANEXO

EMPRESA: BUENO & SILVA FARMACEUTICA LTDA
ENDEREÇO: RUA VITAL MARTINS BUENO, Nº29
BAIRRO: CENTRO CEP: 35340000 - BOM JESUS DO GALHO/ MG
CNPJ: 07.538.356/0001-22
PROCESSO: 25351.438962/2005-00
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Descumprimento do artigo 4° da Resolução RDC 238/01. Não apresentação da Licença Sanitária
EMPRESA: EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A
ENDEREÇO: RUA IMPERATRIZ TEREZA CRISTINA, Nº 84
BAIRRO: BOA VISTA CEP: 50060120 - RECIFE/PE
CNPJ: 06.626.253/0112-77
PROCESSO: 25351.178246/2008-01
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Descumprimento do artigo 4° da Resolução RDC 238/01. Não apresentação da Licença
Sanitária atualizada.
EMPRESA: DROGA EDEL LTDA ME
ENDEREÇO: RUA THEODORO BONFIM Nº 60 LOJA B
BAIRRO: TAQUARIL CEP: 30295190 - BELO HORIZONTE/MG
CNPJ: 19.284.199/0001-55
PROCESSO: 25351.030495/2003-01
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Descumprimento do artigo 4° da Resolução RDC 238/01. Não apresentação da Licença Sanitária.
EMPRESA: MATIAS FREITAS & NOGUEIRA LTDA
ENDEREÇO: QC 03, MC LOTE 07, LOJA 11
BAIRRO: SETOR NORTE CEP: 73751250 - PLANALTINA/GO
CNPJ: 08.133.348/0001-69
PROCESSO: 25351.302626/2006-01
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Descumprimento do artigo 4° da Resolução RDC 238/01. Não apresentação da Licença Sanitária atualizada.
EMPRESA: CARMEM ROSANGELA MARINHO DIAS
ENDEREÇO: PRAÇA 25 DE OUTUBRO, 29
BAIRRO: CENTRO CEP: 58280000 - MAMANGUAPE/PB
CNPJ: 04.138.386/0001-53
PROCESSO: 25351.338697/2008-03
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Descumprimento do artigo 4° da Resolução RDC 238/01. Não apresentação da Licença Sanitária EMPRESA: FLAMBOYANT COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
ENDEREÇO: RUA JAMEL CECILIO Nº3300 SALA S-277 TERREO II
BAIRRO: JARDIM GOIAS CEP: 74816900 - GOIÂNIA/GO
CNPJ: 02.137.966/0001-09
PROCESSO: 25351.187161/2002-10
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Descumprimento do artigo 4° da Resolução RDC 238/01. Não apresentação da Licença Sanitária atualizada.
EMPRESA: JOSE ROCHA TOLEDO FILHO - ME
ENDEREÇO: AVENIDA MANOEL ALVES DA SILVA Nº 250
BAIRRO: CENTRO CEP: 57770000 - CAJUEIRO/AL
CNPJ: 00.584.741/0001-67
PROCESSO: 25351.022682/2003-11
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Descumprimento do artigo 4° da Resolução RDC 238/01. Não apresentação da Licença Sanitária. EMPRESA: CATTO & CIA LTDA
ENDEREÇO: AVENIDA IVAÍ N° 670
BAIRRO: CENTRO CEP: 87155000 - DOUTOR CAMARGO/PR
CNPJ: 79.124.145/0001-54
PROCESSO: 25351.178981/2002-11
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Descumprimento do artigo 4° da Resolução RDC 238/01. Não apresentação da Licença Sanitária atualizada. EMPRESA: CLEVERSON A.BERTTI FARMACIA
ENDEREÇO: AVENIDA GETULIO VARGAS,NUMERO 1036
BAIRRO: CENTRO CEP: 8690000 - JANDAIA DO SUL/PR
CNPJ: 05.614.424/0001-60
PROCESSO: 25351.065393/2008-11
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Descumprimento do artigo 4° da Resolução RDC 238/01. Não apresentação da Licença Sanitária atualizada.
EMPRESA: LUZIA GOMES ALONSO MARÍLIA - ME
ENDEREÇO: RUA JOÃO CALIMAN, Nº 295
BAIRRO: SANTA ANTONIETA CEP: 17512530 - MARÍLIA/SP
CNPJ: 01.507.070/0001-01
PROCESSO: 25351.210486/2002-11
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Descumprimento do artigo 4° da Resolução RDC 238/01. Não apresentação da Licença Sanitária atualizada.
