RESOLUÇÃO Nº 5.435, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2009

O Diretor da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto
de nomeação de 24 de outubro de 2007 do Presidente da República, o inciso VIII do art. 15 e o inciso I e o § 1º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no D. O. U.
de 21 de agosto de 2006 e a Portaria nº 453 da ANVISA, de 9 de abril de 2009;

Considerando a Resolução RE nº 747 de 14 de março de 2008, publicada no Diário Oficial da União nº 52, seção 1, pg. 43 em 17 de março de 2008, resolve:

Art. 1º Revogar a Resolução-RE nº 2.704 de 07 de agosto de 2008, publicada no D.O.U. em 08 de agosto de 2008, que determinou a suspensão de fabricação, distribuição comércio e uso de todos os produtos fabricados pela empresa SOPHISA PRODUTOS E TECNOLOGIA LTDA CNPJ 00.844.165/0001-40, sediada na Rua Afonso Vergueiro, 623, São Paulo/SP tendo em vista estar em duplicidade com a Resolução RE 747 de 14 de março de 2008, publicada no Diário Oficial da União em 17 de março de 2008.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

AGNELO SANTOS QUEIROZ FILHO