RESOLUÇÃO Nº 5.808, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009

O Diretor - Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de nomeação de 4 de janeiro de 2008 do Presidente da República, e o inciso X do art. 13 do Regulamento da ANVISA, aprovado pelo Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 16 e no inciso I e no § 1º do art. 55 do Regimento Interno da ANVISA, aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto 2006,

Considerando o art. 12 e o art. 16 e seguintes da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, § 10 do art. 14 do Decreto 79.094, de 5 de janeiro de 1977, bem como o inciso IX, art. 7º da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve:

Art. 1º Conceder o Registro de Medicamento Novo, Inclusão de Nova Concentração no País - Medicamento Novo, Renovação de
Registro de Medicamento Novo; declarar a Caducidade de Registro do Medicamento - Novo, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DIRCEU RAPOSO DE MELLO

ANEXO

ASTA MÉDICA LTDA 1.02117-7
CARVEDILOL
ANTI- HIPERTENSIVOS
CARVEDILOL 25000.014271/90-21 08/2005
COMERCIAL 1.2117.0083.001-8 36 Meses
25 MG COM CT 5 STR X 6
10070 MEDICAMENTO NOVO - CADUCIDADE DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.2117.0083.002-6 36 Meses
25 MG COM CT 4 STR X 4
10070 MEDICAMENTO NOVO - CADUCIDADE DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.2117.0083.003-4 36 Meses
50 MG COM CT 4 STR X 4
10070 MEDICAMENTO NOVO - CADUCIDADE DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.2117.0083.004-2 36 Meses
50 MG COM CT 5 STR X 6
10070 MEDICAMENTO NOVO - CADUCIDADE DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.2117.0083.005-0 36 Meses
6,25 MG COM CT 4 STR X 4
10070 MEDICAMENTO NOVO - CADUCIDADE DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.2117.0083.006-9 36 Meses
12,5 MG COM CT 4 STR X 4
10070 MEDICAMENTO NOVO - CADUCIDADE DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.2117.0083.007-7 36 Meses
3,125 MG COM CT X 4 STR X 4
10070 MEDICAMENTO NOVO - CADUCIDADE DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
LABORATÓRIOS FERRING LTDA 1.02876-9
ACETATO DE DESMOPRESSINA
OUTROS HORMONIOS MEDIADORES E PRODUTOS EQUIVALENTES
DDAVP 25351.315864/2006-78 03/2012
RESTRITO A HOSPITAIS 1.2876.0015.007-4 24 Meses
15 MCG /ML SOL INJ CT 1 AMP VD INC X 1ML
DDAVP HEMO
1315 MEDICAMENTO NOVO - INCLUSÃO DE NOVA CONCENTRAÇÃO NO PAÍS
RESTRITO A HOSPITAIS 1.2876.0015.008-2 24 Meses
15 MCG /ML SOL INJ CT 10 AMP VD INC X 1ML
DDAVP HEMO
1315 MEDICAMENTO NOVO - INCLUSÃO DE NOVA CONCENTRAÇÃO NO PAÍS
RESTRITO A HOSPITAIS 1.2876.0015.009-0 24 Meses
15 MCG /ML SOL INJ CT 10 AMP VD INC X 1ML (EMB
FRAC)
DDAVP HEMO
1315 MEDICAMENTO NOVO - INCLUSÃO DE NOVA CONCENTRAÇÃO NO PAÍS
RESTRITO A HOSPITAIS 1.2876.0015.010-4 24 Meses
15 MCG /ML SOL INJ CT 1 AMP VD INC X 2ML
DDAVP HEMO
1315 MEDICAMENTO NOVO - INCLUSÃO DE NOVA CONCENTRAÇÃO NO PAÍS
RESTRITO A HOSPITAIS 1.2876.0015.011-2 24 Meses
15 MCG /ML SOL INJ CT 10 AMP VD INC X 2ML
DDAVP HEMO
1315 MEDICAMENTO NOVO - INCLUSÃO DE NOVA CONCENTRAÇÃO NO PAÍS
RESTRITO A HOSPITAIS 1.2876.0015.012-0 24 Meses
15 MCG /ML SOL INJ CT 10 AMP VD INC X 2ML (EMB
FRAC)
DDAVP HEMO
1315 MEDICAMENTO NOVO - INCLUSÃO DE NOVA CONCENTRAÇÃO NO PAÍS
MANTECORP INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA
1.00093-0
NITROFURAL
ANTINFECCIOSOS TOPICOS
FURACIN 25001.000816/47 03/2014

COMERCIAL 1.0093.0137.031-0 36 Meses
2.0 MG/ML SOL CT FR PET AMB X 30 ML
1464 MEDICAMENTO NOVO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO NOVO
COMERCIAL 1.0093.0137.033-3 36 Meses
2.0 MG/G POM CT BG AL X 30 G
1464 MEDICAMENTO NOVO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO NOVO
SANOFI-AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA 1.01300-3
HIDROXIDO DE ALUMÍNIO + HIDROXIDO DE MAGNESIO + SIMETICONA
ANTIACIDO
MAALOX PLUS 25992.008895/66 02/2013
COMERCIAL 1.1300.0314.013-3 24 Meses
153 MG + 200 MG + 25 MG COM MAST CT BL AL PLAS INC
X 30 MENTA
1492 MEDICAMENTO NOVO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
- ANVISA
COMERCIAL 1.1300.0314.014-1 24 Meses
153 MG + 200 MG + 25 MG COM MAST CT BL AL PLAS INC
X 30 CEREJA
1492 MEDICAMENTO NOVO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
- ANVISA
COMERCIAL 1.1300.0314.015-1 24 Meses
153 MG + 200 MG + 25 MG COM MAST CT BL AL PLAS INC
X 300 MENTA
1492 MEDICAMENTO NOVO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
- ANVISA
COMERCIAL 1.1300.0314.016-8 24 Meses
153 MG + 200 MG + 25 MG COM MAST CT BL AL PLAS INC
X 300 CEREJA
1492 MEDICAMENTO NOVO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
- ANVISA
WYETH INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA 1.02110-1
tensirolimo
ANTINEOPLASICO
Torisel 25351.296738/2007-98 12/2014
RESTRITO A HOSPITAIS 1.2110.0276.001-4 24 Meses
25 MG/ML SOL INJ CT FA VD INC CT FA VD INC X 1,2 ML +
FA VD INC DIL X 1,8 ML
1458 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE MEDICAMENTO NOVO
RESTRITO A HOSPITAIS 1.2110.0276.002-2 24 Meses
25 MG/ML SOL INJ CT FA VD INC CT 4 FA VD INC X 1,2 ML
+ 4 FA VD INC DIL X 1,8 ML
1458 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE MEDICAMENTO NOVO