RESOLUÇÃO Nº 5.822, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009

O Diretor - Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de nomeação de 4 de janeiro de 2008 do Presidente da República, e o inciso X do art. 13 do Regulamento da ANVISA, aprovado pelo Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 16 e no inciso I e no § 1º do art. 55 do Regimento Interno da ANVISA, aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto 2006,

Considerando o art. 12 e o art. 16 e seguintes da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, § 10 do art. 14 do Decreto 79.094, de 5 de janeiro de 1977, bem como o inciso IX, art. 7º da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve:

Art. 1º Conceder o Registro de Medicamento Genérico, Registro de Medicamento Fitoterápico, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DIRCEU RAPOSO DE MELLO

ANEXO

AS ERVAS CURAM IND FTCA LTDA 1.01678-9
PEUMUS BOLDUS
COLAGOGOS E COLERETICOS
FITOTERAPICO SIMPLES
HEPATOPLANTAS 25351.808547/2008-01 12/2014
COMERCIAL 1.1678.0017.001-9 24 Meses
0,2 ML/ML TINT CT FR VD AMB X 100 ML + CP MED
1697 FITOTERÁPICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
CELLOFARM LTDA 1.03764-8
CYNARA SCOLYMUS L.
COLAGOGOS E COLERETICOS
ALCACHOFRA CELLOFARM 25351.382148/2009-08 12/2014
COMERCIAL 1.3764.0116.001-1 24 Meses
COM REV BL AL PLAS INC X 30
1697 FITOTERÁPICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.3764.0116.002-1 24 Meses
COM REV BL AL PLAS INC X 100
1697 FITOTERÁPICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.3764.0116.003-8 24 Meses
COM REV BL AL PLAS INC X 200
1697 FITOTERÁPICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
MEDLEY S/A INDÚSTRIA FARMACÊUTICA 1.00181-4
RAMIPRIL
ANTI- HIPERTENSIVOS
Referência - triatec 25351.412504/2008-85 12/2014
COMERCIAL 1.0181.0590.001-8 24 Meses
2,5 MG COM CT BL AL/AL X 15
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0181.0590.002-6 24 Meses
2,5 MG COM CT BL AL/AL X 30
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0181.0590.003-4 24 Meses
2,5 MG COM CT BL AL/AL X 60 (EMB HOSP)
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0181.0590.004-2 24 Meses
2,5 MG COM CT BL AL/AL X 90 (EMB FRAC)
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0181.0590.005-0 24 Meses
5,0 MG COM CT BL AL/AL X 15
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0181.0590.006-9 24 Meses
5,0 MG COM CT BL AL/AL X 30
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0181.0590.007-7 24 Meses
5,0 MG COM CT BL AL/AL X 60 (EMB HOSP)
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0181.0590.008-5 24 Meses
5,0 MG COM CT BL AL/AL X 90 (EMB FRAC)
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
MERCK S/A 1.00089-8
AZITROMICINA DIIDRATADA
ANTIBIOTICOS SISTEMICOS SIMPLES
azitromicina diidratada 25351.145681/2009-01 12/2014
COMERCIAL 1.0089.0357.001-8 24 Meses
500 MG COM REV CT CART BL PLAS INC X 5
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0089.0357.002-6 24 Meses
500 MG COM REV CT CART BL PLAS INC X 3
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0089.0357.003-4 24 Meses
500 MG COM REV CT CART BL PLAS INC X 2
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO