RESOLUÇÃO Nº 5.959, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009

O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto
de nomeação de 10 de outubro de 2008 do Presidente da República e a Portaria GM/MS n° 3.177, de 29 de dezembro de 2008, tendo em vista o disposto no inciso X, do art.13 do Regulamento da ANVISA, aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, no inciso VIII do art. 16, e no inciso I, § 1º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria n.º 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006,

Considerando o art. 12 e o art. 16 e seguintes da Lei Nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, § 10 do art. 14 do Decreto 79.094,
de 5 de janeiro de 1977, bem como o inciso IX, art. 7º da Lei Nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve:

Art. 1º Conceder a Inclusão de Nova Apresentação Comercial - Similar, Inclusão de Nova Forma Farmacêutica já Aprovada no País, Retificação de Publicação - ANVISA - Similar ; declarar a Caducidade de Registro de Medicamento Similar; conforme relação anexa.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO

ANEXO

BIOLUNIS FARMACÊUTICA LTDA 1.02153-0
CEFALEXINA MONOIDRATADA
ANTIBIOTICOS SISTEMICOS SIMPLES
CEFAKLIN 25351.017967/01-90 01/2007
COMERCIAL 1.2153.0003.001-7 24 Meses
500 MG CAP GEL DURA C T BL AL PLAS INC X 10
10066 SIMILARES - CADUCIDADE DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
BRASTERAPICA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA 1.00038- 1
SULFATO DE NEOMICINA
ANTIBIOTICOS SISTEMICOS SIMPLES
NEOMINA 25001.006435/86 01/2007
COMERCIAL 1.0038.0030.001-9 24 Meses
20 MG/G POM DERM CT BG AL X 15 G
10066 SIMILARES - CADUCIDADE DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0038.0030.002-5 24 Meses
5 MG/G POM CT BG AL X 15 G
10066 SIMILARES - CADUCIDADE DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0038.0030.003-3 24 Meses
5 MG/G POM CX 300 BG AL X 15 G (EMB HOSP)
10066 SIMILARES - CADUCIDADE DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
CLORIDRATO DE TETRACICLINA
ANTIBIOTICOS SISTEMICOS SIMPLES
TETRACAPS 25001.006917/86 11/2006
COMERCIAL 1.0038.0028.001-6 36 Meses
125 MG/5ML SUS OR CT FR VD AMB X 60 ML
10066 SIMILARES - CADUCIDADE DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0038.0028.002-4 36 Meses
250 MG CAP GEL DURA CT 25 ENV AL X 4
10066 SIMILARES - CADUCIDADE DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0038.0028.003-2 36 Meses
500 MG CAP GEL DURA CT 25 ENV AL X 4
10066 SIMILARES - CADUCIDADE DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
CIMED INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA 1.04381-0
NIMESULIDA
ANTINFLAMATORIOS
CIMELIDE 25351.024821/00-83 03/2011
COMERCIAL 1.4381.0059.005-3 24 Meses
20 MG/G GEL CT BG AL X 30 G
1998 SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVA FORMA FARMACÊUTICA JÁ REGISTRADA NO PAÍS.
COMERCIAL 1.4381.0059.006-1 24 Meses
20 MG/G GEL CT BG AL X 40 G
1998 SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVA FORMA FARMACÊUTICA JÁ REGISTRADA NO PAÍS.
COMERCIAL 1.4381.0059.007-1 24 Meses
20 MG/G GEL CT BG AL X 60 G
1998 SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVA FORMA FARMACÊUTICA JÁ REGISTRADA NO PAÍS.
TEOFILINA
BRONCODILATADORES
CODRINAN 25991.014038/78 02/2007
COMERCIAL 1.4381.0007.001-7 36 Meses
100 MG CAP GEL DURA CT 2 BL AL PLAS INC X 10
10066 SIMILARES - CADUCIDADE DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.4381.0007.002-5 36 Meses
200 MG CAP GEL DURA CT 2 BL AL PLAS INC X 10
10066 SIMILARES - CADUCIDADE DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.4381.0007.003-3 24 Meses
6,6 MG/ML SOL OR CT FR VD AMB X 100 ML
10066 SIMILARES - CADUCIDADE DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
EMS S/A 1.00235-1
CLORIDRATO DE BIPERIDENO
ANTIPARKINSONIANOS
BIPERIN 25000.030573/96-96 12/2006
COMERCIAL 1.0235.0380.001-1 24 Meses
2 MG COM CT 8 BL AL PLAS INC X 10 EMB HOSP
10066 SIMILARES - CADUCIDADE DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0235.0380.002-8 24 Meses
4 MG DRG RETARD CT 3 BL AL PLAS INC X 10
10066 SIMILARES - CADUCIDADE DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0235.0380.003-6 24 Meses
5 MG/ML SOL INJ CT 5 AMP VD AMB X 1 ML
10066 SIMILARES - CADUCIDADE DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
HYPOFARMA - INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMÁCIA
LTDA 1.00387-7

