RESOLUÇÃO Nº 5.268, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009

O Diretor da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto
de nomeação de 10 de outubro de 2008 do Presidente da República, o inciso VIII do art. 15 e o inciso III do art. 49 e o inciso I § 1º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria n. 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, e o inciso III alínea "a" do art. 1º da Portaria nº. 453 da ANVISA, de 9 de abril de 2009, publicada no DOU nº. 69, de 13 de abril de 2009, Seção 2, pág. 29/30,

Considerando os arts. 12,15 e o art. 33 e seguintes da Lei n.º 6.360, de 23 de setembro de 1976; o inciso IX, do art. 7º da Lei n.º 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve:

Art. 1º Indeferir as petições dos produtos Saneantes Domissanitários, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação

DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO

ANEXO

NOME DA EMPRESA AUTORIZAÇÃO
NOME DO PRODUTO E MARCA
VERSÃO NUMERO DE PROCESSO NUMERO DE REGISTRO
DESTINAÇÃO VENCIMENTO
APRESENTAÇÃO VALIDADE DO PRODUTO
GRUPO DO PRODUTO
ASSUNTO DA PETIÇÃO
BRAZIL QUÍMICA INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA 3.02856-6
PULGAMAX
25351.087102/2004-12 3.2856.0001.001-3
INDUSTRIAL 08/2009
CAIXA DE CARTOLINA 2 Ano(s)
3206025 INSETICIDAS PARA EMPRESAS ESPECIALIZADAS
376 Reconsideração de Indeferimento
Em desacordo com a Legislação vigente
PULGAMAX
25351.087102/2004-12 3.2856.0001.002-1

