RESOLUÇÃO Nº 5.738, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009

O Diretor da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto
de nomeação de 29 de maio de 2007 do Presidente da República, o inciso VIII do art. 15, e o inciso I e o § 1º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº. 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, e a Portaria nº. 453 da ANVISA, de 09 de abril de 2009, e ainda amparado pela Resolução RDC n° 345, de 16 de dezembro de 2002, resolve:

Art. 1º Conceder Renovação na Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA

ANEXO

MATRIZ
EMPRESA: VORTEX CONTROLE DE PRAGAS LTDA. ME
AUTORIZ/MS: 3M82-WL83-8402 VALIDADE: 28/01/2011
CNPJ: 01.795.250/0001-28
PROCESSO Nº. 25767.327050/2007-85 - EXPEDIENTE: 412383/09-2
ENDEREÇO: AV. WASHINGTON LUIZ, Nº 99
BAIRRO: ENCRUZILHADA
MUNICÍPIO: SANTOS
UF: SP
CEP: 11.050-201
ÁREA: PAF
ATIVIDADE: Prestação de serviço de desinsetização ou desratização em veículos terrestres em trânsito por postos de fronteira, embarcações, aeronaves, terminais aquaviários, portos organizados, aeroportos, postos de fronteiras e recintos alfandegados.
MATRIZ
EMPRESA: DEEPSEA AGÊNCIA MARÍTIMA LTDA.
AUTORIZ/MS: G2M5-4LXH-L42M VALIDADE: 22/12/2011
CNPJ: 06.540.879/0001-40
PROCESSO Nº. 25767.210500/2004-58 - EXPEDIENTE: 861079/09-7
ENDEREÇO: RUA DUQUE DE CAXIAS, Nº 188 - CONJ. 03, PISO 3.
BAIRRO: CENTRO
MUNICÍPIO: SÃO SEBASTIÃO
UF: SP
CEP: 11.600-000
ÁREA: PAF
ATIVIDADE: Prestação de serviço de administração ou representação de negócios, em nome do representante legal ou responsável direto por embarcação, tomando as providências necessárias ao seu despacho em portos organizados e terminais aquaviários instalados no território nacional.
FILIAL
EMPRESA: WILSON SONS AGÊNCIA MARÍTIMA LTDA.
AUTORIZ/MS: KP26-478X-YHL7 VALIDADE: 28/12/2011
CNPJ: 00.423.733/0014-53
PROCESSO Nº. 25759.591954/2007-61 - EXPEDIENTE: 144570/09-7
ENDEREÇO: RUA AUTA PINDER, Nº 114.
BAIRRO: CENTRO
MUNICÍPIO: SÃO SEBASTIÃO
UF: SP
CEP: 11.600-000
ÁREA: PAF
ATIVIDADE: Prestação de serviço de administração ou representação de negócios, em nome do representante legal ou responsável direto por embarcação, tomando as providências necessárias ao seu despacho em portos organizados e terminais aquaviários instalados no território nacional.
MATRIZ
EMPRESA: TRANS MAR TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA.
AUTORIZ/MS: 5LY2-2YM4-4567 VALIDADE: 22/12/2011
CNPJ: 50.325.471/0001-48
PROCESSO Nº. 25759.537392/2007-19 - EXPEDIENTE:
162610/09-8
ENDEREÇO: RUA PORTO VELHO, Nº 01.
BAIRRO: TOPO VARADOURO
MUNICÍPIO: SÃO SEBASTIÃO
UF: SP
CEP: 11.600-000
ÁREA: PAF
ATIVIDADE: Prestação de serviço de segregação, coleta, acondicionamento, armazenamento, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos resultantes de veículos terrestres em trânsito por estações e passagens de fronteiras, embarcações, aeronaves, terminais portuários e aeroportuários de viajantes, de cargas, postos de fronteira e terminais alfandegados de uso público.