RESOLUÇÃO Nº 5.956, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009

O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto
de nomeação de 10 de outubro de 2008 do Presidente da República e a Portaria GM/MS n° 3.177, de 29 de dezembro de 2008, tendo em vista o disposto no inciso X, do art.13 do Regulamento da ANVISA, aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, no inciso VIII do art. 16, e no inciso I, § 1º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria n.º 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006,

Considerando o art. 12 e o art. 16 e seguintes da Lei Nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, § 10 do art. 14 do Decreto 79.094,
de 5 de janeiro de 1977, bem como o inciso IX, art. 7º da Lei Nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve:

Art. 1º Conceder o Registro de Medicamento Genérico, Registro de Medicamento Similar, Registro de Medicamento Específico,
de conforme relação anexa.

Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO

ANEXO

CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
1.00298-1
MESILATO DE DESFERROXAMINA
OUTROS PRODS NAO ENQUADRADOS EM CLASSE TERAPEUTICA
ESPECIF
Referência - Desferal 25351.698565/2008-20 01/2015
COMERCIAL 1.0298.0375.001-7 24 Meses
500 MG PÓ LIOF CT 5 FA VD INC + 5 AMP DIL VD INC X 5 ML
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
EUROFARMA LABORATÓRIOS LTDA 1.00043-8
BROMOPRIDA
ANTIEMETICOS E ANTINAUSEANTES
FÁGICO 25351.576975/2008-11 01/2015
COMERCIAL 1.0043.1024.001-6 24 Meses
4 MG/ML SOL OR CT FR PLAS OPC GOT X 20 ML
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR
GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA 1.05423-2
CARBONATO DE CÁLCIO + COLECALCIFEROL
VITAMINAS E SUPLEMENTOS MINERAIS
MIRACÁLCIO VIT D 25351.844798/2008-09 01/2015
COMERCIAL 1.5423.0154.001-5 24 Meses
500 MG + 200 UI COM REV CT FR PLAS OPC X 30
1577 ESPECÍFICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
HYPOFARMA - INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMÁCIA
LTDA 1.00387-7
CLORIDRATO DE CLORPROMAZINA
NEUROLEPTICOS
Referência - AMPLICTIL 25351.139690/2008-01 01/2015
COMERCIAL 1.0387.0064.001-3 24 Meses
5 MG/ML SOL INJ CX 5 AMP VD AMB X 5 ML (EMB HOSP)
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0387.0064.002-1 24 Meses
5 MG/ML SOL INJ CX 25 AMP VD AMB X 5 ML (EMB
HOSP)
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0387.0064.003-1 24 Meses
5 MG/ML SOL INJ CX 50 AMP VD AMB X 5 ML (EMB HOSP)
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
MULTILAB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS
LTDA 1.01819-6
CLOTRIMAZOL
ANTIMICOTICOS PARA USO TOPICO
Referência - Gino-Canesten 25351.524800/2008-28 01/2015
COMERCIAL 1.1819.0080.001-1 24 Meses
10 MG/G CREM VAG CT BG AL X 35 G + 6 APLIC
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.1819.0080.002-8 24 Meses
10 MG/G CREM VAG CX 50 BG AL X 35 G + 300 APLIC (EMB HOSP)
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.1819.0080.003-6 24 Meses
10 MG/G CREM VAG CX 50 BG AL X 35 G + 600 APLIC (EMB HOSP)
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
SANDOZ DO BRASIL INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA
1.00047-2
alendronato de sódio
SUPRESSORES DA REABSORCAO OSSEA
BONEPREV 25351.745879/2008-17 01/2015
COMERCIAL 1.0047.0473.001-2 24 Meses
70 MG COM REV CT BL AL/AL X 2
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR
COMERCIAL 1.0047.0473.002-0 24 Meses
70 MG COM REV CT BL AL/AL X 4
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR
COMERCIAL 1.0047.0473.003-9 24 Meses
70 MG COM REV CT BL AL/AL X 8
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR
alendronato de sódio
SUPRESSORES DA REABSORCAO OSSEA
Referência - Fosamax 25351.758746/2008-61 01/2015
COMERCIAL 1.0047.0474.001-8 24 Meses
70 MG COM REV CT BL AL/AL X 2
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0047.0474.002-6 24 Meses
70 MG COM REV CT BL AL/AL X 4
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0047.0474.003-4 24 Meses
70 MG COM REV CT BL AL/AL X 8
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0047.0474.004-2 24 Meses
70 MG COM REV CT BL AL/AL X 12
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
SANOFI-AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA 1.01300-3
NORFLOXACINO
ANTIBIOTICOS SISTEMICOS SIMPLES
Referência - Floxacin 25351.538712/2009-48 01/2015
COMERCIAL 1.1300.1084.001-3 24 Meses
400 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 2
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.1300.1084.002-1 24 Meses
400 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 6
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.1300.1084.003-1 24 Meses
400 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 14
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.1300.1084.004-8 24 Meses
400 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 20
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.1300.1084.005-6 24 Meses
400 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 140 (EMB HOSP)
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO