RESOLUÇÃO Nº 5.806, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009

O Diretor da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de nomeação de 29 de maio de 2007 do Presidente da República, o inciso VIII do art. 15, e o inciso I e o § 1° do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria n°. 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, e a Portaria nº. 453, de 9 de abril de 2009,

Considerando o disposto na Resolução RDC nº. 90, de 27 de dezembro de 2007 e suas alterações;

Considerando que as empresas citadas no anexo atenderam os preceitos legais contidos na legislação acima citada, resolve:

Art.1º Deferir as petições de Registro e de Renovação de Registro de Produto Fumígeno -Dados Cadastrais das marcas de cigarro, conforme relação anexa.

Art.2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA

ANEXO

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PHILIP MORRIS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

CNPJ: 04.041.933/0001-88

Marca	Processo	Assunto
GALAXY BLUE KS	25351.140864/2007-99	6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais

SOUZA CRUZ S/A
CNPJ: 33.009.911/0001-39

Marca	Processo	Assunto
DUNHILL CARLTON RED KS	25351.669623/2008-16	6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno -Dados Cadastrais
DUNHILL CARLTON CREMA KS	25351.669536/2008-51	6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno -Dados Cadastrais

DUNHILL RED KS	25351.755984/2008-04	6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno -Dados Cadastrais
DUNHILL MINT KS	2 5 3 5 1 . 7 5 5 5 5 4 / 2 0 0 8 - 11	6003 -Renovação de Registro de Produto Fumígeno -Dados Cadastrais
DUNHILL CREMA KS	25351.755517/2008-14	6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno -Dados Cadastrais
DUNHILL BLUE KS	25351.755956/2008-07	6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno -Dados Cadastrais
FREE RED SPECIAL FILTER KS	25351.770381/2008-47	6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno -Dados Cadastrais
FREE BLUE SPECIAL FILTER KS	25351.770465/2008-24	6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno -Dados Cadastrais
FREE SILVER SPECIAL FILTER KS	25351.770485/2008-68	6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno -Dados Cadastrais
HOLLYWOOD CUBA KS	25351.710352/2009-64	6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
VOGUE BLEUE SLSS	25351.787840/2008-84	6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno -Dados Cadastrais
VOGUE LILAS SLSS	25351.785925/2008-96	6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno -Dados Cadastrais
VOGUE MENTHE SLSS	25351.785965/2008-63	6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno -Dados Cadastra

CIBAHIA TABACOS ESPECIAIS LTDA
CNPJ: 96.833.058/0001-95

Marca	Processo	Assunto
LENNON AZUL	25351.148582/2007-30	6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno -Dados Cadastrais
LENNON PRATA	25351.148617/2007-31	6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno -Dados Cadastrais
LENNON VERMELHO	25351.477678/2009-99	6031 - Aditamento de Embalagens

GOLDEN LEAF TOBACCO LTDA
CNPJ: 04.522.275/0001-46

Marca	Processo	Assunto
LA CEREJA ICE MENTHOL	25351.523918/2009-35	6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
LA RED	25351.279472/2008-08	6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno -Dados Cadastrais
DJARUM BLACK	25351.279265/2008-45	6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno -Dados Cadastrais
DJARUM BLACK MENTHOL	25351279339/2008-43	6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno -Dados Cadastrais

FENTON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CIGARROS IMP. E EXP. LTDA
CNPJ: 02.421.127/0001-00

Marca	Processo	Assunto
WL BLUE	25351.489907/2008-12	6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno -Dados Cadastrais
WL RED	25351.489928/2008-38	6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno -Dados Cadastrais
W1 RED	25351.550317/2008-07	6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno -Dados Cadastrais
UNIVERSAL RED	25351.658732/2009-44	6002 - Registro de Produto Fumígeno Exclusivo para Exportação - Dados Cadastrais
WL FULL FLAVOR	25351.604743/2009-36	6002 - Registro de Produto Fumígeno Exclusivo para Exportação - Dados Cadastrais
WL LIGHT	25351.604754/2009-87	6002 - Registro de Produto Fumígeno Exclusivo para Exportação - Dados Cadastrais