RESOLUÇÃO Nº 5.570, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009

O Diretor da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto
de nomeação de 29 de maio de 2007 do Presidente da República, o inciso VIII do art. 15, e o inciso I e o § 1º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº. 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, e a Portaria nº. 453 da ANVISA, de 09 de abril de 2009, e ainda amparado pela Resolução RDC n° 345, de 16 de dezembro de 2002, resolve:

Art. 1º Conceder Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA

ANEXO

MATRIZ

EMPRESA: MARIA A. R. A. ALMEIDA - ME. VALIDADE: 30/ 11/ 2010
AUTORIZ/MS: UOX1-58Y4-678X
CNPJ: 01.788.007/0001-82
PROCESSO Nº. 25746.629.095/2009-95
Rua: Avenida Carmindo de Campos 1159.
BAIRRO: Jardim Paulista
MUNICÍPIO: Cuiabá UF: MT.
CEP: 78.065.310
ÁREA: PAF
ATIVIDADE: Concessão de Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) que presta serviço de desinsetização ou desratização em Embarcações, Veículos Terrestres em trânsito por estações e passagens de fronteira, Aeronaves, terminais portuários e aeroportuários de cargas e viajantes, terminais aduaneiros de uso público e estações e passagens de fronteira.