SULFATO DE AMICACINA
AMINOGLICOSIDEOS
HYMYCIN 25000.015220/97-00 03/2007
COMERCIAL 1.0387.0048.001-6 24 Meses
50 MG/ML SOL INJ CX 50 AMP VD AMB X 2 ML
10066 SIMILARES - CADUCIDADE DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0387.0048.002-4 24 Meses
125 MG/ML SOL INJ CX 50 AMP VD AMB X 2 ML
10066 SIMILARES - CADUCIDADE DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0387.0048.003-2 24 Meses
250 MG/ML SOL INJ CX 50 AMP VD AMB X 2 ML
10066 SIMILARES - CADUCIDADE DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
LABORATÓRIO KINDER LTDA 1.00968-4
CLORIDRATO DE DIFENIDRAMINA
EXPECTORANTES SIMPLES
KANDRIL 25992.000390/71 03/2007
COMERCIAL 1.0968.0005.002-3 48 Meses
2,4 MG/ML + 24 MG/ML + 10 MG/ML XPE CT FR VD AMB X 60 ML
10066 SIMILARES - CADUCIDADE DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0968.0005.003-7 36 Meses
2,4 MG/ML + 24 MG/ML + 10 MG/ML XPE CT FR VD AMB X 120 ML
10066 SIMILARES - CADUCIDADE DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A 1.00370-7
CILAZAPRIL
ANTI- HIPERTENSIVOS
TENSICASE 25000.033447/98-18 02/2007
COMERCIAL 1.0370.0351.001-2 24 Meses
1 MG COM REV CT STRIP AL/AL X 20
10066 SIMILARES - CADUCIDADE DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0370.0351.002-0 24 Meses
2,5 MG COM REV CT STRIP AL/AL X 10
10066 SIMILARES - CADUCIDADE DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0370.0351.003-9 24 Meses
2,5 MG COM REV CT STRIP AL/AL X 20
10066 SIMILARES - CADUCIDADE DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0370.0351.004-7 24 Meses
5 MG COM REV CT STRIP AL/AL X 10
10066 SIMILARES - CADUCIDADE DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0370.0351.005-5 24 Meses
5 MG COM REV CT STRIP AL/AL X 20
10066 SIMILARES - CADUCIDADE DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
LASA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. 1.01086-3
PERMETRINA
ESCABICIDAS E OUTROS ECTOPARASITICIDAS
PYOTRINA 25000.003938/96-09 02/2007
COMERCIAL 1.1086.0006.001-1 24 Meses
1% EMU TOP CT FR PLAS OPC X 80 ML + PENTE FINO
10066 SIMILARES - CADUCIDADE DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
LUPER INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA 1.00404-5
SALICILATO DE METILA
RUBEFACIENTES
SALIMETIN 25001.012827/80 11/2006
COMERCIAL 1.0404.0092.001-2 36 Meses
0,02 ML + 0,05 ML + 30 MG / G POM CT BG AL X 30
1985 SIMILAR - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - ANVISA
COMERCIAL 1.0404.0092.002-0 36 Meses
0,02 ML + 0,05 ML + 30 MG / G POM CT BG AL X 45 G
1985 SIMILAR - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - ANVISA
COMERCIAL 1.0404.0092.003-9 36 Meses
0,02 ML + 0,05 ML + 0,03 G + 0,005 G EMPL CT 25 ENV X 4
1985 SIMILAR - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - ANVISA
COMERCIAL 1.0404.0092.004-7 36 Meses
0,02 ML + 0,02 G + 0,005 G + 0,05 ML SOL AER CT TB AL X 100 ML
