RESOLUÇÃO Nº 5.790, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009

O Diretor da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto
de nomeação de 24 de outubro de 2007 do Presidente da República, o inciso VIII do art. 15 e o inciso I e o § 1º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de
21 de agosto de 2006, e a Portaria nº 453 da ANVISA, de 09 de abril de 2009,

Considerando o disposto no inciso I do art. 41, da Portaria nº 354, de 2006,

Considerando o art. 2º, da Lei n.º 6.360, de 23 de setembro de 1976, resolve:

Art. 1º Conceder Alteração na Autorização de Funcionamento de Empresas de Produtos para a Saúde, constantes no anexo desta resolução.

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

AGNELO SANTOS QUEIROZ FILHO

ANEXO

EMPRESA: RAFAEL ARANTES BISPO ME
ENDEREÇO: AV MASCARENHAS DE MORAES Nº 2765
BAIRRO: CORONEL ANTONINO CEP: 79010500 - CAMPO
GRANDE/MS
CNPJ: 10.396.394/0001-00
PROCESSO: 25351.206724/2009-01 AUTORIZ/MS:
U479M5994HH0 (8.05228.7)
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: CORRELATO
___________________________________________________
EMPRESA: LIGA-LIFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAL
HOSPITALAR LTDA
ENDEREÇO: TRAVESSA SUÉCIA,Nº 48
BAIRRO: VÁRZEA DAS MOÇAS CEP: 24753520 - SÃO GONÇALO/ RJ
CNPJ: 07.066.138/0001-32
PROCESSO: 25351.269044/2006-05 AUTORIZ/MS:
GY665X6340W3 (8.03175.1)
ATIVIDADE/ CLASSE
EXPORTAR: CORRELATOS
FABRICAR: CORRELATOS
___________________________________________________
EMPRESA: CERMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS
LTDA ME
ENDEREÇO: Rua Desembargador Westphalen, 622-Sala 41, 4º Andar
BAIRRO: Centro CEP: 80010110 - CURITIBA/PR
CNPJ: 03.987.578/0001-71
PROCESSO: 25023.002631/2005-15 AUTORIZ/MS:
P0X3W2H6W239 (8.02961.9)
ATIVIDADE/ CLASSE
DISTRIBUIR: CORRELATO
IMPORTAR: CORRELATO
___________________________________________________
EMPRESA: BIOTECHNOLOGY COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
ENDEREÇO: RUA QUITO 187, SALAS 101 E 201
BAIRRO: PENHA CEP: 21220330 - RIO DE JANEIRO/RJ
CNPJ: 06.309.339/0001-50
PROCESSO: 25351.138924/2006-22 AUTORIZ/MS:
PYW58H1065YH (8.03057.3)
ATIVIDADE/ CLASSE
ARMAZENAR: CORRELATOS
DISTRIBUIR: CORRELATOS
EXPEDIR: CORRELATOS
___________________________________________________
EMPRESA: BETTINELLI & BETTINELLI LTDA
ENDEREÇO: RUA DONA ALZIRA, Nº 1176, TÉRREO
BAIRRO: SARANDI CEP: 91110010 - PORTO ALEGRE/RS
CNPJ: 05.146.250/0001-58
PROCESSO: 25351.689133/2008-28 AUTORIZ/MS:
UHX47643H173 (8.04766.9)
ATIVIDADE/ CLASSE
ARMAZENAR: CORRELATOS
DISTRIBUIR: CORRELATOS
EXPEDIR: CORRELATOS
IMPORTAR: CORRELATOS
___________________________________________________
EMPRESA: A C F DIABETIC DISTRIBUIDORA LTDA - EPP
ENDEREÇO: RUA ITACOLOMI, N° 1831
BAIRRO: AMADORI CEP: 85502070 - PATO BRANCO/PR
CNPJ: 05.660.638/0001-72
PROCESSO: 25023.070036/2005-36 AUTORIZ/MS:
U525158ML243 (8.02616.8)
ATIVIDADE/ CLASSE
ARMAZENAR: CORRELATO
DISTRIBUIR: CORRELATO
EXPEDIR: CORRELATO
___________________________________________________
EMPRESA: METALLINK PRODUTOS MÉDICOS LTDA - EPP
ENDEREÇO: AV ANDROMEDA Nº 2000 - BLOCO 18 TERREO
BAIRRO: ALPHAVILLE EMPRESARIAL CEP: 06473000 - BARUERI/ SP
CNPJ: 06.881.107/0001-72
PROCESSO: 25351.029887/2007-43 AUTORIZ/MS:
P2460M12L6W3 (8.03616.4)
ATIVIDADE/ CLASSE
DISTRIBUIR: CORRELATO
IMPORTAR: CORRELATO
TRANSPORTAR: CORRELATO
___________________________________________________
EMPRESA: MH EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA LABORATORIOS
LTDA EPP
ENDEREÇO: Rua Guaraiuva nº 422
BAIRRO: Cidade Monções CEP: 04569000 - SÃO PAULO/SP
CNPJ: 04.342.755/0001-25
PROCESSO: 25004.002338/2003-48 AUTORIZ/MS:
P3M3H502Y3M7 (8.02234.8)
ATIVIDADE/ CLASSE
DISTRIBUIR: CORRELATO
IMPORTAR: CORRELATO
___________________________________________________
EMPRESA: THERASKIN FARMACEUTICA LTDA.
ENDEREÇO: MARGINAL DIREITA DA VIA ANCHIETA KM 13,5
BAIRRO: RUDGE RAMOS CEP: 09696005 - SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
CNPJ: 61.517.397/0001-88
PROCESSO: 25351.012716/2003-51 AUTORIZ/MS:
3M738922LMM7 (8.01491.9)
ATIVIDADE/ CLASSE
ARMAZENAR: CORRELATO
DISTRIBUIR: CORRELATO
EMBALAR: CORRELATO
EXPORTAR: CORRELATO
FABRICAR: CORRELATO
IMPORTAR: CORRELATO
PRODUZIR: CORRELATO
REEMBALAR: CORRELATO
TRANSPORTAR: CORRELATO
___________________________________________________
EMPRESA: BRAMSYS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP
ENDEREÇO: RUA VILA NOVA 1616
BAIRRO: SAO PEDRO CEP: 18530000 - TIETÊ/SP
CNPJ: 04.729.995/0001-87
PROCESSO: 25351.027220/2004-63 AUTORIZ/MS:
UY44WX94W79M (8.01955.2)
ATIVIDADE/ CLASSE
DISTRIBUIR: CORRELATO
EXPORTAR: CORRELATO
FABRICAR: CORRELATO
IMPORTAR: CORRELATO
TRANSPORTAR: CORRELATO
___________________________________________________
EMPRESA: OPERA MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA
ENDEREÇO: RUA JOSÉ DE ALENCAR 620
BAIRRO: ILHA DO LEITE CEP: 50070030 - RECIFE/PE
CNPJ: 07.389.284/0001-07
PROCESSO: 25351.126018/2007-66 AUTORIZ/MS:
K8W65X37W61H (8.03740.1)
ATIVIDADE/ CLASSE
ARMAZENAR: CORRELATO
DISTRIBUIR: CORRELATO
EXPEDIR: CORRELATO
IMPORTAR: CORRELATO
TRANSPORTAR: CORRELATO
___________________________________________________
EMPRESA: FOCCUS MEDICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA
ENDEREÇO: RUA PEDRO DE TOLEDO 80, CJS 91/93/94
BAIRRO: SAÚDE CEP: 04039000 - SÃO PAULO/SP
CNPJ: 07.748.763/0001-64
PROCESSO: 25351.459584/2006-71 AUTORIZ/MS:
KL07446246Y1 (8.03447.1)
ATIVIDADE/ CLASSE
ARMAZENAR: CORRELATO
DISTRIBUIR: CORRELATO
EXPEDIR: CORRELATO
IMPORTAR: CORRELATO
___________________________________________________
EMPRESA: DENTAL MULLER COMERCIO DE PRODUTOS
ODONTOLÓGICOS LTDA
ENDEREÇO: RUA DONA ALZIRA 1176, ANDAR 1
BAIRRO: SARANDI CEP: 91110010 - PORTO ALEGRE/RS
CNPJ: 04.195.668/0001-92
PROCESSO: 25351.468222/2006-71 AUTORIZ/MS:
P0Y3L41H0LYM (8.03485.1)
ATIVIDADE/ CLASSE
ARMAZENAR: CORRELATO
DISTRIBUIR: CORRELATO
EXPEDIR: CORRELATO
___________________________________________________
EMPRESA: COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA
ENDEREÇO: RUA OSVALDO CRUZ N°01 SALA 1606
BAIRRO: MEIRELES CEP: 60125150 - FORTALEZA/CE
CNPJ: 07.437.428/0001-45
PROCESSO: 25351.644645/2007-84 AUTORIZ/MS:
K3L6149X1950 (8.04195.6)
ATIVIDADE/ CLASSE
COMERCIALIZAR: CORRELATO
___________________________________________________
EMPRESA: STI Technology Transfer Enterprise LTDA
ENDEREÇO: Rua S-7 Qd. S-30 Lote 01 Sala 04 N.301
BAIRRO: Bela Vista CEP: 74823410 - GOIÂNIA/GO
CNPJ: 05.439.795/0001-52
PROCESSO: 25351.008500/2003-91 AUTORIZ/MS:
K2M4L0Y88537 (8.01533.4)
ATIVIDADE/ CLASSE
DISTRIBUIR: CORRELATO
IMPORTAR: CORRELATO
___________________________________________________
EMPRESA: OMC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA
ENDEREÇO: RUA CAPITÃO MELO 510, SHOPPI STELLA MARKET,
SALA 106 A 109 1 ANDAR
BAIRRO: STELLA MARIS CEP: 41600610 - SALVADOR/BA
CNPJ: 04.118.575/0001-64
PROCESSO: 25022.003399/2004-95 AUTORIZ/MS:
UHW333HH46X2 (8.02220.9)
ATIVIDADE/ CLASSE
ARMAZENAR: CORRELATOS
DISTRIBUIR: CORRELATOS
EXPEDIR: CORRELATOS
___________________________________________________
EMPRESA: ACTS DO BRASIL LTDA
ENDEREÇO: R DR. QUIRINO, Nº 734, SALA 44
BAIRRO: CENTRO CEP: 13015081 - CAMPINAS/SP
CNPJ: 04.534.176/0001-84
PROCESSO: 25351.033484/01-97 AUTORIZ/MS: 8.00899.3
ATIVIDADE/ CLASSE
ARMAZENAR: CORRELATO
DISTRIBUIR: CORRELATO
EXPEDIR: CORRELATO
IMPORTAR: CORRELATO
___________________________________________________
EMPRESA: BIOSYS LTDA
ENDEREÇO: RUA CORONEL GOMES MACHADO 358
BAIRRO: CENTRO CEP: 24020002 - NITERÓI/RJ
CNPJ: 02.220.795/0001-79
PROCESSO: 25000.004675/98-91 AUTORIZ/MS: 1.03508.4
ATIVIDADE/ CLASSE
DISTRIBUIR: CORRELATO
EXPORTAR: CORRELATO
IMPORTAR: CORRELATO
TRANSPORTAR: CORRELATO
___________________________________________________
EMPRESA: QUIMION DISTRIBUIDORA FARMACÊUTICA LTDA
ENDEREÇO: RUA CATARINA DE BORA, Nº 205
BAIRRO: JARDIM GAION CEP: 86039370 - LONDRINA/PR
CNPJ: 74.093.675/0001-69
PROCESSO: 25023.170016/20-05 AUTORIZ/MS: 3634Y274961W (8.02462.5)
ATIVIDADE/ CLASSE
ARMAZENAR: CORRELATO
DISTRIBUIR: CORRELATO
EXPEDIR: CORRELATO