RESOLUÇÃO Nº 5.733, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009

O Diretor - Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de nomeação de 4 de janeiro de 2008 do Presidente da República, e o inciso X do art. 13 do Regulamento da ANVISA, aprovado pelo Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 16 e no inciso I e no § 1º do art. 55 do Regimento Interno da ANVISA, aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto 2006,

Considerando o art. 12 e o art. 16 e seguintes da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, § 10 do art. 14 do Decreto 79.094, de 5 de janeiro de 1977, bem como o inciso IX, art. 7º da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve:

Art. 1º Conceder o Registro de Medicamento Genérico, Registro de Medicamento Similar, Inclusão de Nova Concentração já Aprovada no País - Generico, Registro de medicamento fitoterápico; e publicar o cancelamento de publicação - especifico, conforme relação anexa.

Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DIRCEU RAPOSO DE MELLO

ANEXO

ACCORD FARMACÊUTICA LTDA 1.05537-7
ATENOLOL
BETABLOQUEADORES SIMPLES
Referência - atenol 25351.183695/2007-81 12/2014
COMERCIAL 1.5537.0020.001-9 36 Meses
25 MG COM REV CX BL AL/PVC X 600 (EMB HOSP)
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.5537.0020.002-7 36 Meses
50 MG COM REV CX BL AL/PVC X 600 (EMB HOSP)
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.5537.0020.003-5 36 Meses
100 MG COM REV CX BL AL/PVC X 600 (EMB HOSP)
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.5537.0020.004-3 36 Meses
25 MG COM REV CT BL AL/PVC X 30
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.5537.0020.005-1 36 Meses
25 MG COM REV CX BL AL/PVC X 300 (EMB HOSP)
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.5537.0020.006-1 36 Meses
50 MG COM REV CT BL AL/PVC X 30
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.5537.0020.007-8 36 Meses
50 MG COM REV CX BL AL/PVC X 300(EMB HOSP)
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.5537.0020.008-6 36 Meses
100 MG COM REV CT BL AL/PVC X 30
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.5537.0020.009-4 36 Meses
100 MG COM REV CX BL AL/PVC X 300 (EMB HOSP)
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA 1.00041-0
L-ISOLEUCINA + L-LEUCINA + ACETATO DE LISINA + LMETIONINA
+ L-FENILALANINA + L-TREONINA + L-TRIPTOFANO
+ LEVOVALINA + L-ARGININA + L-HISTIDINA +
GLICINA + L-ALANINA + L-PROLINA + L-SERINA + TAURINA
+ N-ACETIL TIROSINA + N-ACETIL CISTEÍNA + L-ÁCIDO MÁLICO
NUTRIENTES PARENTERAIS
AMINOVEN 25351.007815/00-34 10/2011
RESTRITO A HOSPITAIS 1.0041.9935.001-7 24 Meses
100 MG/ML SOL INJ CT FR VD INC X 100 ML
0099 ESPECIFICO - CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
RESTRITO A HOSPITAIS 1.0041.9935.002-5 24 Meses
100 MG/ML SOL INJ CT FR VD INC X 250 ML
10099 ESPECIFICO - CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
RESTRITO A HOSPITAIS 1.0041.9935.003-3 24 Meses
100 MG/ML SOL INJ CT FR VD INC X 500 ML
10099 ESPECIFICO - CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
RESTRITO A HOSPITAIS 1.0041.9935.004-1 24 Meses
100 MG/ML SOL INJ CT FR VD INC X 1000 ML
10099 ESPECIFICO - CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
RESTRITO A HOSPITAIS 1.0041.9935.005-1 24 Meses
100 MG/ML SOL INJ CT FR VD INC X 2000 ML
10099 ESPECIFICO - CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
RESTRITO A HOSPITAIS 1.0041.9935.006-8 24 Meses
100 MG/ML SOL INJ CT FR VD INC X 500 ML
10099 ESPECIFICO - CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
RESTRITO A HOSPITAIS 1.0041.9935.007-6 24 Meses
100 MG/ML SOL INJ CT FR VD INC X 1000 ML
10099 ESPECIFICO - CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
RESTRITO A HOSPITAIS 1.0041.9935.008-4 24 Meses
100 MG/ML SOL INJ CT FR VD INC X 2000 ML
10099 ESPECIFICO - CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
RESTRITO A HOSPITAIS 1.0041.9935.009-2 24 Meses

