RESOLUÇÃO Nº 5.732, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009

O Diretor da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto
de nomeação de 10 de outubro de 2008 do Presidente da República, o inciso VIII do art. 15 e o inciso III do art. 49 e o inciso I e § 1º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria n.º 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, e a Portaria nº 453 de 9 de abril 2009, e

Considerando o art. 12 e o art. 25 da Lei n.º 6.360, de 23 de setembro de 1976, bem como o inciso IX, do art. 7º da Lei n.º 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve:

Art. 1° Os registros/cadastros indicados na relação anexa foram concedidos nos termos da RDC n.º 185/2001, sendo responsabilidade da empresa garantir os atendimentos aos requisitos estabelecidos nesta normativa, assegurando que todos os produtos postos no mercado, sob seu nome, atendem às disposições da RDC n.º 56/2001, RDC n.º 59/2000 e quando pertinente, a RDC n.º 32/2007.

Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO

ANEXO

NOME DA EMPRESA AUTORIZAÇÃO
NOME TÉCNICO NUMERO DO PROCESSO
NOME COMERCIAL
LOCAL DE FABRICAÇÃO
MODELO(s) DO PRODUTO
CLASSE REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES)
_______________________________________________________
H V COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
1.03543-4
Bisturi Eletrico 25351.417376/2009-67
UNIDADE ELETROCIRÚRGICA HYFRECATOR 2000
FABRICANTE : CONMED CORPORATION - ESTADOS UNIDOS
DISTRIBUIDOR : CONMED CORPORATION - ESTADOS UNIDOS
CLASSE : III 10354340075
8049 - Registro de Equipamento IMPORTADO, de Médio e Pequeno Porte
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INTERMEDICAL EQUIPAMENTOS UROLÓGICOS LTDA.
8.03083-2
Bomba de Irrigação para Cirurgia 25351.280707/2009-75
BOMBA DE IRRIGAÇÃO E SUCÇÃO- MODELO: 300-001-510
FABRICANTE : M.I.S.S. Medizintechnik GmbH - ALEMANHA
DISTRIBUIDOR : M.I.S.S. Medizintechnik GmbH - ALEMANHA
CLASSE : III 80308320024
8049 - Registro de Equipamento IMPORTADO, de Médio e Pequeno Porte
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MEDICAL WORLD PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES
LTDA 8.00509-6
Sondas Metalicas 25351.005472/2009-14
SISTEMA CIRÚRGICO COBRA ADHERE XL
FABRICANTE : ENDOSCOPIC TECHNOLOGIES, INC. - ESTECH
- ESTADOS UNIDOS
DISTRIBUIDOR : ENDOSCOPIC TECHNOLOGIES, INC. - ESTECH
- ESTADOS UNIDOS
600-002
CLASSE : IV 80050960046
8026 - Registro de Material de Uso Médico IMPORTADO
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MEDSTAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 8.00473-0
Oximetro de Pulso 25351.475874/2009-03
SISTEMA DE OXÍMETRO DE PULSO DIGITAL AVANT MODELO
4000
FABRICANTE : Nonin Medical, Inc. - ESTADOS UNIDOS
DISTRIBUIDOR : Nonin Medical, Inc. - ESTADOS UNIDOS
CLASSE : III 80047300247
8049 - Registro de Equipamento IMPORTADO, de Médio e Pequeno Porte
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PRO-LIFE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA 1.03945-3
Monitor de Sinais Vitais 25351.228479/2009-81
MONITOR DE SINAIS VITAIS MULTIPARAMÉTRICO PRÓ LIFE
FABRICANTE : PRO-LIFE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA -
BRASIL
DISTRIBUIDOR : PRO-LIFE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - BRASIL
P5
CLASSE : III 10394530040
8054 - Registro de Equipamento NACIONAL, de Médio e Pequeno Porte