RESOLUÇÃO Nº 5.797, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009

O Diretor da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto
de nomeação de 24 de outubro de 2007 do Presidente da República, o inciso VIII do art. 15 e o inciso I e o § 1º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de
21 de agosto de 2006, e a Portaria nº 453 da ANVISA, de 9 de abril de 2009,

Considerando o disposto no inciso I do art. 41, da Portaria n.º 354, de 2006, resolve:

Art. 1º Conceder o pedido de Alteração de Funcionamento para os estabelecimentos de comercialização de medicamentos: farmácias e drogarias: em conformidade com o anexo desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

AGNELO SANTOS QUEIROZ FILHO

ANEXO

EMPRESA: FABLI DROGARIA LTDA ME
ENDEREÇO: RUA OSVALDO ARANHA, Nº 1132
BAIRRO: PARQUE INDUSTRIAL CEP: 15025620 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP
CNPJ: 09.459.858/0001-93
PROCESSO: 25351.653741/2008-02 AUTORIZ/MS: 0.56742.9
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: CORRELATOS/COSMÉTICOS/DIETÉTICOS/PERFUMES/ PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS:
EMPRESA: ADRIANO MACHADO MARCELINO
ENDEREÇO: RUA HEITOR VIEIRA N° 359/363
BAIRRO: BELÉM NOVO CEP: 91780000 - PORTO ALEGRE/RS
CNPJ: 02.388.468/0001-20
PROCESSO: 25351.182704/2002-11 AUTORIZ/MS: 0.02826.8
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: CORRELATOS/COSMÉTICOS/DIETÉTICOS/PERFUMES/ PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS:
MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS MAGISTRAIS: -
MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS OFICINAIS: -
EMPRESA: ANGELA MARIA LOURENÇO SILVA
ENDEREÇO: AVENIDA OLEGARIO MACIAL N°42
BAIRRO: CENTRO CEP: 35300000 - CARATINGA/MG
CNPJ: 06.319.513/0003-08
PROCESSO: 25351.075393/2008-11 AUTORIZ/MS: 0.52797.4
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: CORRELATOS/COSMÉTICOS/DIETÉTICOS/PERFUMES/ PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL: -
EMPRESA: RIBEIRO, PONTARA & FORTUNATO LTDA
ENDEREÇO: RUA SÃO GERALDO, Nº 749
BAIRRO: CENTRO CEP: 35588000 - ARCOS/MG
CNPJ: 25.248.584/0001-40
PROCESSO: 25351.199724/2002-12 AUTORIZ/MS: 0.05609.8
ATIVIDADE/ CLASSE
APLICAÇÃO DE INJETÁVEIS: -
COMÉRCIO: CORRELATOS/COSMÉTICOS/DIETÉTICOS/PERFUMES/ PRODUTOS DE HIGIENE

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS:
DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS: -
MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS MAGISTRAIS: -
MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS OFICINAIS: -
EMPRESA: NILSON DIAS DA SILVA
ENDEREÇO: RUA SÃO JOSÉ
BAIRRO: CENTRO CEP: 29720000 - VITÓRIA/ES
CNPJ: 02.270.939/0001-00
PROCESSO: 25351.209975/2002-12 AUTORIZ/MS: 0.20581.2
ATIVIDADE/ CLASSE
APLICAÇÃO DE INJETÁVEIS: -
COMÉRCIO: CORRELATOS/COSMÉTICOS/DIETÉTICOS/PERFUMES/ PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS:
DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS: -
EMPRESA: LITORAL DELIVERY COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA - ME
ENDEREÇO: RUA VENÂNCIO JOSÉ LISBOA, Nº 01
BAIRRO: PONTA DA PRAIA CEP: 11030080 - SANTOS/SP
CNPJ: 06.330.509/0001-89
PROCESSO: 25351.216160/2006-13 AUTORIZ/MS: 0.46184.4
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: CORRELATOS/COSMÉTICOS/PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS:
EMPRESA: RIGATO & RIGATO COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA - ME
ENDEREÇO: RUA BRASIL NUMERO 1750 A
BAIRRO: CENTRO CEP: 15600000 - FERNANDÓPOLIS/SP
CNPJ: 08.850.988/0001-90
PROCESSO: 25351.075028/2008-15 AUTORIZ/MS: 0.52854.1
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: CORRELATOS/COSMÉTICOS/DIETÉTICOS/PERFUMES/ PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL: -
EMPRESA: SENA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA
ENDEREÇO: AV. SENADOR SALGADO FILHO 2964 NATAL
SHOPPING LOJA 210
BAIRRO: CANDELÁRIA CEP: 59064000 - NATAL/RN
CNPJ: 03.668.620/0001-91
PROCESSO: 25351.195950/2002-24 AUTORIZ/MS: 0.06201.3
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: COSMÉTICOS
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL: -
MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS MAGISTRAIS: -
MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS OFICINAIS: -
EMPRESA: OFS RJ LTDA
ENDEREÇO: RUA DR.FELICIANO SODRÉ Nº 67
BAIRRO: CENTRO CEP: 24440440 - SÃO GONÇALO/RJ
CNPJ: 04.779.685/0006-81
PROCESSO: 25351.076768/2004-37 AUTORIZ/MS: 0.41305.1
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: CORRELATOS/COSMÉTICOS/DIETÉTICOS/PERFUMES/ PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS:
EMPRESA: DROGARIA BRANDT E NUNES LTDA.-ME
ENDEREÇO: AVENIDA MANUEL PIMENTEL, N° 307
BAIRRO: PARQUE SANTA MADALENA CEP: 03983020 - SÃO PAULO/ SP
CNPJ: 04.919.104/0001-55
PROCESSO: 25351.204548/2002-48 AUTORIZ/MS: 0.09636.6
ATIVIDADE/ CLASSE
APLICAÇÃO DE INJETÁVEIS: -
COMÉRCIO: CORRELATOS/COSMÉTICOS/DIETÉTICOS/PERFUMES/ PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS:
EMPRESA: D. M. DE SOUZA & CIA LTDA ME
ENDEREÇO: RUA FREI AMBROSIO 357
BAIRRO: CENTRO CEP: 78200000 - CÁCERES/MT
CNPJ: 24.708.059/0001-05
PROCESSO: 25351.777873/2008-52 AUTORIZ/MS: 0.57620.3
ATIVIDADE/ CLASSE
APLICAÇÃO DE INJETÁVEIS: -
COMÉRCIO: CORRELATOS/COSMÉTICOS/DIETÉTICOS/PERFUMES/ PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL: -
EMPRESA: BIOERVAS FARMACIA DE MANIPULACAO LTDAEPP
ENDEREÇO: RUA CARMINE GRAGNANO Nº 180
BAIRRO: CENTRO CEP: 06600000 - JANDIRA/SP
CNPJ: 01.590.219/0001-50
PROCESSO: 25351.000347/2003-54 AUTORIZ/MS: 0.24830.8
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: CORRELATOS/COSMÉTICOS/DIETÉTICOS/PERFUMES/ PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS:
DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS: -
MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS MAGISTRAIS: -
MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS OFICINAIS: -
EMPRESA: FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO DE FITOTERÁPICOS GLÓRIA LTDA.
ENDEREÇO: AV. PROFESSOR OSCAR PEREIRA Nº 3615
BAIRRO: GLÓRIA CEP: 91710000 - PORTO ALEGRE/RS
CNPJ: 88.308.606/0001-30
PROCESSO: 25351.186666/2002-67 AUTORIZ/MS: 0.13513.0
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: CORRELATOS/COSMÉTICOS/DIETÉTICOS/PERFUMES/ PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL: -
MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS MAGISTRAIS: -
MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS OFICINAIS: -
EMPRESA: MARQUES DE SOUZA & NASCIMENTO FILHO LTDA ME
ENDEREÇO: RUA COMANDANTE BALDUINO 267
BAIRRO: CENTRO CEP: 78200000 - CÁCERES/MT
CNPJ: 24.707.572/0001-73
PROCESSO: 25351.778239/2008-90 AUTORIZ/MS: 0.57621.7
ATIVIDADE/ CLASSE
APLICAÇÃO DE INJETÁVEIS: -
COMÉRCIO: CORRELATOS/COSMÉTICOS/DIETÉTICOS/PERFUMES/ PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL: -
EMPRESA: CEDRONI FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA -
EPP
ENDEREÇO: AVENIDA DA ACLIMAÇAO Nº 200
BAIRRO: ACLIMAÇÃO CEP: 01531000 - SÃO PAULO/SP
CNPJ: 00.153.982/0001-51
PROCESSO: 25351.007104/2006-90 AUTORIZ/MS: 0.45068.8
ATIVIDADE/ CLASSE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS:
MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS MAGISTRAIS: -
MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS OFICINAIS: -
EMPRESA: CARAMANTI & CARAMANTI LTDA.
ENDEREÇO: RUA RAFAEL CORREIA DA SILVA, 13 - ESTAÇÃO
ITAIM PAULISTA CPTM
BAIRRO: JARDIM AIMORÉ CEP: 08110350 - SÃO PAULO/SP
CNPJ: 07.685.223/0018-27
PROCESSO: 25351.388742/2009-98 AUTORIZ/MS: 0.61065.6
ATIVIDADE/ CLASSE
COMÉRCIO: CORRELATOS/COSMÉTICOS/DIETÉTICOS/PERFUMES/ PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS: