RESOLUÇÃO Nº 5.794, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009

A Diretora da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, nomeada pelo Decreto de 25 de março de 2009,
do Presidente da República, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, do Decreto nº. 3.029/1999, c/c arts. 15 e 55, I, § 1º, do
Anexo I, da Portaria nº. 354, de 11 de agosto de 2006, republicada em 21 de agosto de 2006 e, ainda, a Portaria nº 453 da ANVISA, de 9 de abril de 2009,

Considerando o art. 3. º do Decreto-Lei n.º 986, de 21 de outubro de 1969, bem como o inciso IX, do art. 7º da Lei n.º 9.782,
de 26 de janeiro de 1999, resolve:

Art.1º Conceder revalidação de registro, alteração de formula, alteração de rotulagem, registro único de alimentos e bebidas - importado, solicitação de recurso administrativo/ registro único de alimentos e bebidas - importado, registro de alimentos e bebidas, registro único de alimentos e bebidas - nacional, inclusão de marca, alteração de marca do produto, na conformidade da relação anexa.

Art.2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA CECÍLIA MARTINS BRITO

ANEXO

Relatório de Conferência de Alimentos. Publicação nr.: 1922609
NOME DA EMPRESA AUTORIZAÇÃO/CADASTRO
NOME DO PRODUTO UF
NUMERO DO PROCESSO NUMERO DE REGISTRO
EMBALAGEM VALIDADE PRODUTO
CLASS/CAT DESCRIÇÃO VALIDADE REGISTRO
MARCA DO PRODUTO
ASSUNTO PETIÇÃO
________________________________________________________
AMWAY DO BRASIL LIMITADA 6.02001-6
SUPLEMENTO VITAMINICO A BASE DE PROVITAMINA A ESTADOS UNIDOS
25004.002831/99 6.2001.0001.001-1
PLASTICO 02 Ano(s)
SUPLEMENTO VITAMINICO E OU MINERAL 06/2015
NUTRILITE
437 Revalidação de Registro
SUPLEMENTO VITAMINICO A BASE DE PROVITAMINA A ESTADOS UNIDOS
25004.002831/99 6.2001.0001.001-1
PLASTICO 02 Ano(s)
SUPLEMENTO VITAMINICO E OU MINERAL 06/2015
NUTRILITE
454 Alteração de Fórmula do Produto
________________________________________________________
DANONE LTDA. 6.06577-2
ALIM P/ SUPLEM DE NUT ENT OU ORAL SB MORANGO
HOLANDA (PAÍSES BAIXOS)
25351.528461/2009-94 6.6577.0053.001-5
CELULOSICA 12 Meses
PLASTICO 12 Meses
METALICA 12 Meses
ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 10/2014
NUTRI DIABETES / DIASIP
454 Alteração de Fórmula do Produto
ALIM P/ SUPLEM DE NUT ENT OU ORAL SB MORANGO
HOLANDA (PAÍSES BAIXOS)
25351.528461/2009-94 6.6577.0053.001-5
CELULOSICA 12 Meses
PLASTICO 12 Meses
METALICA 12 Meses
ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 10/2014
NUTRI DIABETES / DIASIP
456 Alteração de Rotulagem
________________________________________________________
GT COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
6.02166-7
ALIMENTO COMPENS. P/ PRATICANTES DE ATIVIDADE FISICA
SBR
- CHOCOLATE ESTADOS UNIDOS
25004.320034/2009-57 6.2166.0097.001-0
PLASTICO 04 Ano(s)
ALIMENTOS PARA PRATICANTES DE ATIVIDADES FISICAS
12/2014
UNIVERSAL NUTRITION / GAIN FAST
481 Registro Único de Alimentos e Bebidas - IMPORTADO
ALIMENTO COMPENS. P/ PRATICANTES DE ATIVIDADE FISICA
SBR
- BAUNILHA ESTADOS UNIDOS
25004.320034/2009-57 6.2166.0097.002-9
PLASTICO 04 Ano(s)
ALIMENTOS PARA PRATICANTES DE ATIVIDADES FISICAS
12/2014
GAIN FAST / UNIVERSAL NUTRITION
481 Registro Único de Alimentos e Bebidas - IMPORTADO
ALIMENTO COMPENS. P/ PRATICANTES DE ATIVIDADE FISICA
SBR
- BANANA ESTADOS UNIDOS
25004.320034/2009-57 6.2166.0097.003-7
PLASTICO 04 Ano(s)
ALIMENTOS PARA PRATICANTES DE ATIVIDADES FISICAS
12/2014
GAIN FAST / UNIVERSAL NUTRITION
481 Registro Único de Alimentos e Bebidas - IMPORTADO
ALIMENTO COMPENS. P/ PRATICANTES DE ATIVIDADE FISICA
SBR
- ABACAXI C/ COCO ESTADOS UNIDOS
25004.320034/2009-57 6.2166.0097.004-5
PLASTICO 04 Ano(s)
ALIMENTOS PARA PRATICANTES DE ATIVIDADES FISICAS
12/2014
GAIN FAST / UNIVERSAL NUTRITION
481 Registro Único de Alimentos e Bebidas - IMPORTADO
________________________________________________________
INTERNACIONAL FOODS & SERVICES INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA.6.05670-6
ALIMENTO PROTEICO PARA ATLETAS SABOR - CHOCOLATE
ESTADOS UNIDOS
25025.081904/2008-15 6.5670.0007.001-2
PLASTICO 24 Meses
ALIMENTOS PARA PRATICANTES DE ATIVIDADES FISICAS
12/2014
V 12 POWER / MUSCLER JUICE / VIPER
424 Solicitação de Recurso Administrativo/ Registro Único de Alimentos e Bebidas - Importado
ALIMENTO PROTEICO PARA ATLETAS SABOR - BAUNILHA
ESTADOS UNIDOS
25025.081904/2008-15 6.5670.0007.002-0
PLASTICO 24 Meses
ALIMENTOS PARA PRATICANTES DE ATIVIDADES FISICAS
12/2014
V 12 POWER / MUSCLER JUICE / VIPER
424 Solicitação de Recurso Administrativo/ Registro Único de Alimentos e Bebidas - Importado
ALIMENTO PROTEICO PARA ATLETAS SABOR - FRUTAS TROPICAIS ESTADOS UNIDOS
25025.081904/2008-15 6.5670.0007.003-9
PLASTICO 24 Meses
ALIMENTOS PARA PRATICANTES DE ATIVIDADES FISICAS
12/2014
MUSCLER JUICE / V 12 POWER / VIPER
424 Solicitação de Recurso Administrativo/ Registro Único de Alimentos e Bebidas - Importado
ALIMENTO PROTEICO PARA ATLETAS SABOR - FRAMBOESA
ESTADOS UNIDOS
25025.081904/2008-15 6.5670.0007.004-7

PLASTICO 24 Meses
ALIMENTOS PARA PRATICANTES DE ATIVIDADES FISICAS
12/2014
V 12 POWER / MUSCLER JUICE / VIPER
424 Solicitação de Recurso Administrativo/ Registro Único de Alimentos e Bebidas - Importado
ALIMENTO PROTEICO PARA ATLETAS SABOR - BANANA ESTADOS UNIDOS
25025.081904/2008-15 6.5670.0007.005-5
PLASTICO 24 Meses
ALIMENTOS PARA PRATICANTES DE ATIVIDADES FISICAS
12/2014
V 12 POWER / MUSCLER JUICE / VIPER
424 Solicitação de Recurso Administrativo/ Registro Único de Alimentos e Bebidas - Importado
ALIMENTO PROTEICO PARA ATLETAS SABOR - LARANJA
COM ACEROLA ESTADOS UNIDOS
25025.081904/2008-15 6.5670.0007.006-3
PLASTICO 24 Meses
ALIMENTOS PARA PRATICANTES DE ATIVIDADES FISICAS
12/2014
V 12 POWER / MUSCLER JUICE / VIPER
424 Solicitação de Recurso Administrativo/ Registro Único de Alimentos e Bebidas - Importado
ALIMENTO PROTEICO PARA ATLETAS SABOR - LARANJA
ESTADOS UNIDOS
25025.081904/2008-15 6.5670.0007.007-1
PLASTICO 24 Meses
ALIMENTOS PARA PRATICANTES DE ATIVIDADES FISICAS
12/2014
V 12 POWER / MUSCLER JUICE / VIPER
424 Solicitação de Recurso Administrativo/ Registro Único de Alimentos e Bebidas - Importado
ALIMENTO PROTEICO PARA ATLETAS SABOR - MORANGO SILVESTRE ESTADOS UNIDOS
25025.081904/2008-15 6.5670.0007.008-1
PLASTICO 24 Meses
ALIMENTOS PARA PRATICANTES DE ATIVIDADES FISICAS
12/2014
V 12 POWER / MUSCLER JUICE / VIPER
424 Solicitação de Recurso Administrativo/ Registro Único de Alimentos e Bebidas - Importado
________________________________________________________
NATUFLORA PRODUTOS NATURAIS LTDA 6.06628-9
OLEO DE LINHAÇA EM CAPSULAS MARINGÁ/PR
25023.154692/2008-63 6.6628.0003.001-0
PLASTICO 02 Ano(s)
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES 12/2014
NATUFLORA
452 Registro de Alimentos e Bebidas
OLEO DE LINHAÇA EM CAPSULAS MARINGÁ/PR
25023.154692/2008-63 6.6628.0003.002-9
PLASTICO 02 Ano(s)
METALICA 02 Ano(s)
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES 12/2014
NATUFLORA
452 Registro de Alimentos e Bebidas
OLEO DE ALHO EM CÁPSULAS MARINGÁ/PR
25023.154695/2008-41 6.6628.0001.001-1
PLASTICO 02 Ano(s)
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES 12/2014
NATUFLORA
452 Registro de Alimentos e Bebidas
OLEO DE ALHO EM CÁPSULAS MARINGÁ/PR
25023.154695/2008-41 6.6628.0001.002-8
PLASTICO 02 Ano(s)
METALICA 02 Ano(s)
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES 12/2014
NATUFLORA
452 Registro de Alimentos e Bebidas
OLEO DE BORRAGEM EM CAPSULAS MARINGÁ/PR
25023.154696/2008-70 6.6628.0002.001-5
PLASTICO 02 Ano(s)
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES 12/2014
NATUFLORA
452 Registro de Alimentos e Bebidas
OLEO DE BORRAGEM EM CAPSULAS MARINGÁ/PR
25023.154696/2008-70 6.6628.0002.002-3
PLASTICO 02 Ano(s)
METALICA 02 Ano(s)
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES 12/2014
NATUFLORA
452 Registro de Alimentos e Bebidas
________________________________________________________
NATURAL CORPORATION DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA 4.00981-2
SUPLEMENTO MINERAL A BASE DE CONCHA DE OSTRA
SÃO PAULO/SP
25004.016567/2003-72 4.0981.0053.001-2
PLASTICO 01 Ano(s)
SUPLEMENTO VITAMINICO E OU MINERAL 07/2014
CALCIONEW / CALCIONAT / ANEW
437 Revalidação de Registro
________________________________________________________
NEW MILLEN PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. 6.02939-8
SUPLEMENTO A BASE DE CALCIO, VITAMINA D3 E ACIDO
FOLICO
EM CAPSULAS CAJAMAR/SP
25004.210038/2009-91 6.2939.0061.001-3
CELULOSICA 24 Meses
PLASTICO 24 Meses
SUPLEMENTO VITAMINICO E OU MINERAL 12/2014
CALCIFORT D / OSTEOBIO CALCIFORT / OSTEOPOWER D /
VEGAN VIT
MILLY
494 Registro Único de Alimentos e Bebidas - NACIONAL
ALIMENTO EM PO PARA DIETAS COM RESTRIÇAO DE FENILALANINA
SABOR
- BATATA CAJAMAR/SP
25004.210042/2007-22 6.2939.0039.001-3
METALICA 24 Meses
ALIMENTOS PARA DIETAS COM RESTRIÇAO DE NUTRIENTES
05/2013
PHENYLCARE 1
454 Alteração de Fórmula do Produto
ALIMENTO EM PO PARA DIETAS COM RESTRIÇAO DE FENILALANINA
SABOR
- BATATA CAJAMAR/SP
25004.210042/2007-22 6.2939.0039.001-3
METALICA 24 Meses
ALIMENTOS PARA DIETAS COM RESTRIÇAO DE NUTRIENTES
05/2013
PHENYLCARE 1
456 Alteração de Rotulagem
ALIMENTO EM PO PARA DIETAS COM RESTRIÇAO DE FENILALANINA
SABOR
- BAUNILHA CAJAMAR/SP
25004.210042/2007-22 6.2939.0039.002-1
METALICA 24 Meses
ALIMENTOS PARA DIETAS COM RESTRIÇAO DE NUTRIENTES
05/2013
PHENYLCARE 1
454 Alteração de Fórmula do Produto
ALIMENTO EM PO PARA DIETAS COM RESTRIÇAO DE FENILALANINA
SABOR
- BAUNILHA CAJAMAR/SP
25004.210042/2007-22 6.2939.0039.002-1
METALICA 24 Meses
ALIMENTOS PARA DIETAS COM RESTRIÇAO DE NUTRIENTES
05/2013
PHENYLCARE 1
456 Alteração de Rotulagem
ALIMENTO EM PO PARA DIETAS COM RESTRIÇAO DE FENILALANINA
SABOR
- LEITE CAJAMAR/SP
25004.210042/2007-22 6.2939.0039.003-1
METALICA 24 Meses
ALIMENTOS PARA DIETAS COM RESTRIÇAO DE NUTRIENTES
05/2013
PHENYLCARE 1
454 Alteração de Fórmula do Produto
ALIMENTO EM PO PARA DIETAS COM RESTRIÇAO DE FENILALANINA
SABOR
- LEITE CAJAMAR/SP
25004.210042/2007-22 6.2939.0039.003-1
METALICA 24 Meses
ALIMENTOS PARA DIETAS COM RESTRIÇAO DE NUTRIENTES
05/2013
PHENYLCARE 1
456 Alteração de Rotulagem
ALIMENTO EM PO PARA DIETAS COM RESTRIÇAO DE FENILALANINA
SABOR
- MORANGO CAJAMAR/SP
25004.210042/2007-22 6.2939.0039.004-8
METALICA 24 Meses
ALIMENTOS PARA DIETAS COM RESTRIÇAO DE NUTRIENTES
05/2013
PHENYLCARE 1
454 Alteração de Fórmula do Produto
ALIMENTO EM PO PARA DIETAS COM RESTRIÇAO DE FENILALANINA
SABOR
- MORANGO CAJAMAR/SP
25004.210042/2007-22 6.2939.0039.004-8
METALICA 24 Meses
ALIMENTOS PARA DIETAS COM RESTRIÇAO DE NUTRIENTES
05/2013
PHENYLCARE 1
456 Alteração de Rotulagem
________________________________________________________
NUTRILATINA LABORATÓRIOS LTDA 5.00969-0
SUPLEMENTO VITAMINICO E MINERAL A BASE DE VITAMINA
E, B1, B2, B3, B6,
ACIDO PANTOTENICO, MAGNESIO, ZINCO E MANGANES EM
CAPSULAS CURITIBA/PR
25023.021611/2007-39 5.0969.0132.001-5
PLASTICO 12 Meses
SUPLEMENTO VITAMINICO E OU MINERAL 12/2012
AGE / ERGEGELT / ERGEGELT 2 / EVERLAST NUTRITION
MEGA GYM / POWERFIT / NUTRILATINA / NUTRILATINA
NUTRITION
RENNOVEE / VIT / MAIS VIT / + VIT
ACTIVE / PLUS
454 Alteração de Fórmula do Produto
SUPLEMENTO VITAMINICO E MINERAL A BASE DE VITAMINA
E, B1, B2, B3, B6,
ACIDO PANTOTENICO, MAGNESIO, ZINCO E MANGANES EM
CAPSULAS CURITIBA/PR
25023.021611/2007-39 5.0969.0132.001-5
PLASTICO 12 Meses
SUPLEMENTO VITAMINICO E OU MINERAL 12/2012
AGE / ERGEGELT / ERGEGELT 2 / EVERLAST NUTRITION
MEGA GYM / POWERFIT / NUTRILATINA / NUTRILATINA
NUTRITION
RENNOVEE / VIT / MAIS VIT / + VIT
ACTIVE / PLUS
456 Alteração de Rotulagem
SUPLEMENTO VITAMINICO E MINERAL A BASE DE VITAMINA
E, B1, B2, B3, B6,
ACIDO PANTOTENICO, MAGNESIO, ZINCO E MANGANES EM
CAPSULAS CURITIBA/PR
25023.021611/2007-39 5.0969.0132.001-5
PLASTICO 12 Meses
SUPLEMENTO VITAMINICO E OU MINERAL 12/2012
AGE / ERGEGELT / ERGEGELT 2 / EVERLAST NUTRITION
MEGA GYM / POWERFIT / NUTRILATINA / NUTRILATINA
NUTRITION
RENNOVEE / VIT / MAIS VIT / + VIT
ACTIVE / PLUS
457 Inclusão de Marca
________________________________________________________
PERFORMANCE TRADING IMP. EXP. E COMERCIO LTDA
6.02109-0
ALIMENTO PROTEICO PARA ATLETAS EM TABLETES ESTADOS
UNIDOS
25004.022175/2002-11 6.2109.0023.001-3
PLASTICO 24 Meses
ALIMENTOS PARA PRATICANTES DE ATIVIDADES FISICAS
05/2014
M-TOR AMINO BOOST
437 Revalidação de Registro
________________________________________________________
SUNFLOWER INDÚSTRIA E LABORATÓRIO FITOTERÁPICO
ME 6.02907-7
SUPLEMENTO DE VITAMINAS E MINERAIS EM CAPSULAS
ARAÇOIABA DA SERRA/SP
25004.360052/2009-77 6.2907.0029.001-0
PLASTICO 02 Ano(s)
SUPLEMENTO VITAMINICO E OU MINERAL 05/2014
ASTREZ / BIORENOVA / CENTRAZ / PRATIC LINE
RENOVARE / RHIATON / SUNFLOWER / THERMOVIT
VITTA MEMO / SUN STRESS / VITAMINAZ / MINERAZ
457 Inclusão de Marca
SUPLEMENTO DE CALCIO A BASE DE CONCHA DE OSTRA
ENRIQUECIDO
COM VITAMINA D ARAÇOIABA DA SERRA/SP
25004.360217/2008-22 6.2907.0024.001-3
PLASTICO 02 Ano(s)
METALICA 02 Ano(s)
SUPLEMENTO VITAMINICO E OU MINERAL 06/2013
SUNFLOWER / CALCITRAN D3
455 Alteração de Marca do Produto
________________________________________________________
VITAL NATUS FARMACÊUTICA LTDA - ME 6.03801-6
SUPLEMENTO DE CALCIO E VITAMINA D3 A BASE DE CALCIO
DE OSTRAS
EM CAPSULAS MOLES SALTO/SP
25004.360383/2009-17 6.3801.0105.001-1
CELULOSICA 24 Meses
PLASTICO 24 Meses
METALICA 24 Meses
SUPLEMENTO VITAMINICO E OU MINERAL 12/2014
VITAL NATUS / CRV / SUPER CALCIO D
452 Registro de Alimentos e Bebidas
AMINOACIDOS DE CADEIA RAMIFICADA PARA ATLETAS
EM COMPRIMIDOS SALTO/SP
25004.360411/2009-34 6.3801.0104.001-6
PLASTICO 24 Meses
METALICA 24 Meses
ALIMENTOS PARA PRATICANTES DE ATIVIDADES FISICAS
12/2014
VITAL NATUS / BODY POWER / BCAA 1200 / PRO BCAA
452 Registro de Alimentos e Bebidas