150 MG/ML SOL INJ CT FR VD INC X 500 ML
10099 ESPECIFICO - CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
RESTRITO A HOSPITAIS 1.0041.9935.010-6 24 Meses
150 MG/ML SOL INJ CT FR VD INC X 1000 ML
10099 ESPECIFICO - CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
RESTRITO A HOSPITAIS 1.0041.9935.011-4 24 Meses
150 MG/ML SOL INJ CT FR VD INC X 2000 ML
10099 ESPECIFICO - CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
RESTRITO A HOSPITAIS 1.0041.9935.012-2 24 Meses
100 MG/ML SOL INJ CT BOLS PVC X 500 ML
10099 ESPECIFICO - CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
RESTRITO A HOSPITAIS 1.0041.9935.013-0 24 Meses
100 MG/ML SOL INJ CT BOLS PVC X 1000 ML
10099 ESPECIFICO - CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
RESTRITO A HOSPITAIS 1.0041.9935.014-9 24 Meses
100 MG/ML SOL INJ CT BOLS PVC X 2000 ML
10099 ESPECIFICO - CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
GERMED FARMACEUTICA LTDA 1.00583-3
ÁCIDO AZELÁICO
PRODUTOS ANTI-ACNE
DERMAZELAIC 25351.096291/2009-52 12/2014
COMERCIAL 1.0583.0678.001-9 24 Meses
150 MG/G GEL CT BG AL X 10G
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR
COMERCIAL 1.0583.0678.002-7 24 Meses
150 MG/G GEL CT BG AL X 15G
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR
COMERCIAL 1.0583.0678.003-5 24 Meses
150 MG/G GEL CT BG AL X 20G
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR
COMERCIAL 1.0583.0678.004-3 24 Meses
150 MG/G GEL CT BG AL X 30G
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR
LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A 1.00370-7
BESILATO DE ANLODIPINO
ANTI-HIPERTENSIVOS SIMPLES
Referência - NORVASC 25351.007732/02-71 06/2012
COMERCIAL 1.0370.0372.003-3 24 Meses
10 MG COM CT BL AL PLAS AMB X 20
1414 GENERICO - INCLUSÃO DE NOVA CONCENTRAÇÃO JÁ REGISTRADA NO PAÍS
COMERCIAL 1.0370.0372.004-1 24 Meses
10 MG COM CT BL AL PLAS AMB X 30
1414 GENERICO - INCLUSÃO DE NOVA CONCENTRAÇÃO JÁ REGISTRADA NO PAÍS
COMERCIAL 1.0370.0372.005-1 24 Meses
10 MG COM CT BL AL PLAS AMB X 50 (EMB HOSP)
1414 GENERICO - INCLUSÃO DE NOVA CONCENTRAÇÃO JÁ REGISTRADA NO PAÍS
COMERCIAL 1.0370.0372.006-8 24 Meses
10 MG COM CT BL AL PLAS AMB X 60
1414 GENERICO - INCLUSÃO DE NOVA CONCENTRAÇÃO JÁ REGISTRADA NO PAÍS
COMERCIAL 1.0370.0372.007-6 24 Meses
10 MG COM CT BL AL PLAS AMB X 90 (EMB FRAC)
1414 GENERICO - INCLUSÃO DE NOVA CONCENTRAÇÃO JÁ REGISTRADA NO PAÍS
COMERCIAL 1.0370.0372.008-4 24 Meses
10 MG COM CT BL AL PLAS AMB X 100 (EMB HOSP)
1414 GENERICO - INCLUSÃO DE NOVA CONCENTRAÇÃO JÁ REGISTRADA NO PAÍS
MARIOL INDUSTRIAL LTDA 1.06241-0
CARBOCISTEÍNA
EXPECTORANTES BALSAMICOS E MUCOLITICO
Referência - Mucolitic 25351.221812/2008-01 12/2014
COMERCIAL 1.6241.0010.001-6 24 Meses
50 MG/ML SOL OR CT FR PLAS GOT X 20 ML
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.6241.0010.002-4 24 Meses
50 MG /ML SOL OR CX 48 FR PLAS GOT X 20 ML (EMB HOSP)
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
QUIMICA E FARMACEUTICA NIKKHO DO BRASIL LTDA
1.00014-8
GINKGO BILOBA L.
VASODILATADORES
FITOTERAPICO SIMPLES