1985 SIMILAR - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - ANVISA
MULTILAB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS
LTDA 1.01819-6
IBUPROFENO
ANALGESICOS NAO NARCOTICOS
BUPROVIL 25025.022547/2002-00 06/2011
COMERCIAL 1.1819.0061.016-4 24 Meses
300 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 200 (EMB MULT)
1627 SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL
COMERCIAL 1.1819.0061.017-2 24 Meses
600 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 200 (EMB HOSP)
1627 SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL
COMERCIAL 1.1819.0061.018-0 24 Meses
20 MG/ML SUS OR CX 50 FR VD AMB X 100 ML + 50 CP MED (EMB MULT)
1627 SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL
COMERCIAL 1.1819.0061.019-9 24 Meses
20 MG/ML SUS OR CX 50 FR VD AMB X 100 ML + 50 SER DOS (EMB MULT)
1627 SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL
COMERCIAL 1.1819.0061.020-2 24 Meses
20 MG/ML SUS OR CX 50 FR VD AMB X 200 ML + 50 CP MED (EMB MULT)
1627 SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL
COMERCIAL 1.1819.0061.021-0 24 Meses
20 MG/ML SUS OR CX 50 FR VD AMB X 200 ML + 50 SER DOS (EMB MULT)
1627 SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL
COMERCIAL 1.1819.0061.022-9 24 Meses
20 MG/ML SUS OR CX 100 FR VD AMB X 100 ML + 100 CP MED (EMB MULT)
1627 SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL
COMERCIAL 1.1819.0061.023-7 24 Meses
20 MG/ML SUS OR CX 100 FR VD AMB X 100 ML + 100 SER DOS (EMB MULT)
1627 SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL
COMERCIAL 1.1819.0061.024-5 24 Meses
20 MG/ML SUS OR CX 100 FR VD AMB X 200 ML + 100 CP MED (EMB MULT)
1627 SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL
COMERCIAL 1.1819.0061.025-3 24 Meses
20 MG/ML SUS OR CX 100 FR VD AMB X 200 ML + 100 SER DOS (EMB MULT)
1627 SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL
COMERCIAL 1.1819.0061.026-1 24 Meses
50 MG/ML SUS OR CX 50 FR PLAS OPC X 30 ML (EMB MULT)
1627 SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL
COMERCIAL 1.1819.0061.027-1 24 Meses
50 MG/ML SUS OR CX 100 FR PLAS OPC X 30 ML (EMB MULT)
1627 SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL
VITAPAN INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA 1.00392-3
BROMIDRATO DE FENOTEROL
BRONCODILATADORES
BRONCOFEN 25000.018545/99-34 12/2006
COMERCIAL 1.0392.0139.001-1 24 Meses
2,5 MG COM CT 2 BL AL PLAS INC X 10
10066 SIMILARES - CADUCIDADE DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0392.0139.002-8 24 Meses
2,5 MG/10 ML XPE INF CT FR VD AMB X 120 ML
10066 SIMILARES - CADUCIDADE DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0392.0139.003-6 24 Meses
5 MG/10 ML XPE AD CT FR VD AMB X 120 ML
10066 SIMILARES - CADUCIDADE DE REGISTRO DE MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.0392.0139.004-4 24 Meses
5 MG/ML SOL OR CT FR VD AMB CGT X 20 ML
10066 SIMILARES - CADUCIDADE DE REGISTRO DE MEDICAMENTO