EMPRESA: A M CARDOSO COMÉRCIO
ENDEREÇO: AVENIDA RUI BARBOSA, Nº705
BAIRRO: CENTRO CEP: 68005080 - SANTARÉM/PA
CNPJ: 03.338.267/0004-24
PROCESSO: 25351.403316/2005-13
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Descumprimento do artigo 4° da Resolução RDC 238/01. Não apresentação da Licença Sanitária
EMPRESA: WILSON PEREIRA DOS SANTOS-ME
ENDEREÇO: RUA AVELOZ, Nº 31
BAIRRO: FREGUESIA DO Ó CEP: 02862050 - SÃO PAULO/SP
CNPJ: 53.065.926/0001-21
PROCESSO: 25351.225045/2002-14
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Descumprimento do artigo 4° da Resolução RDC 238/01. Não apresentação da Licença Sanitária
EMPRESA: ARLENE ALMEIDA CUNHA - ME
ENDEREÇO: RUA PREFEITO AUGUSTO DE BARROS FALCÃO Nº 88
BAIRRO: CENTRO CEP: 57940000 - SÃO MIGUEL DOS MILAGRES/ AL
CNPJ: 03.367.128/0001-86
PROCESSO: 25351.005444/2004-14
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Descumprimento do artigo 4° da Resolução RDC 238/01. Não apresentação da Licença Sanitária atualizada.
EMPRESA: COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA SANTA MARIA LTDA
ENDEREÇO: RUA NILO PEÇANHA Nº 972 LOJA CONDOR
BAIRRO: CENTRO CIVICO CEP: 80520170 - CURITIBA/PR
CNPJ: 04.047.774/0001-29
PROCESSO: 25351.028530/2003-14
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Descumprimento do artigo 4° da Resolução RDC 238/01. Não apresentação da Licença Sanitária atualizada.
EMPRESA: E.B.C. COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
ENDEREÇO: RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA Nº 11 LJ 08
BAIRRO: CENTRO CEP: 80020000 - CURITIBA/PR
CNPJ: 02.334.208/0003-34
PROCESSO: 25351.186672/2002-14
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Descumprimento do artigo 4° da Resolução RDC 238/01. Não apresentação da Licença Sanitária atualizada.
EMPRESA: RONILDO FERNANDES-EPP
ENDEREÇO: AVENIDA HENRIQUETA SOARES Nº 425
BAIRRO: JARDIM SOARES CEP: 13976070 - ITAPIRA/SP
CNPJ: 58.026.360/0001-42
PROCESSO: 25351.001565/2003-14
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Descumprimento do artigo 4° da Resolução RDC 238/01. Não apresentação da Licença Sanitária
EMPRESA: FARMAFA LTDA ME
ENDEREÇO: AVENIDA BRASIL Nº 467
BAIRRO: CENTRO CEP: 17700000 - OSVALDO CRUZ/SP
CNPJ: 01.371.536/0001-86
PROCESSO: 25351.223802/2002-15
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Descumprimento do artigo 4° da Resolução RDC 238/01. Não apresentação da Licença Sanitária atualizada.
PROCESSO: 25351.223802/2002-15
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Descumprimento do artigo 4° da Resolução RDC 238/01. Não apresentação da Licença Sanitária atualizada.
EMPRESA: WILLIAM JOSE E JOSE LTDA
ENDEREÇO: PRAÇA DR OLAVO GUIMARAES Nº 271
BAIRRO: CENTRO CEP: 14350000 - ALTINÓPOLIS/SP
CNPJ: 50.910.991/0001-18
PROCESSO: 25351.033326/2003-15
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Descumprimento do artigo 4° da Resolução RDC 238/01. Não apresentação da Licença Sanitária
EMPRESA: FARMAFA LTDA ME
ENDEREÇO: AVENIDA BRASIL Nº 467
BAIRRO: CENTRO CEP: 17700000 - OSVALDO CRUZ/SP
CNPJ: 01.371.536/0001-86
PROCESSO: 25351.223802/2002-15
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Descumprimento do artigo 4° da Resolução RDC 238/01. Não apresentação da Licença Sanitária atualizada.
EMPRESA: DROGARIA R.E LTDA
ENDEREÇO: AVENIDA BERNARDINO SILVEIRA AMORIM,
NUMERO 3747
BAIRRO: RUBEM BERTA CEP: 91160001 - PORTO ALEGRE/ RS
CNPJ: 01.181.633/0001-06
PROCESSO: 25351.074696/2008-17
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Descumprimento do artigo 4° da Resolução RDC 238/01. Não apresentação da Licença Sanitária atualizada.
EMPRESA: PROVLABOR INDUSTRIA QUIMICA, FARMACEUTICA
E COSMETICOS LTDA
ENDEREÇO: RUA DOMINGOS LEME Nº 77
BAIRRO: SANTA RITA CEP: 12502380 - GUARATINGUETÁ/SP
CNPJ: 02.900.459/0001-77
PROCESSO: 25351.000346/2003-18
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Descumprimento do artigo 4° da Resolução RDC 238/01. Não apresentação da Licença Sanitária atualizada.
EMPRESA: CASANOVA FREITAS - FARMÁCIA DERMATOLÓGICA LTDA
ENDEREÇO: AV. ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES, 585 - LOJA 12 - EDIFÍCIO CENTRO MÉDICO LUIS PASTEUR
BAIRRO: PITUBA CEP: 41825000 - SALVADOR/BA
CNPJ: 04.204.397/0001-94
PROCESSO: 25351.029624/2003-19
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Descumprimento do artigo 4° da Resolução RDC 238/01. Não apresentação da Licença Sanitária.
EMPRESA: ROSSANDRA MARIA GONÇALVES QUARESMA
ENDEREÇO: AVENIDA BIAS FORTES Nº 86-B
BAIRRO: CENTRO CEP: 39880000 - ÁGUAS FORMOSAS/MG
CNPJ: 65.379.042/0001-20
PROCESSO: 25351.022611/2003-19
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Descumprimento do artigo 4° da Resolução RDC 238/01. Não apresentação da Licença
Sanitária atualizada
EMPRESA: M M HOMEOPATIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA
ENDEREÇO: RUA JOAQUIM SIMÕES Nº 144
BAIRRO: PINHEIRINHO CEP: 81150030 - CURITIBA/PR
CNPJ: 02.489.895/0003-67
PROCESSO: 25351.026059/2003-20
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Descumprimento do artigo 4° da Resolução RDC 238/01. Não apresentação da Licença Sanitária.
EMPRESA: FARIA ANDRADE COM. REP LTDA
ENDEREÇO: AVENIDA JOÃO ALVES FILHO Nº 732 SALÃO
BAIRRO: CENTRO CEP: 49300000 - TOBIAS BARRETO/SE
CNPJ: 13.118.849/0002-97
PROCESSO: 25351.177369/2002-21
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Descumprimento do artigo 4° da Resolução RDC 238/01. Não apresentação da Licença Sanitária
PROCESSO: 25351.177369/2002-21
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Descumprimento do artigo 4° da Resolução RDC 238/01. Não apresentação da Licença Sanitária
EMPRESA: VALDIR SANTANA DA SILVA
ENDEREÇO: AVENIDA 23, Nº597
BAIRRO: CENTRO CEP: 38240000 - ITAPAGIPE/MG
CNPJ: 07.493.490/0001-54
PROCESSO: 25351.440007/2005-24
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Descumprimento do artigo 4° da Resolução RDC 238/01. Não apresentação da Licença Sanitária.
EMPRESA: MM HOMEOPATIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA
ENDEREÇO: AVENIDA VEREADOR TOALDO TULIO Nº 3910
BAIRRO: SÃO BRAZ CEP: 82300000 - CURITIBA/PR
CNPJ: 02.489.895/0002-86
PROCESSO: 25351.198849/2002-25
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Descumprimento do artigo 4° da Resolução RDC 238/01. Não apresentação da Licença Sanitária.
EMPRESA: A. M. CARDOSO COMERCIO
ENDEREÇO: TRAV. TURIANO MEIRA 1828
BAIRRO: DIAMANTINO CEP: 68020590 - SANTARÉM/PA
CNPJ: 03.338.267/0002-62
PROCESSO: 25351.403321/2005-26
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Descumprimento do artigo 4° da Resolução RDC 238/01. Não apresentação da Licença Sanitária EMPRESA: ROBERTO JOSÉ N. DE C. ALMEIDA
ENDEREÇO: RUA DOMINGOS DE ALMEIDA Nº 3684
BAIRRO: SÃO MIGUEL CEP: 97500004 - URUGUAIANA/RS
CNPJ: 00.788.361/0001-44
PROCESSO: 25351.187794/2002-28
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Descumprimento do artigo 4° da Resolução RDC 238/01. Não apresentação da Licença Sanitária. EMPRESA: DROGARIA JOÁ LTDA ME
ENDEREÇO: AVENIDA NOSSA SENHORA DO SABARA Nº 1088
BAIRRO: SANTO AMARO CEP: 04686001 - SÃO PAULO/SP
CNPJ: 43.358.001/0001-15
PROCESSO: 25351.220893/2002-29
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Descumprimento do artigo 4° da Resolução RDC 238/01. Não apresentação da Licença Sanitária
EMPRESA: AGUZZOLLI E ANDELIERI LTDA
ENDEREÇO: AV.JULIO DE CASTILHOS Nº 752
BAIRRO: CENTRO CEP: 95400000 - SÃO FRANCISCO DE PAULA/ RS
CNPJ: 94.685.450/0001-09
PROCESSO: 25351.019144/2003-31
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Descumprimento do artigo 4° da Resolução RDC 238/01. Não apresentação da Licença
Sanitária atualizada.
EMPRESA: FOCCUSPHARMA FARMACIA LTDA
ENDEREÇO: AVENIDA REPUBLICA ARGENTINA,N. 4955 -SALA 01
BAIRRO: JARDIM ESMERALDA CEP: 85856000 - FOZ DO IGUAÇU/PR
CNPJ: 09.049.646/0001-38