ANTIAGREGANTE PLAQUETARIO
GINKOBA 25351.614159/2008-12 12/2014
COMERCIAL 1.0014.9942.001-6 24 Meses
40 MG COM REV CT BL AL PLAS X 30
1697 FITOTERÁPICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0014.9942.002-4 24 Meses
80 MG COM REV CT BL AL PLAS X 8
1697 FITOTERÁPICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0014.9942.003-2 24 Meses
120 MG COM REV CT BL AL PLAS X 30
1697 FITOTERÁPICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0014.9942.004-0 24 Meses
80 MG COM REV CT BL AL PLAS X 20
1697 FITOTERÁPICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0014.9942.005-9 24 Meses
80 MG COM REV CT BL AL PLAS X 30
1697 FITOTERÁPICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0014.9942.006-7 24 Meses
80 MG COM REV CT BL AL PLAS X 60
1697 FITOTERÁPICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0014.9942.007-5 24 Meses
120 MG COM REV CT BL AL PLAS X 8
1697 FITOTERÁPICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0014.9942.008-3 24 Meses
120 MG COM REV CT BL AL PLAS X 20
1697 FITOTERÁPICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0014.9942.009-1 24 Meses
120 MG COM REV CT BL AL PLAS X 60
1697 FITOTERÁPICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
SANDOZ DO BRASIL INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA
1.00047-2
SINVASTATINA
ANTILIPEMICOS
Referência - SINVASTACOR E ZOCOR 25351.785832/2008-16
12/2014
COMERCIAL 1.0047.0472.001-7 24 Meses
5 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 10
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0047.0472.002-5 24 Meses
5 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 20
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0047.0472.003-3 24 Meses
5 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 30
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0047.0472.004-1 24 Meses
5 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 60
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0047.0472.005-1 24 Meses

10 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 10
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0047.0472.006-8 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 20
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0047.0472.007-6 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 30
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0047.0472.008-4 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 60
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0047.0472.009-2 24 Meses
20 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 10
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0047.0472.010-6 24 Meses
20 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 20
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0047.0472.011-4 24 Meses
20 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 30
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0047.0472.012-2 24 Meses
20 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 60
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0047.0472.013-0 24 Meses
40 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 10
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0047.0472.014-9 24 Meses
40 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 20
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0047.0472.015-7 24 Meses
40 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 30
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0047.0472.016-5 24 Meses
40 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 60
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0047.0472.017-3 24 Meses
80 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 10
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0047.0472.018-1 24 Meses
80 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 20
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0047.0472.019-1 24 Meses
80 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 30
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0047.0472.020-3 24 Meses
80 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 60
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0047.0472.021-1 24 Meses
80 MG COM REV CX BL AL PLAS INC X 100 (EMB HOSP)
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0047.0472.022-1 24 Meses
80 MG COM REV CX BL AL PLAS INC X 150 (EMB HOSP)
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0047.0472.023-8 24 Meses
80 MG COM REV CX BL AL PLAS INC X 200 (EMB HOSP)
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO