RESOLUÇÃO Nº 5.934, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009

O Diretor da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto
de nomeação de 29 de maio de 2007 do Presidente da República, o inciso VIII do art. 15, e o inciso I e o § 1º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº. 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, e a Portaria nº. 453 da ANVISA, de 09 de abril de 2009, e ainda amparado pela Resolução RDC n° 345, de 16 de dezembro de 2002, resolve:

Art. 1º Cancelar a Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA

ANEXO

MATRIZ
EMPRESA: CAEL ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA
AUTORIZ/MS: 9L24-2359-Y74H
CNPJ: 73.433.559/0001-89
PROCESSO Nº. 25752.6549122008-90
RUA DOUTOR OLIVEIRA Nº. 846 GALPÃO
BAIRRO: BARRA DO IMBUI
MUNICÍPIO: TERESÓPOLIS
UF: RJ
CEP: 25965-176
ÁREA: PAF
ATIVIDADE: Prestação de serviço de limpeza, desinfecção ou descontaminação de superfícies de veículos terrestres em trânsito por
postos de fronteira, aeronaves, embarcações, terminais aquaviários, portos organizados, aeroportos, postos de fronteiras e recintos alfandegados.
MATRIZ
EMPRESA: EMPRESA IGUAÇU DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA
AUTORIZ/MS: P462-2138-34H4
CNPJ: 02.630.719/0001-31
PROCESSO: 25752.153448/2007-38
RUA JOSÉ ALVAREZ NO 49
BAIRRO: CENTRO
MUNICÍPIO: NOVA IGUAÇÚ
UF: RJ
CEP: 26255-560
ÁREA: PAF
ATIVIDADE: Prestação de serviços de limpeza, desinfecção ou descontaminação de superfícies de veículos terrestres em trânsito por
postos de fronteira, aeronaves, embarcações, terminais aquaviários, portos organizados, aeroportos, postos de fronteiras e recintos alfandegados.
MATRIZ
EMPRESA: M.D.R PEREIRA ME
AUTORIZ/MS: P 641-LM9H-8L7Y
CNPJ: 01.404.085/0001-36
PROCESSO: 25752.281642/2008-93
RUA CAZUARINAS. N°441
BAIRRO: NOVA AROEIRA
MUNICÍPIO: MACAÉ
UF: RJ
CEP: 27946-020
ÁREA: PAF
ATIVIDADE: Segregação, coleta, acondicionamento, armazenamento, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos resultantes de veículos terrestres em trânsito por postos de fronteira.
MATRIZ
EMPRESA: ATIVA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA
AUTORIZ/MS: K594-H936-6X5M
C.N.P.J.: 05.039.668/0001-66
PROCESSO: 25752.592854/2007-12
RUA AXÉLIA, Q- 4, L-14
BAIRRO: NOVA PAIM
MUNICÍPIO: BELFORD ROXO
UF: RJ
CEP: 26115180
ÁREA: PAF
ATIVIDADE: Prestação de serviço de desinsetização ou desratização em veículos terrestres em trânsito por postos de fronteira, embarcações, aeronaves, terminais aquaviários, portos organizados, aeroportos, postos de fronteiras e recintos alfandegados.
MATRIZ
EMPRESA: L.S. RIBEIRO COMÉRCIO OFFSHORE ME
AUTORIZ/MS: P381-2X1L-WW09
C.N.P.J.: 01.665.401/0001-23
PROCESSO: 25752.222495/2008-10
RODOVIA AMARAL PEIXOTO KM 167 FAZENDA MUTUM
BAIRRO: IMBOASSICA
MUNICÍPIO: MACAÉ
UF: RJ
CEP: 27923-000
ÁREA: PAF
ATIVIDADE: Prestar serviço de limpeza, desinfecção ou descontaminação de superfícies de veículos terrestres em trânsito por postos de fronteira, aeronaves, embarcações, terminais aquaviários, portos organizados, aeroportos, postos de fronteiras e recintos alfandegados;
MATRIZ
EMPRESA: TRANSFORMA CONSCIENCIA ECOLOGICA EM RECICLAGEM LTDA
AUTORIZ/MS: K675-8LLL-H6HH
CNPJ: 06.007.800/0001-10
PROCESSO n° 25752.164721/2007-50
RUA JOAQUIM ALVES DO AMARAL FILHO, N° 230
BAIRRO: LOTEAMENTO BOTAFOGO
MUNICÍPIO: MACAÉ
UF: RJ
CEP: 27947210
ÁREA: PAF
ATIVIDADE: Prestação de serviço de segregação, coleta, acondicionamento, armazenamento, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos resultantes de veículos terrestres em trânsito por postos de fronteira, aeronaves, embarcações, terminais aquaviários, portos organizados, aeroportos, postos de fronteiras e recintos alfandegados.
MATRIZ
EMPRESA: KOLETA AMBIENTAL S/A
AUTORIZ/ MS: PW14- W80L- 3H09
C.N.P.J.: 04.517.241/0001-63
PROCESSO: 25752.391835/2006-90
RUA VIÚVA CLÁUDIO, No- 417
BAIRRO: JACARÉ
MUNICÍPIO: RIO DE JANEIRO
UF: RJ
CEP: 20.970-030
ÁREA: PAF
ATIVIDADE: Prestação de serviços de segregação, coleta, acondicionamento, armazenamento, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos resultantes de veículos terrestres em trânsito por postos de fronteira, aeronaves, embarcações, terminais aquaviários, portos organizados, aeroportos, postos de fronteiras e recintos alfandegados.
FILIAL
EMPRESA: CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS NOVA IGUAÇU S.A
AUTORIZ/MS: K176554L9YH5
CNPJ: 07.085.695/0002-81
PROCESSO Nº. 25752.406034/2006-36
ESTRADA DE ADRIANÓPOLIS n° 5213
BAIRRO: SANTA RITA
MUNICÍPIO: NOVA IGUAÇU
UF: RJ
CEP: 26053-550
ÁREA: PAF
ATIVIDADE:Prestação de serviços de segregação, coleta, acondicionamento, armazenamento, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos resultantes de veículos terrestres em trânsito por postos de fronteira, aeronaves, embarcações, terminais aquaviários instalados, portos organizados, aeroportos, postos de fronteiras e recintos alfandegados.
<!ID1420586-0>
MATRIZ
EMPRESA: TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA.
AUTORIZ/MS: P656-7H4W-5802
C.N.P.J.: 06.969.472/0001-33
PROCESSO: 25752.308248/2007-29
RUA PREFEITO OLIMPIO DE MELLO
BAIRRO: BENFICA
MUNICÍPIO: RIO DE JANEIRO
UF: RJ
CEP.: 20.930-005
ÁREA: PAF
ATIVIDADE: Prestação de serviço de segregação, coleta, acondicionamento, armazenamento, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos resultantes de veículos terrestres em trânsito por postos de fronteira, aeronaves, embarcações, terminais aquaviários, portos organizados, aeroportos, postos de fronteiras e recintos alfandegados;
MATRIZ
EMPRESA: METALPRONTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
AUTORIZ/MS: 05Y1-M9X5-931X
CNPJ: 32.230.955/0001-21
PROCESSO No- . 25752468525200671
RUA RECIFE, No- . 346
BAIRRO: REALENGO
MUNICÍPIO: RIO DE JANEIRO
UF: RJ
CEP: 21.730-090
ÁREA: PAF
ATIVIDADE: Prestação de serviço de segregação, coleta, acondicionamento, armazenamento, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos resultantes de veículos terrestres em trânsito por postos de fronteira, aeronaves, embarcações, terminais aquaviários, portos organizados, aeroportos, postos de fronteiras e recintos alfandegados.
MATRIZ
EMPRESA: VIGO CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA
AUTORIZ/MS: 5914-LX04-161Y
CNPJ: 72.109.291/0001-61
PROCESSO No- 25752.230418/2008-33
RUA CARDOSO DE MORAIS, No- 61 - SALA 927
BAIRRO: BONSUCESSO
MUNICÍPIO: RIO DE JANEIRO
UF: RJ
CEP: 21032000
ÁREA: PAF
ATIVIDADE: Prestação de serviço de limpeza, desinfecção ou descontaminação de superfícies de veículos terrestres em trânsito por
postos de fronteira, aeronaves, embarcações, terminais aquaviários, portos organizados, aeroportos, postos de fronteiras e recintos alfandegados;
MATRIZ
EMPRESA: Mendes e Segalote Serviços de Saúde LTDA
AUTORIZ/MS: U095-LXX8-3W6X
CNPJ: 06.118.360/0001-79
PROCESSO Nº: 25752.382548/2006-99
RUA DR. BUENO No- 488
BAIRRO: IMBETIBA
MUNICÍPIO: MACAE
UF: RJ
CEP: 27913190
ÁREA: PAF
ATIVIDADE: AFE MATRIZ - que preste serviço de atendimento médico em terminais aquaviários, portos organizados, aeroportos e postos de fronteiras.
MATRIZ
EMPRESA: SANITAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
AUTORIZ/MS: 0862-2692-995X
CNPJ: 42.331.892/0001-53
PROCESSO Nº. 25752.495524/2006-07
RUA SÃO CRISTOVÃO, N° 576
BAIRRO: SÃO CRISTOVÃO
MUNICÍPIO: RIO DE JANEIRO
UF: RJ
CEP: 20940-000
ÁREA: PAF
ATIVIDADE: Prestação de serviço de desinsetização ou desratização em veículos terrestres em trânsito por postos de fronteira, embarcações, aeronaves, terminais aquaviários, portos organizados, aeroportos, postos de fronteiras e recintos alfandegados.
MATRIZ
EMPRESA: TOESA SERVICE LTDA.
AUTORIZ/MS: 72Y1-901Y-184X
C.N.P.J.: 32.056.848/0001-29
PROCESSO: 25752.382528/2007-07
RUA GETÚLIO VARGAS, N° 64, LOJA 122
BAIRRO: CENTRO
MUNICÍPIO: RIO BONITO
UF: RJ
CEP: 28.800-000
ÁREA: PAF
ATIVIDADE: Prestação de serviços de atendimento médico em terminais aquaviários, portos organizados, aeroportos e postos de fronteiras
MATRIZ
EMPRESA: ACTION SHOP SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA
AUTORIZ/MS: UH13-4M97-MH9M
CNPJ: 03.429.430/0001-11
PROCESSO Nº. 25752.759256/2008-27
RUA: MAJOR FERREIRA, Nº. 175 - PARTE.
BAIRRO: CIDADE NOVA
MUNICÍPIO: RIO BONITO
UF: RJ
CEP: 28.800-000
ÁREA: PAF
ATIVIDADE: Prestação de serviço de esgotamento, coleta e tratamento de efluentes sanitários de veículos terrestres em trânsito por
postos de fronteira, aeronaves, embarcações, aeroportos, terminais aquaviários, portos organizados e postos de fronteiras.
MATRIZ
EMPRESA: IMUNI - TEC DEDETIZAÇÃO TÉCNICA LTDA
AUTORIZ/MS: 1H32-1413-LX7X
CNPJ: 39.450.101/0001-08
PROCESSO No- 25752506152200643
RUA GETULIO VARGAS, 87 LJ 08/10/12/14 E 16
BAIRRO: CENTRO
MUNICÍPIO: NOVA IGUAÇU
UF: RJ
CEP: 26.255-160
ÁREA: PAF
ATIVIDADE: Prestação de serviço no estado de desinsetização ou desratização em veículos terrestres em trânsito por postos de fronteira, embarcações, aeronaves, terminais aquaviários, portos organizados, aeroportos, postos de fronteiras e recintos alfandegados.
MATRIZ
EMPRESA: TRATAMENTO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS DE BELFORD ROXO SA
AUTORIZ/MS: P704-04H6-1M47
CNPJ: 04.429.961/0001-77
PROCESSO Nº: 25752.002239/2007-27
ESTRADA DA BOA ESPERANÇA, 650 - PARTE
BAIRRO: CENTRO
MUNICÍPIO: BELFORD ROXO
UF: RJ
CEP: 26.120-110
ÁREA: PAF
ATIVIDADE: Prestação de serviço de segregação, coleta, acondicionamento, armazenamento, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos resultantes de veículos terrestres em trânsito por postos de fronteira, aeronaves, embarcações, terminais aquaviários, portos organizados, aeroportos, postos de fronteiras e recintos alfandegados.