RESOLUÇÃO Nº 5.275, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009

O Diretor - Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de nomeação de 4 de janeiro de 2008 do Presidente da República, e o inciso X do art. 13 do Regulamento da ANVISA, aprovado pelo Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 16 e no inciso I e no § 1º do art. 55 do Regimento Interno da ANVISA, aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto 2006,

Considerando o art. 12 e o art. 16 e seguintes da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, § 10 do art. 14 do Decreto 79.094, de 5 de janeiro de 1977, bem como o inciso IX, art. 7º da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve:

Art. 1º Conceder a Inclusão de Nova Apresentação Comercial - Similar, Retificação de Publicação - ANVISA - Similar, Renovação de Registro de Medicamento Similar, Renovação de Registro de Medicamento Generico; e Publicar o Cancelamento de Registro da Apresentação do Medicamento - Similar, Cancelamento de Publicação - Similar, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DIRCEU RAPOSO DE MELLO

ANEXO

ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA 1.05562-2
CEFOXITINA SÓDICA
CEFALOSPORINAS
KEFOX 25351.054775/2003-05 03/2014
RESTRITO A HOSPITAIS 1.5562.0007.003-1 24 Meses
1 G PO INJ CX 25 FA VD INC X 10 ML + 25 BOLS FLEX (SIST
FEC) X 100 ML (EMB HOSP)
1627 SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL
BAXTER HOSPITALAR LTDA 1.00683-9
ciclofosfamida monoidratada
ANTINEOPLASICO
GENUXAL 25351.218954/2008-83 07/2012
COMERCIAL 1.0683.0168.001-3 36 Meses
50 MG DRG REV LIB RETARD CT BL AL/AL X 50
142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO RESTRITO A HOSPITAIS 1.0683.0168.002-1 36 Meses
200 MG PO SOL INJ IV CX 10 FA VD INC X 20 ML (REST HOSP)
142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO RESTRITO A HOSPITAIS 1.0683.0168.003-1 36 Meses
1000 MG PO SOL INJ IV CX 10 FA VD INC X 75 ML (RESP HOSP)
142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO EMS S/A 1.00235-1
CEFACLOR
CEFALOSPORINAS
Referência - Ceclor 25351.003448/02-25 06/2012
COMERCIAL 1.0235.0541.002-2 24 Meses
50 MG/ML SUS OR CT FR VD AMB X 80 ML + SER PLAS DOSAD
143 GENÉRICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.0235.0541.005-7 24 Meses
75 MG/ML SUS OR CT FR VD AMB X 80 ML + SER PLAS DOSAD
143 GENÉRICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO GALDERMA BRASIL LTDA 1.02916-7
PROPIONATO DE CLOBETASOL
GLICOCORTICOIDES TOP. SIMP. EXC. USO OFTALM.
CLOB-X 25000.020158/99-31 06/2014
COMERCIAL 1.2916.0027.001-9 24 Meses
0,5 MG/G CREM DERM CT BG AL X 15 G
142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.2916.0027.002-7 24 Meses
0,5 MG/G CREM DERM CT BG AL X 30 G
142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.2916.0027.003-5 24 Meses
0,5 MG/G POM DERM CT BG AL X 15 G
142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.2916.0027.004-3 24 Meses
0,5 MG/G POM DERM CT BG AL X 30 G
142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.2916.0027.007-8 24 Meses
0,5 MG/G CREM DERM CT BG AL X 10 G
142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO GERMED FARMACEUTICA LTDA 1.00583-3
CICLOSPORINA
AGENTE IMUNOSUPRESSOR
SIGMASPORIN 25000.040760/96-60 05/2012
COMERCIAL 1.0583.0197.005-7 24 Meses
50 MG/ML SOL P/ INFUS IV CT 10 AMP VD AMB X 1 ML
1988 SIMILAR - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0583.0197.006-5 24 Meses
50 MG/ML SOL P/ INFUS IV CT 10 AMP VD AMB X 5 ML
1988 SIMILAR - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0583.0197.018-9 24 Meses
0,5 MG/G EMU OCU CT 8 FLAC X 0,4 ML
1988 SIMILAR - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0583.0197.019-7 24 Meses
0,5 MG/G EMU OCU CT 16 FLAC X 0,4 ML
1988 SIMILAR - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0583.0197.020-0 24 Meses
0,5 MG/G EMU OCU CT 32 FLAC X 0,4 ML
1988 SIMILAR - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO
NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A 1.00068-5
DIPROPIONATO DE BECLOMETASONA
OUTROS MEDICAMENTOS ANTIASMATICOS
MIFLASONA 25000.008344/97-94 01/2013
COMERCIAL 1.0068.0098.004-7 24 Meses
200 MCG / PÓ INAL CT DISPOSIT INAL X 60 DOSES
1985 SIMILAR - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - ANVISA
COMERCIAL 1.0068.0098.006-3 24 Meses
400 MCG / PÓ INAL CT DISPOSIT INAL X 60 DOSES
1985 SIMILAR - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - ANVISA
UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A 1.00497-7
DICLOFENACO DIETILAMÔNIO
ANTINFLAMATORIOS
FENAREN 25000.002079/88-21 07/2013
COMERCIAL 1.0497.0120.002-1 24 Meses
10 MG/G GEL TOP CT BG AL X 30 G
10102 GGMED - INDEFERIMENTO PARCIAL
ZODIAC PRODUTOS FARMACÊUTICOS S/A 1.02214-1
CITRATO DE TAMOXIFENO
OUTROS ANTINEOPLASICOS
TECNOTAX 25000.013237/89-13 09/2010
COMERCIAL 1.2214.0005.009-1 36 Meses
10 MG COM CT BL AL PLAS BR X 30
10094 SIMILARES - CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
(Referente á Publicação do Indeferimento de Reativação de Fabricação do Medicamento)
COMERCIAL 1.2214.0005.011-1 36 Meses
20 MG COM CT BL AL PLAS BR X 30
10094 SIMILARES - CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
(Referente á Publicação do Indeferimento de Reativação de Fabricação do Medicamento)