INDUSTRIAL 08/2009
SACO PLASTICO 2 Ano(s)
3206025 INSETICIDAS PARA EMPRESAS ESPECIALIZADAS
376 Reconsideração de Indeferimento
Em desacordo com a Legislação vigente
INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA D SUPER LTDA
3.03581-1
DECAPAM LIMPA PISO
DECAPAM LIMPA PISO 25351.544596/2009-71 000
INDUSTRIAL
TAMBOR PLASTICO OPACO + ACONDICIONAMENTO NAO PREVISTO NA TABELA 12 Meses
3201015 DETERGENTES DE USO PROFISSIONAL
387 Registro de Produto de Risco 2 - Detergentes e Congêneres
Em desacordo com a Legislação vigente
DECAPAM LIMPA PISO
DECAPAM LIMPA PISO 25351.544596/2009-71 000
INDUSTRIAL
BOMBONA PLASTICA OPACA + CAIXA DE PAPELAO 12 Meses
3201015 DETERGENTES DE USO PROFISSIONAL
387 Registro de Produto de Risco 2 - Detergentes e Congêneres
Em desacordo com a Legislação vigente
DECAPAM LIMPA PISO
DECAPAM LIMPA PISO 25351.544596/2009-71 000
INDUSTRIAL
BOMBONA PLASTICA OPACA + ACONDICIONAMENTO NAO
PREVISTO NA TABELA 12 Meses
3201015 DETERGENTES DE USO PROFISSIONAL
387 Registro de Produto de Risco 2 - Detergentes e Congêneres
Em desacordo com a Legislação vigente
INSETISEED AGRO INDUSTRIAL LTDA-ME 3.03103-1
FORMICIDA TATU
25351.492320/2009-37 000
INSTITUCIONAL
SACO PLASTICO + CAIXA DE PAPELAO 24 Meses
3206025 INSETICIDAS PARA EMPRESAS ESPECIALIZADAS
3874 Registro de Produto de Risco 2 - Inseticidas para empresa especializada
Em desacordo com a Legislação vigente
J C HOMSI & CIA LTDA 3.01322-4
LIMPA MOTOR MAX 1500
25351.594533/2009-32 000
INDUSTRIAL INSTITUCIONAL
BOMBONA PLASTICA OPACA 1 Ano(s)
3103092 DETERGENTES AUTOMOTIVOS
387 Registro de Produto de Risco 2 - Detergentes e Congêneres
Em desacordo com a Legislação vigente
LIMPA MOTOR MAX 1500
25351.594533/2009-32 000
INDUSTRIAL INSTITUCIONAL
FRASCO DE PLÁSTICO TRANSLÚCIDO 1 Ano(s)
3103092 DETERGENTES AUTOMOTIVOS
387 Registro de Produto de Risco 2 - Detergentes e Congêneres
Em desacordo com a Legislação vigente
LIMPA MOTOR MAX 1500
25351.594533/2009-32 000
INDUSTRIAL INSTITUCIONAL
SACO PLASTICO + TAMBOR METALICO 1 Ano(s)
3103092 DETERGENTES AUTOMOTIVOS
387 Registro de Produto de Risco 2 - Detergentes e Congêneres
Em desacordo com a Legislação vigente
L´ARÔME INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PERFUMARIA LTDAME
3.03806-0
ÁLCOOL A 70 º INPI - XEIRUS
ÁLCOOL A 70º INPI - XEIRUS 25351.558262/2009-74 000
ASSISTENCIA A SAUDE
BOMBONA PLASTICA + CAIXA DE PAPELAO 12 Meses
3205010 DESINFETANTES HOSPITALARES PARA ARTIGOS SEMI- CRITICOS
3887 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetantes Hospitalares para Artigos Semi-Críticos
Em desacordo com a Legislação vigente
ÁLCOOL A 70 º INPI - XEIRUS
ÁLCOOL A 70º INPI - XEIRUS 25351.558262/2009-74 000
ASSISTENCIA A SAUDE
SACHE DE PLASTICO INCOLOR + CAIXA DE PAPELAO 12 Meses
3205010 DESINFETANTES HOSPITALARES PARA ARTIGOS SEMI- CRITICOS
3887 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetantes Hospitalares
para Artigos Semi-Críticos
Em desacordo com a Legislação vigente
ÁLCOOL A 70 º INPI - XEIRUS
ÁLCOOL A 70º INPI - XEIRUS 25351.558262/2009-74 000
ASSISTENCIA A SAUDE
FRASCO DE PLASTICO TRANSPARENTE + CAIXA DE PAPELAO 12 Meses
3205010 DESINFETANTES HOSPITALARES PARA ARTIGOS SEMI- CRITICOS
3887 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetantes Hospitalares para Artigos Semi-Críticos
Em desacordo com a Legislação vigente
LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPIPAMENTOS E ARTiGOS
MÉDICOS E HOSPITALARES S.A3.02211-7
CRYEX
25351.544964/2009-01 000
DOMICILIAR
FRASCO DE PLASTICO OPACO GOTEJADOR + CAIXA DE CARTOLINA 12 Meses
3206017 INSETICIDAS PARA USO DOMESTICO
3881 Registro de Produto de Risco 2 - Inseticidas para Uso Doméstico
Em desacordo com a Legislação vigente
LSV INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP 3.03209-8
DESINFETANTE LSV
25351.586119/2009-30 000
ASSISTENCIA A SAUDE
BOMBONA PLASTICA 12 Meses
3205029 DESINFETANTES HOSPITALARES PARA SUPERFICIES FIXAS
3886 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetantes Hospitalares para Superfícies Fixas
Em desacordo com a Legislação vigente
OLI CLEAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME 3.03833-2
LIMPA ALÚMINIO - OLI CLEAN
25351.567342/2009-38 000
DOMICILIAR INSTITUCIONAL
FRASCO + CAIXA DE PAPELAO 12 Meses
3202011 DETERGENTES DESINCRUSTANTES ACIDOS
387 Registro de Produto de Risco 2 - Detergentes e Congêneres
Em desacordo com a Legislação vigente
LIMPA ALÚMINIO - OLI CLEAN
25351.567342/2009-38 000
DOMICILIAR INSTITUCIONAL
GALAO PLASTICO + CAIXA DE PAPELAO 12 Meses
3202011 DETERGENTES DESINCRUSTANTES ACIDOS
387 Registro de Produto de Risco 2 - Detergentes e Congêneres
Em desacordo com a Legislação vigente