RESOLUÇÃO Nº 5.564, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009

O Diretor da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto
de nomeação de 29 de maio de 2007 do Presidente da República, o inciso VIII do art. 15, e o inciso I e o § 1º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria n.º 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, e a Portaria nº453 da ANVISA, de 9 de abril de 2009, e ainda amparado pela Resolução RDC n° 345, de 16 de dezembro de 2002, resolve:

Art. 1º Conceder Renovação de Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA

ANEXO

MATRIZ

EMPRESA: ACQUAMAX COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS
QUIMICOS LTDA
AUTORIZ/MS:K904-5M88-X246 VALIDADE: 07/01/2011
C.N.P.J.: 04.438.999/0001-06
PROCESSO: 25742.537177/2007-99
ENDEREÇO: RUA DOS MARACANÃS, Nº160-A
BAIRRO: CENTRO
MUNICÍPIO: PORTO SEGURO
UF: BA
CEP: 45.810-000
ÁREA: PAF
ATIVIDADE: Prestar serviço de desinsetização ou desratização em veículos terrestres em trânsito por postos de fronteira, embarcações, aeronaves, terminais aquaviários, portos organizados, aeroportos, postos de fronteiras e recintos alfandegados.